DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600295 295 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024 - A; DETENTORA DA ATA: ANDERSON APOLINARIO DE OLIVEIRA - ME. CNPJ: 97.538.395/0001-12. VALOR TOTAL: R$ 445.182,60 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado. DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2024. Claudiomiro Jacinto de Queiroz - Prefeito Municipal; Anderson Apolinario De Oliveira - Repres. Legal ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024 - B; DETENTORA DA ATA: COMERCIAL LUAR LTDA . CNPJ: 02.545.557/0001-33. VALOR TOTAL: R$ 118.529,15 (cento e dezoito mil, quinhentos e vinte e nove reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado. DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2024. Claudiomiro Jacinto de Queiroz - Prefeito Municipal. João Batista Alves Vieira - Repres. Legal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024 - C; DETENTORA DA ATA: FRANDOLOSO SCHMITT LTDA. CNPJ: 02.721.137/0001-60. VALOR TOTAL: R$ 632.809,55 (seiscentos e trinta e dois mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado. DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2024. Claudiomiro Jacinto de Queiroz - Prefeito Municipal; Renato Henrique Frandoloso - Repres. Legal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 010/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através do senhor Prefeito em Exercício, nos termos da legislação vigente, visto a proposta classificada pela Equipe de Contratação, designada pela Portaria nº 002/2024 de 03 de janeiro de 2024, tendo em vista o Objeto: Registro de Preços, Visando Futura e Eventual Aquisições de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) em geral, para atender as necessidades das Secretarias da Administração Municipal, do Município de União do Sul - MT, e em conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico, e em cumprimento dos termos da Lei Federal nº 14.133, e para que produza efeitos legais, resolve: ADJUDICAR às empresas: FRANDOLOSO E SCHMITT LTDA, CNPJ: 02.721.137/0001-60, com os lotes: 5, 7, 8, 10, 15, 18, 20, 23, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 43, 48, 50, 51, 52, 55, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 73, 75, 76, 77, 79, 82, 86, 87, 91, 98, 100, 101, 102, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 113, 114, 115, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 137, 139, 140, 143, 145, 146, 149, 150, 151, 153, 154 no valor total de R$ 632.809,55 (seiscentos e trinta e dois mil e oitocentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos). COMERCIAL LUAR EIRELI -EPP, CNPJ: 02.545.557/0001-33, com os lotes: 9, 13, 16, 19, 25, 26, 37, 38, 56, 60, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 78, 81, 83, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 116, 117, 131, 133, 134, 142, 144, 148, 152, 155 no valor total de R$ 118.529,15, (cento e dezoito mil e quinhentos e vinte e nove reais e quinze centavos). ANDERSON APOLINARIO DE OLIVEIRA, CNJP: 97.538.395/0001-12, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 6, 11, 12, 14, 17, 21, 22, 24, 27, 28, 34, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 49, 53, 54, 66, 67, 80, 84, 85, 88, 89, 90, 99, 103, 104, 111, 130, 132, 135, 136, 138, 147 no valor total de R$ 445.182,60, (quatrocentos e quarenta e cinco mil e cento e oitenta e dois reais e sessenta centavos). União do Sul - MT, 13 de setembro 2024. CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 010/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - MT, E EM CONFORMIDADE COM A DESCRIÇÃO DETALHADA NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO, Empresas vencedoras valor total: R$ 1.196.521,30, (um milhão e cento e noventa e seis mil e quinhentos e vinte e um reais e trinta centavos): FRANDOLOSO E SCHMITT LTDA, CNPJ: 02.721.137/0001-60, com os lotes: 5, 7, 8, 10, 15, 18, 20, 23, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 43, 48, 50, 51, 52, 55, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 73, 75, 76, 77, 79, 82, 86, 87, 91, 98, 100, 101, 102, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 113, 114, 115, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 137, 139, 140, 143, 145, 146, 149, 150, 151, 153, 154 no valor total de R$ 632.809,55 (seiscentos e trinta e dois mil e oitocentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos). COMERCIAL LUAR EIRELI -EPP, CNPJ: 02.545.557/0001-33, com os lotes: 9, 13, 16, 19, 25, 26, 37, 38, 56, 60, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 78, 81, 83, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 116, 117, 131, 133, 134, 142, 144, 148, 152, 155 no valor total de R$ 118.529,15, (cento e dezoito mil e quinhentos e vinte e nove reais e quinze centavos). ANDERSON APOLINARIO DE OLIVEIRA, CNJP: 97.538.395/0001-12, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 6, 11, 12, 14, 17, 21, 22, 24, 27, 28, 34, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 49, 53, 54, 66, 67, 80, 84, 85, 88, 89, 90, 99, 103, 104, 111, 130, 132, 135, 136, 138, 147 no valor total de R$ 445.182,60, (quatrocentos e quarenta e cinco mil e cento e oitenta e dois reais e sessenta centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE UNIAO DO SUL - MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal 1.428, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Equipe de Contratação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. União do Sul - MT, 13 de setembro de 2024 CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024 AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 E PAPEL A3 Processo nº 982069/2024 - O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Administração, INFORMA que após averiguação das documentações de habilitação e proposta de preço dos licitantes declara HABILITADA E VENCEDORA a empresa para o lote único a seguir e, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº. 14.133/2021, decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório em favor da empresa: CUIABÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ n.º 21.058.617/0001-38 do lote único no valor global de R$ 1.590.497,92 (um milhão, quinhentos e noventa mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). O presente documento está disponível nos sites: www.licitanet.com.bre www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 12 de setembro de 2024. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 408/2024 (PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: SHARK MAQUÍNAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de uma Patrulha Mecanizada, em acordo com o Convênio MAPA Plataforma+Brasil nº050859/2021, firmada entre o município de Anaurilândia- MS e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA. Para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Assuntos Fundiários e Meio Ambiente de Anaurilândia-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0060-01.004.18.541.0018.2010-4490.52.00.00.00 VALOR: R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal, e a Sr Mário Alves de Oliveira Júnior, da empresa SHARK MAQ U Í N A S PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 409/2024 (PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: SACCOMANNO IMPORTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇO TRACTOR LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de uma Patrulha Mecanizada, em acordo com o Convênio MAPA Plataforma+Brasil nº050859/2021, firmada entre o município de Anaurilândia- MS e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA. Para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Assuntos Fundiários e Meio Ambiente de Anaurilândia-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0060-01.004.18.541.0018.2010-4490.52.00.00.00 VALOR: R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais).PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal, e a Srª Bruna Regina Nascimento Saccomanno, da empresa SACCOMANNO IMPORTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇO TRACTOR LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 148/2024; O Municipio de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras e Licitação, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Móveis e Eletrodomésticos", para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Bataguassu/MS, conforme especificações do Termo de Referência; TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO; CRITÉRIO: Menor Preço por Item; DATA DE ABERTURA: 30 de setembro de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h00min (Brasília); UASG: 989037 - Município de Bataguassu-MS. RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu, ou podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/, www.gov.br/compras ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Bataguassu/MS, 13 de setembro de 2024. LUCIANA THOMAZINI CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.602/2024 - UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo novo, 0 km, tipo micro-ônibus rodoviário, para realizar transporte semanalmente de pacientes em tratamento de saúde (oncológico), com destino a cidade de Barretos - SP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Costa Rica - MS; VALOR ESTIMADO: R$ 712.482,57 (setecentos e doze mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 30 de setembro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REA L I Z AÇ ÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Costa Rica - MS, 13 de setembro de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o edital, a reabertura da licitação em epígrafe anteriormente suspensa, relativa ao Processo n.° 058/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", tendo itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas e itens destinados à ampla concorrência. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS U N I DA D ES . Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 18/09/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 30/09/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163- 0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 12 de setembro de 2024 VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração