DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600299 299 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 242/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: 025/2024. Espécie: Extrato de contratos nº. 097/2024 e 098/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratadas: DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 05.934.170/0001-67 e MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.088.733/0001-49. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, pilhas, utensílios de cozinha e higiene pessoal, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais solicitantes. Valor total contratado: R$ 327.896,12 (trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais e doze centavos). Data de assinatura: 12/09/2024. Vigência: 16/09/2024 até 15/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 133/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 069/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL COMUM, DIESEL S10, GASOLINA COMUM, ETANOL E ARLA), PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS. Abertura dia 27/09/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 13 de setembro de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 134/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 070/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PÓ DE PEDRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 27/09/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 13 de setembro de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 161/2024 - PRC nº 124/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 065/2024. Aos 09/09/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: DISTRIBUIDORA COMPRE CERTO LTDA, CNPJ: 26.860.464/0001-61, valor: R$16.999,50 (dezesseis mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para o fornecimento de cesta básica, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 09 de setembro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2024 Remarcação A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 121/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 062/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LIMPEZA DE AREAS URBANAS OU RURAIS COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS (MASSA EXPANSIVA E AFINS), EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (QUEBRA PEDRA). Abertura dia 27/09/2024 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 13 de setembro de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024 - SRP Registro De Preços 136/2023 Informa que houve exclusão e inclusão dos códigos 1.10.04.0006-8 e 1.14.15.0025-3 no PE Registro de Preços 136/2023 - Mat. Limpeza e Higiene (publicado no DOU, seção 3, data 29/11/2023, pág. 375), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h. Em 9 de setembro de 2024. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 Prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria visando o planejamento, análise, organização e acompanhamento na captação dos ICMS patrimônio cultural, esportivo e turismo, para atender a demanda da secretaria municipal de cultura, turismo, esporte e lazer, conforme previsto na lei 18.030/2009, e seu repasse de acordo com a normativa vigente DO CONEP. Início Recebimento de lances: 16/09/2024. Data da sessão: 27 de setembro de 2024. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063 Itamarandiba-MG, 13 de setembro de 2024. DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 Serviço de consultoria técnica e apoio administrativo através de profissionais habilitados, com capacidade técnica e vivência prática para atender a equipe administrativa da cultura em ações relacionados à elaboração do PAAR- Plano Anual de Aplicação de Recursos e acompanhamento na operacionalização das ações nos termos do art. 5º, parágrafo único, inciso II da lei 14.399/2022, lei ALDIR BLANC. Início Recebimento de lances: 16/09/2024. Data da sessão: 27 de setembro de 2024. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063 Itamarandiba-MG, 13 de setembro de 2024. DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Proc. nº 92/24, Pregão Eletr. nº 22/24, com data de abertura para o dia 27/09/24, às 08h15m. Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, descartáveis, cartazes, troféus, tecidos e aviamentos, para manutenção das atividades de bens culturais imateriais denominados "CONGADAS" e "ENCONTRO DAS COMPANHIAS DE REIS. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 13 de setembro de 2024 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 035/2024 - Objeto: Aquisição eventual e parcelada de pneus para os veículos da frota municipal de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Adjudicação e Homologação: 05/09/2024. Empresas compromissárias: Benicio Pneus Ltda, CNPJ nº 39.535.062/0001-33, Joinville/SC. Valor R$ 352.794,70, Ata n° 146/2024. CPX Distribuidora S/A, CNPJ nº 10.158.356/0001-01, Itajaí/SC. Valor R$ 2.552,00. Ata n° 147/2024. Baviera Comercio e Serviços Eireli EPP, CNPJ nº 28.037.591/0001-90, Barra Mansa/RJ. Valor R$ 7.280,00. Ata n° 148/2024. MGB Pneus Importação e Distribuição LTDA, CNPJ nº 20.183.508/0001-80, Blumenau/SC. Valor R$ 18.255,52. Ata n° 149/2024. Zeus Comercial LTDA, CNPJ nº 34.840.358/0001-44, Concórdia/SC. Valor R$ 31.684,00. Ata n° 150/2024. Vigência: 12 meses. Data: 11/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 143° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020: Objeto: repasse no valor de R$ 586.596,53, referente ao complemento de pagamento do OPERA MAIS, referente ao 1º quadrimestre de 2024. Repasse no valor de R$ 1.453.944,49, referente ao adiantamento de pagamento do OPERA MAIS, referente ao 3º quadrimestre de 2024 Data: 10/09/2024. 144° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Objeto: Repasse no valor total de R$ 1.077.168,40, divididos em 14 parcelas no valor de R$76.940,60 referente ao aumento do Teto Mac, para o período de novembro a dezembro de 2023 e de janeiro a dezembro de 2024.Dotação: 515, fontes: 1.600/1.621. Data: 11/09/2024.Partes:Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ: 21204276/0001-61 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2024 Contratação de Empresa Especializada para fornecimento e instalação de piscina retangular de fibra, com capacidade aproximada de 52 mil litros, para a Escola Municipal Felipe dos Santos, em Itanhandu/MG. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Sessão dia 27/09/2024 às 09h30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. MERCEDES CORRÊA DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS Processo Licitatório 196/2024, Edital 73/2024 Tipo: Menor preço global Contratação de empresa para execução de obras de engenharia de COBERTURA DA ENTRADA DA CRECHE SANTA TEREZINHA COM ÁREA DE 17,36m2 E COBERTURA DO PLAYGROUNDO DA CRECHE VER. BENEDITO AP. DA CUNHA COM ÁREA DE 93,15m2, com fornecimento de mão de obra e materiais. A sessão de disputa será realizada às 09 horas do dia 30 de setembro de 2024 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O edital encontra-se no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. MARCELO GUIDO BEKER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 29/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 Torna público p/conhecimento dos interessados que os Itens 4.1.3, 8.19 e descrição dos itens do T.R., Anexo I do Edital, foram retificados p/: No momento da entrega, os produtos deverão possuir um prazo de validade mínimo correspondente a 70% do seu prazo de validade total, contado a partir da data de fabricação. A sessão através do link: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, foi ADIADA p/ dia 03/10/2024 as 08h:20min. O Edital Retificado e Consolidado esta disponível no site www.itaudeminas.mg.gov.br. Contatos: (35)3536-4995, [email protected]. Itaú de Minas-MG, 13 de setembro de 2024 DANIELA APARECIDA QUEIROZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 047/2024: Objeto: Aquisição de equipamento receptor GNSS RTK, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Geocenter Comércio de Equipamentos Opticos Eletrônicos Eireli, CNPJ: 07.110.365/0001- 18, Valor Total: R$ 32.800,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Locação de salão para eventos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Recursos: Transferência Recursos do FNAS, Obs.: Licitação declarada Fracassada. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 13 de setembro de 2024 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos