Dia Oficial

Diário Oficial da União · 16/09/2024 · pág. 298

DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600298 298 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 51/2024 PROCESSO LICITAÇÃO 124/2024 Tipo menor preço por item, modo de disputa fechado e aberto, nos termos do Art 75, inciso II, da Lei 14133/21. Objeto: contratação de empresa p/ fornecimento brinquedos terapêuticos, educativo e material p/ aula de atividades físicas, em atendimento à Sec. de Assist. Social. Recebimento das Propostas e Doc. Habilitação: 9h do dia 16/09/24, às 9h do dia 20/09/24; Lances: 9:01h até 11h do dia 20/09/24, no endereço www.portaldecompras publicas.com.br, horário de Brasília. Infor: (32)3285-1000. Edital: na Prefeitura, R. Padre Carlos Dondero, 16, Centro, www.chiador.mg.gov.br ou [email protected]. MARIA REGINA COSTA DE SOUZA REIS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura do Município de Contagem - MG, no exercício das suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação Credenciamento número 003/2023 por tempo indeterminado, que tem como objeto: CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA DE PROJETOS CULTURAIS A FIM DE ANALISAR AS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS AO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA (FMIC) OUTROS MECANISMOS DE FOMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Os s interessados deverão encaminhar termo de adesão ao credenciamento e a documentação de habilitação, exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: [email protected]. Data: a partir do dia 23 de setembro de 2024. RETIRADA DE EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DE 17/09/2024: https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações através do e-mail: [email protected] ELIANA ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2024.SRP Será realizado no dia 07/10/2024 às 08:00h o Processo n° 090/2024, com critério de menor preço global. Objeto: Registro de Preço para futura eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos, tipo ônibus, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Informações:E-mail:[email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 13 de setembro de 2024. LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024 Processo de Compra n.º 167/2024 Processo Licitatório n.º 113/2024. Objeto: Contratação de capacitação para os atores da rede de proteção e atendimento às violências contra mulher, para apoio na construção e execução do Protocolo / Fluxo de atendimento às mulheres vítimas de violências, contemplando visitas institucionais e supervisões técnicas, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS / Secretaria de Governança de Assistência Social de Coronel Fabriciano-MG, tendo como fonte de receita, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. Informo que a vencedora do processo foi a proponente E. F RIBEIRO CONSULTORIA EM POLITICAS PUBLICAS LTDA, ao valor global de R$ 18.480.00 Coronel Fabriciano, 11 de setembro de 2024. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Reaviso Processo de Compra n.º 150/2024 - Processo Licitatório n.º 115/2024, publicado no DOU de 26/08/2024, Seção 3, pág. 200. Informamos aos interessados que o pedido de esclarecimento apresentado foi respondido, ensejando nesta republicação, ficando desde já alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 30/09/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 11 de setembro de 2024. LUÍS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Processo Licitatório - 108/2024, Concorrência - 08/2024, do tipo Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL LOCALIZADO NA PRAÇA DE ESPORTE CAPITÃO JOSÉ ANSELMO. Empresa contratada: SINERGIA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob n.º 28.182.842/0001-20, com o valor Total de R$ 79.000,00 (Setenta e nove mil reais). Coronel Xavier Chaves, 12 de setembro de 2024 BEATRIZ RAYZE DE RESENDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP Nº 14/2024 Processo Licitatório Nª 060/2024 A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna público, a realização do Pregão Eletrônico nº 014/24, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das diversas Secretarias do Município, conforme quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Edital disponível no site www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: ABERTURA: 27/09/2024, às 08 horas (horário de Brasília/DF). Córrego Danta/MG, 13 de setembro de 2024. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA p/Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Licitatório 058/2024 - Pregão Eletrônico 021/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Sessão dia 02/10/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 12 de setembro de 2024 AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AVISOS DE LICITAÇÃO Processo Licitatório n.º 061/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 003/2024. Objeto: Contratação de empresa para executar pavimentação da estrada vicinal entre Mendanha e Inhaí - trecho próximo a Ponte da Amizade e Trecho Comunidade de Boa Vista - Diamantina - MG. Recebimento das Propostas: a partir da publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros até as 08:59 horas do dia 16/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 16/10/2024, no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, horário de Brasília - DF. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 12 de setembro de 2024. JULIANA DIAS PEREIRA DA SILVA p/Comissão Processo Licitatório n.º 062/2024, Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 004/2024. Objeto: Contratação de empresa para executar pavimentação em piso intertravado sextavado em concreto, com previsão de drenagem superficial e sinalização a ser executada nas Ruas Vicente Fabiano Araújo e entorno, no Bairro Da Palha e trecho da Rua Buritis, no Bairro Campo Belo. Recebimento das Propostas: a partir da publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros até as 08:59 horas do dia 17/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 17/10/2024, no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, horário de Brasília - DF. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 12 de setembro de 2024. VINÍCIUS QUEIROZ DE FREITAS SILVA p/ Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2024 O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo Licitatório Nº 06/2024 - Pregão Nº 04/2024, na forma presencial. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares, equipamentos e mobiliários para atender as necessidades do Hospital Municipal Divino Espírito Santo de Divino das Laranjeiras/MG, data da abertura no dia 30/09/2024 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: [email protected] ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893. Luana Silva Melo Palmares Lopes - Agente de Contratação. LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da edição no Diário Oficial da União, na edição 174, página 221 publicado no dia 09 de setembro de 2024, e na edição 175, página 218, Seção 3, publicado no dia 10 de setembro de 2024. Onde se lê: CNPJ 26.180.982/0001-34, Leia-se: o correto e LINEHOSP MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 38.370.336/0001-19. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2024 Processo de Licitação nº 182/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 182/2024 do tipo MENOR VALOR POR ITEM - Objeto: Refere-se à Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de eletrodomésticos e eletrônicos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município, conforme condições e especificações do Termo de Referência. A abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30horas (horário de Brasília) do dia 01 de outubro de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal-MG, 11 de setembro MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro