DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NO SITE: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br. Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do TELEFONE nº 31/3862-1121 e 3862-1209 ou (31) 99741-8082 em horário comercial. Alvorada de Minas, 13 de setembro de 2024 ÂNGELA APARECIDA MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, Processo Licitatório nº 076/2024, na data de 02/10/2024, às 09h00min, objetivando o Registro de Preço para contratação de empresa enquadradas como MEI, ME e/ou EPP, que atuam na área de construção civil e/ou no ramo de prestação de serviços de mão de obra de pedreiro, servente de obras, calceteiro, eletricista, carpinteiro, dentre outros profissionais, visando a prestação de serviços de construção, manutenção, reformas e/ou ampliações de obras e prédios públicos conforme surgimento da demanda. Todos os materiais e/ou maquinários, serão disponibilizados pelo município no local. O critério de julgamento será pelo tipo menor preço por item. O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3894-1100. Araponga/MG, 13 de setembro de 2024. LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE nº 44/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADAS: JGV COMÉRCIO LTDA.; FIEL COMÉRCIO PROFISSIONAL LTDA.; M.A. DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE SANEA N T ES ; HIGIPAPER DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA. e INDUPLASTIL - INDÚSTRIA DE PLÁST I CO S ITUIUTABA LTDA. Referente ao Processo Licitatório 073/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL aquisição de Produtos de Higiene, Limpeza e Descartáveis, destinados a manutenção de diversas secretarias e órgãos pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG. Valor Global: R$ 673.852,58 (seiscentos e setenta e três mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Data da ARP: 10/09/2024. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PRC 119/2024 - O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará o Credenciamento Eletrônico nº 005/2024, com fulcro no Art. 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultas médicas especializadas em oftalmologia, para atendimento no Centro de Especialidade do município de Arceburgo/MG. Data de recebimento das propostas: 23/09/2024 às 00h00min à 22/09/2025 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Arceburgo-MG, 13 de setembro de 2024; GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 PRC 120/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 058/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de utensílios, eletrodomésticos e equipamentos para atendimento das escolas da rede municipal de educação. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 01/10/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Arceburgo-MG,16 de setembro de 2024; GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO 75/2024 PROCESSO 82/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 43/2024 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Contrato nº 75/2024. Contratada: RM CULTURAL LTDA - CNPJ: 37.052.351/0001-56. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria técnica de coordenação para captação e execução dos recursos disponibilizados pela Lei 14.399/2022- Lei Aldir Blanc 2, para atender o Departamento municipal de Esporte, cultura e turismo. Valor: R$ 4.700,00.Vigência: 04 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min do dia 30 de setembro de 2024, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Aquisição de 01 Veículo automotor de pequeno porte, tipo passeio (Sedan) para a Secretaria de Educação conforme Convênio nº 1261002379/2022 e Aquisição de 02 veículos zero Km. Um veículo pela Resolução 8.096 de 18/04/2022 para completar o valor será usado 10.000,00 da Transposição da LC 205 (conta: 624.015-8); e o outro Veículo pela Resolução SEGOV 14/2024, tipo Menor por Item, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 13 de setembro 2024. JOÃO VICTOR BEBIANO PAREÇA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 7/2024 O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 11h30min do dia 30 de setembro de 2024, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Contratação de uma empresa especializada para realizar Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no município de Belmiro Braga/MG conforme convênio n° 942113/2023 firmado entre o Município e MAPA, tipo Menor Global, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 13 de setembro 2024. JOÃO VICTOR BEBIANO PAREÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos, em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano do Município de Berilo/MG. Abertura das propostas: 27 de setembro às 08h30min no site: www.licitardigital.com.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], no site www.berilo.mg.gov.br, pelo telefone: (33) 9 9707-6277 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça Doutor Antônio Carlos, nº 85, Centro, Berilo. Berilo-MG, 13 de setembro de 2024 FLÁVIA AMORIM BARROS PRATES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de revestimento primário (encascalhamento) de estradas vicinais municipais (BII 282 linha Taquaril, BII 190 linha Serra da Sacada e linha Barriguda BII 060), no município de Buritis-MG, com abertura prevista para o dia 26/09/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 30 de setembro de 2024. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Objeto: Aquisição de 01 Veiculo zero km para uso na Secretaria Municipal de Saúde, através da Resolução SES Nº-9.432/2024. Empresa Vencedora: PRIMAVIA VEICULOS LTDA - 71.145.668/0001-75. Valor Total R$ 86.900,00. Buritis-MG, 13 de setembro de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Objeto: Aquisição de 01 Veiculo zero km para atender as demandas da Policia Militar de Buritis-MG. Empresa Vencedora: AUTOMAX COMERCIAL LTDA - 20.994.976/0004-87. Valor Total R$ 75.500,00. Buritis-MG, 13 de setembro de 2024. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 031/2024 PROCESSO Nº 114/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria para a operacionalização da Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), ATRAVES DE DISPENSA ELETRONICA, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Cabo Verde torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a)SIGMIX através do endereço eletrônico https://caboverde- scpi.sigmix.net/comprasedital/ a partir do dia 18/09/2024 às 08:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 23/09/2024, a partir das 09.00 até as 16.00 horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível através dos sites: https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/, https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (35) 3736-1220 ou e-mail: [email protected]. Cabo Verde/MG, 13 de setembro de 2024. MARIA DE LOURDES MORAIS p/ Equipe de Apoio