DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600293 293 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024 PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90017/2024. P A N° 106/2024 INTERESSADO: Município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA. Termo de Homologação/Adjudicação do Pregão Eletrônico Às 11h50min. do dia 03 de setembro do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo Administrativo nº 106/2024, Pregão Eletrônico nº 90017/2024, ADJUDICA os licitantes vencedores dos respectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Resultado da Homologação/Adjudicação Item 1- Descrição: Pá carregadeira sobre rodas nova, com as seguintes especificações mínimas: potência de 123 HP, peso operacional de 10.000 kg, capacidade de caçamba de 1,7 m³, sistema de tração nas quatro rodas, transmissão hidráulica, cabine fechada com ar-condicionado, desembaçador, aquecimento e pressurizador, raio de giro mínimo 35° cada lado, sistema de iluminação para trabalhos noturnos, capacidade de levantamento de caçamba 3,50 m, pneus novos compatíveis com a potência e tração do equipamento; Valor Máximo Aceitável: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) Intervalo Mínimo entre Lances: 0,50 %; Situação: Adjudicado/Homologado, Adjudicação Individual da Proposta Fornecedor: VANPRIME COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.601.480/0001-58, Melhor lance: R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais). Item 2- Descrição: Retroescavadeira nova, com as seguintes especificações mínimas: potência de 91 motor turbo diesel HP, tração 4x4, transmissão mínimo 4 marchas a frente e 3 à ré, capacidade de caçamba da carregadeira 1,00 m³ e da escavadeira de 0,20 m³, peso operacional de 7.000 kg, altura de levante da caçamba de 3,00 m, direção tipo hidrostática, cabine e toldo com proteção contra tombamento, com pneus novos compatíveis com a potência e tração do equipamento, sapatas de estabilização, sistema de iluminação; Valor Máximo Aceitável: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) Intervalo Mínimo entre Lances: 0,50 % ;Situação: Adjudicado/Homologado, Adjudicação Individual da Proposta Fornecedor: ULTRA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 49.382.417/0001-55, Melhor lance: R$ 333.300,00 (trezentos e trinta e três mil e trezentos reais). Homologado 03/09/2024, 11:50; ACCIOLYCARDOSOLIMA E SILVA. ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 13/2024, Sistema de Registro de Preços, Processo Administrativo nº. 94/2024, do tipo maior desconto, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de combustível para atender as demandas do Município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 26/09/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 10 de setembro de 2024. São Roberto/MA, 10 de setembro de 2024. CAMILA HOLANDA CARNEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço , objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COLEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS SOBRE COMBATE AO BULLYING PARA ATENDER OS ALUNOS DO 6º AO 9º DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 27 de setembro de 2024 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Viana - MA, 11 de setembro de 2024. CLEICY MACHADO NUNES Secretária de Educação, Esporte, Cultura e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço , objetivando Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de coleção de livros didáticos de inglês com plataforma digital para atender os alunos do 6º ao 9º da rede de ensino do município de Viana - MA . A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 26 de setembro de 2024 às 14h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Viana - MA, 11 de setembro de 2024. CLEICY MACHADO NUNES Secretária de Educação, Esporte, Cultura e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço , objetivando contratação de empresa Para o fornecimento de Material de Expediente para atender as necessidades do municipio de Viana MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônicowww.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 26 de setembro de 2024 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço:[email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet,www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Viana - MA, 11 de setembro de 2024. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES Secretário Municipal de Administração e planejamento ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2024. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO PRESENCIAL SRP N° 35/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS (ADESIVOS, BANNERS, CARIMBOS, CARTAZES, CARTILHAS EDUCATIVAS, CARTÕES, CAPAS DE PROCESSO, CRACHÁS, FAIXAS, FOLDERS, LIVROS DE REGISTRO, LONAS, OUTDOORS, PANFLETOS, CADERNETAS E PLACAS) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BORRACHA PARA CARIMBOS E PARA PLAQUETAS DE PATRIMÔNIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESAS VENCEDORAS: THALES JEAN BORGES DE OLIVEIRA 05817198169, inscrita no CNPJ sob o Nº. 31.544.705/0001-01, vencedora com o valor de R$ 339.264,20 (trezentos e trinta e nove mil duzentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 04.135.560/0001-04, vencedora com o valor de R$ 15.247,50 (quinze mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). SOZO E FORLIN LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 00.070.595/0001-51, vencedora com o valor de R$ 77.707,00 (setenta e sete mil setecentos e sete reais). COMERCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 44.120.169/00001-05, vencedora com o valor de R$ 42.248,25 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte cinco centavos). 4D DESIGNER GRAFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 13.278.238/0001-25, vencedora com o valor de R$ 61.742,24 (sessenta e um mil setecentos e quarenta e dois reais e vinte quatro centavos). GRAFICA PRÊMIO COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS IMPRESSÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 40.870.928/0001-41, vencedora com o valor de R$ 40.147,00 (quarenta mil cento e quarenta e sete reais). N.P. DE SOUZA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 34.919.839/0001-40, vencedora com o valor de R$ 48.413,05 (quarenta e oito mil quatrocentos e treze reais e cinco centavos). 34.432.771 AMANDA DUTRA RODRI G U ES , inscrita no CNPJ/MF sob o número 34.432.771/0001-70, vencedora com o valor de R$ 146.558,50 (cento e quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 13 de setembro de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024/PMBG-MT A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria nº. 21.648/2024, torna público aos interessados que houve "RETIFICACÃO no Edital da Concorrência Eletrônica nº 011/2024, Processo Administrativo nº 086/2024, especificamente, no item 14.12 de Qualificação Econômica. Ficando marcada uma NOVA DATA para abertura do certame: OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADAS) NOS BAIRROS VILA SÃO JOSÉ E JARDIM NOVA BARRA NORTE, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0571-2024/SINFRA". NOVA DATA: 02/10/2024.HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min.ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br Em 13 de setembro de 2024 MYRELLA RAYSSA SANTANA SAGGIN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 97/2024 Recebimento das propostas: a partir do dia 16 setembro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 30 setembro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 30 setembro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 30 setembro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 13 de setembro de 2024. RONÁRIO SILVA NUNES Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 Processo Licitatório Nº 051/2024. A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2024 as 08:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Presencial com RP nº 015/2024, no Tipo "Menor Preço Por Item", "O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos para atender as demandas da farmácia básica do município de Cocalinho - MT, com cotas exclusivas ME/EPP, as especificações constam no Termo de Referência Anexo II. do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail: [email protected] Cocalinho/MT, 12 de setembro de 2024. CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO Pregoeiro