DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA CENTRAL NO DISTRITO DE VISTA ALEGRE NO MUNICÍPIO DE MARACAJU - MS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO ESTADUAL N. 483/2024, FIRMADO POR INTERMÉDIO DA AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS E O MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS.Publique-se. Maracaju-MS, 13 de setembro de 2024. JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 6164/2024; b) N. Licitação: 51/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 06/09/2024; e) Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atender os estudantes matriculados na Rede Municipal de Educação, e entidades PNAE. Participante: C.E.G de Matos EIRELI: Total do Participante: R$ 2.782.169,00 - Total Geral: R$ 2.782.169,00 Nova Andradina, 9 de setembro de 2024 GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 068/2024 - Processo Nº PM- ADM-2024/07651 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL (SAÚDE MENTAL). O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 17 de setembro de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 30 de setembro de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 30 de setembro de 2024 - 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. Q U A LQ U E R ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS. 13 de setembro de 2024. RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados na Concorrência Eletrônica Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2024 que após análise da proposta da empresa credenciada e habilitada na referida licitação tendo como, Objeto: ":Pavimentação Asfáltica, sinalização viária, calçada e acessibilidade nas Ruas Francisco Teodoro e Áurea Maia da Silva, no Bairro Galdina Dias Pedroso, conforme contrato de repasse nº 914194/2021/MCIDADES/CAIXA", a comissão julgou classificada a proposta e vencedora da licitação a GF Construtora Ltda Epp. Valor R$624.000,00. Tendo a mesma atendida às exigências do edital. Não houve manifestação de recurso. Pedro Gomes - MS, 13 de setembro de 2024. ROOSEVELT TEODORO DA SILVA FILHO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.941/2024 - O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo "menor preço global por Lote". Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos em atendimento, atenderá as demandas das Famílias do Assentamento Aba Da Serra através da Associação Nova Esperança, por intermédio da Secretaria De Desenvolvimento Regional, Indústria, Comércio e Turismo, desta Prefeitura Municipal ao Termo de Convênio SPOA/Se/Mapa Nº 956545/2024 - Transferegov.Br Nº 006073/2024, consoante o processo administrativo nº 21000.021064/2024-08, Programa: Fomento ao Setor Agropecuário - RP6 - Emenda Individual, Celebrado entre a União, por Intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Ponta Porã/MS, conforme termo de referência, edital e demais anexos. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Data e Horário da realização: 01 de outubro de 2024, às 09h00min horas (horário de Brasília). Local/Ambiente da Sessão Pública: Portal de Licitações ComprasBR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Edital: O presente edital e anexos estará disponível aos interessados na forma eletrônica, por meio digital, nos sítios eletrônicos: www.comprasbr.com.br; https://pncp.gov.br/, ou ainda no http://pmpontapora.remsuporte.com.br:8079/transparencia/. Ponta Porã-MS, 11 de setembro de 2024. CAROLINE DANIELE TEODORO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de Gás Liquefeito dePetróleo e Acessórios (abraçadeira, mangueira de PVC, registro ebotijão) em atendimento às Secretarias e Fundos da PrefeituraMunicipal de Rio Brilhante - MS. Com base nas informaçõesconstantes do Processo Administrativo nº 72/2024, referente à licitaçãomodalidade Pregão Eletrônico nº 30/2024, e considerando que foramobservados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da LeiFederal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO oprocedimento licitatório. Empresa vencedora valor total: R$ 248.376,62 (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e setenta e seis reais e sessentae dois centavos) EVANDRO VINICIUS BATISTA MACIESKI(27834427000141) com os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8. Rio Brilhante - MS, 13 de setembro de 2024. TATIANA GONÇALVES DE MOURA ROCHA Secretária Municipal de Administração. ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 066/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço, objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios - secos, para atender a demanda das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil no âmbito da Alimentação Escolar, além das Cozinhas Comunitárias, do Programa Cidade Escola e da Secretaria Municipal de Educação (SEME) e demais Secretarias. A data de abertura do certame será dia 09/10/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 13 de setembro de 2024 LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 068/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço, objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios - hortifrutigranjeiros, para atender a demanda das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil no âmbito da Alimentação Escolar, além das cozinhas comunitárias, do Programa Cidade Escola e da Secretaria Municipal de Educação (SEME) e demais Secretarias. A data de abertura do certame será dia 11/10/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 13 de setembro de 2024 JULIETHE APARECIDA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 e 06/2024 PROCESSO.073/2024- Pregão Eletrônico 05/2024, Contrato nº 098/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e a empresa JOÃO MARCUS DAMASCENO ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ: 47.314.563/0001-18, Inscrição Estadual nº 004401190.00-01, com sede na Praça Dr. Miguel Batista Vieira, nº 120, Centro na cidade de Alto Rio Doce/MG, CEP: 36.260-000, no valor global de R$ 104.813,15 (Cento e quatro mil oitocentos e treze reais e quinze centavos), tendo como objeto: contratação de empresa do ramo para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, objetivando o atendimento a Administração Pública Municipal direta e indireta, bem como merenda escolar para as escolas municipais de Alto Rio Doce/MG, pagos com recursos Federal, Estadual e Próprio com validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato Administrativo. PROCESSO.075/2024- Pregão Eletrônico 06/2024, Contrato nº 099/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e a empresa COMERCIAL SANTOS SILVA DE TOCANTINS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 46.766.632/0001-61, Inscrição Estadual nº 004365145.00-82, com sede na Rua Alencar Dias de Carvalho, nº76, Bairro Imperial, na cidade de Tocantins/MG, CEP: 36.512-000, no valor global de R$ 46.657,49 (Quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos), Contrato de nº 100/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e a empresa COMERCIAL VENER LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 65.353.401/0001-70, Inscrição Estadual nº 062760522.00-80, com sede a Avenida Américo Vespúcio, nº 213, Aparecida, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP: 31.230-240, no valor global de R$ 12.248,60 (Doze mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), Contrato de nº 101/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e a empresa JOÃO MARCUS DAMASCENO ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ: 47.314.563/0001-18, Inscrição Estadual nº 004401190.00-01, com sede na Praça Dr. Miguel Batista Vieira, nº 120, Centro na cidade de Alto Rio Doce/MG, CEP: 36.260-000, no valor global de R$ 19.556,18 (dezenove mil quinhentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos), Contrato de nº 102/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e a empresa OXI QUIMICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.271.868/0001-71, inscrição Estadual nº 707749544.00-91, com sede a Avenida Doutor Modena, nº 703, Nossa Senhora de Fatima, na cidade de Varginha/MG, CEP: 37.010-190, no valor global de R$ 51.460,76 (cinquenta e um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e seis centavos), Contrato de nº 103/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e a empresa PIÚMA PAPEIS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 33.022.838/0001- 35, Inscrição Estadual nº 083.549.09-9, com sede a Rua Gerson Passos Martins, nº 327, Bairro Acaiaca, na cidade de Piúma/ES, CEP: 29.285-000, no valor global de R$ 35.229,75 (trinta e cinco mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), Contrato de nº 104/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e a empresa TELAMIR E SERVIÇOS DE ELETRO - ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.202.559/0001-58, Inscrição Estadual nº 001080869.00-00, com sede a rua Majo João Camilo, nº 65, Centro, na cidade de Senhora de Oliveira/MG, CEP: 36.470-000, no valor global de R$ 13.579,07 (treze mil quinhentos e setenta e nove reais e sete centavos) e Contrato de nº 105/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e a empresa YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.740.794/0001-60, inscrição estadual nº 910202372-74, com sede a rua Saíra Ouro, nº 210, Jardim Universidade, na cidade de Arapongas/PR, CEP: 86.702-820, no valor global de R$ 1.843,85 (mil oitocentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos) tendo como objeto: contratação de empresa do ramo para a futura e eventual aquisição de materiais e gêneros de limpeza e higiene, objetivando o atendimento as secretarias, departamentos e setores da Administração Pública Municipal direta e indireta, de Alto Rio Doce/MG, pagos com recursos Federal, Estadual e Próprio com validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato Administrativo.