DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 27/09/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 12 de setembro de 2024. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA, PARA "CONSTRUÇÃO DE BARRACÕES PRÉ-MOLDADOS COM COBERTURAS METÁLICAS PARA COBERTURA DE PARQUINHO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO CAMPO BASE AÉREA, BOA ESPERANÇA E SANTA ANA, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT", conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em Seus anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 04/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 11 de setembro 2024. ANA RAQUEL CASSOL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 MODO DE DISPUTA: FECHADO/ABERTO Processo Administrativo nº: 857/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA - MT, através da sua Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 24/2024, TIPO: "MENOR PREÇO/ITEM". Cujo objeto é: Registro de Preços para futura e fracionada Aquisição de Materiais e Medicamentos para uso no centro de saúde do Município de Nova Guarita - MT, tudo em conformidade com as características técnicas e quantitativos descritos em Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Conforme Edital e nos termos da Lei Federal n. º 14.133/2021 e alterações posteriores, neste município de Nova Guarita - MT, com data prevista para Abertura da Sessão no dia 26/09/2024 às 09:30horas (horário de Brasília) no site www.licitanet.com.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07:00 às 11:00 (horário de Mato Grosso), de segunda a sexta-feira, na Sede da Prefeitura Municipal, ou, gratuitamente nos endereços eletrônicos www.novaguarita.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações através do e-mail [email protected] ou do telefone: (66) 3574- 1404. Nova Guarita - MT, 13 de Setembro de 2024. YANA MARIA MARCON Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 Processo Licitatório Nº 039/2024.O Município De Novo Mundo-Mt, Torna Público Para Conhecimento De Todos Que Aderiu A Ata De Registro De Preços Nº 014/2024, Proveniente Do Pregão Eletrônico Nº 005/2024, No Valor R$: 728.000,00 (Setecentos E Vinte E Oito Mil Reais), Firmado Entre A Prefeitura Municipal De Comodoro E A Empresa Macro Peças Multimarcas Comercio De Caminhões E Ônibus Ltda - Tendo Como Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Transporte Do Tipo "Onibus Rodoviario Executivo" Para Secretaria Municipal De Saúde Do Municipio De Novo Mundo-Mt. Novo Mundo - Mt, 12 De Setembro De 2024. ROSE MARLEI BLOTZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 2º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 1285/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativas no Edital disponibilizados no arquivo 2º Adendo Modificador, e que em virtude de a alteração impactar na formulação da proposta a DATA DA DISPUTA FICA ALTERADA PARA DIA 30/09/2024 AS 08H:30MIN, HORÁRIO DE BRASILIA - DF, as demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados; Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 13 de setembro de 2024. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 72/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 30 de setembro de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt- br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto:"Construção da feira do jardim Atlântico localizada na rua Monteiro Lobato, no bairro jardim Atlântico, no município de Rondonópolis, conforme termo de convenio nº 1196/2024/Sinfra/MT e estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital".Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 13 de setembro de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Rosário Oeste - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". Abertura no dia 30 de setembro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, O Edital pode ser consultado no setor de licitação. Localizado no paço da prefeitura de Rosário Oeste, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 14:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: https://www.rosariooeste.mt.gov.br/ ou no site do Licitanet: www.licitanet.com.br Informações pelo e-mail: [email protected] Rosário Oeste, 13 de setembro de 2024 MICHELE FERNANDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024. A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Pregoeiro torna público a realização através da plataforma eletrônica https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2024, do tipo de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT", PARA O ANO LETIVO DE 2024/2025, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA / PROJETO BÁSICO, CUMPRINDO AÇÃO ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO/CD/FNDE/Nº12, DE 05 DE ABRIL DE 2006 - PROGRAMAS NACIONAL DO APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE., conforme especificações do Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de Setembro de 2024, às 08h30min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08h30m do dia 17/09/2024 até as 08h30m do dia 26/09/2024. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected] ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 3522-1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Jean Flávio ou Thayane. São Felix do Araguaia - MT, 13 de setembro de 2024. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Prefeito Municipal de São José Dos Quatro Marcos/Mt - Resultado de Licitação torna público o Processo de Licitação 091/2024 na Modalidade Concorrência Eletrônica 06/2024, OBJETO: Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais de Vias Urbanas dos Bairros Jardim Bela Vista, Jardim São José e Loteamento Bandeirantes II no município de São José Dos Quatro Marcos-MT. Empresa Vencedora: Juliana C. Ono Ltda, Cnpj: 40.55.092/0001-51, VALOR R$ 2.054.382,61 Homologado em 12/09/2024. Jamis Silva Bolandin - Prefeito. Amanda Barbosa Sicoti - Agente de Contratação/Pregoeira (Portaria 467/2023). Comunica Adjudicação do Processo de Licitação 091/2024 na Modalidade Concorrência Eletrônica 06/2024, referente à Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais de Vias Urbanas dos Bairros Jardim Bela Vista, Jardim São José e Loteamento Bandeirantes II no município de São José dos Quatro Marcos-MT, que ADJUDICA termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Juliana C. Ono Ltda, Cnpj: 40.55.092/0001-51, VALOR R$ 2.054.382,61.São José dos Quatro Marcos - MT, 12 de Setembro de 2024. Jamis Silva Bolandin Prefeito Municipal Processo Licitatório 091/2024.Concorrência Eletrônica 06/2024.Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandin, Homologa nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais de Vias Urbanas dos Bairros Jardim Bela Vista, Jardim São José e Loteamento Bandeirantes II no município de São José dos Quatro Marcos-MT. Juliana C. Ono Ltda, Cnpj: 40.55.092/0001-51, VALOR R$ 2.054.382,61. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. São José dos Quatro Marcos/MT, 12 de setembro de 2024 JAMIS SILVA BOLANDIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024. Pregão Eletrônico Nº 006/2024 - Processo Licitatório nº 010/2024. OBJETO: Através da presente Ata, ficam registrados os preços da detentora da Ata (ARP) acima identificada, REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - MT, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE UNIÃO DO SUL - MT.