DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600292 292 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 118/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 118/2023: SÉTIMO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 07 (ÁCIDO VALPRÓICO 50 MG/ML, XAROPE FRASCO 100 ML), atribuído inicialmente à empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0004-91. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024 O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, comunica data de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2024, processo n° 8128/2024, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa para realização da conclusão da reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Enzo Luiz Sales de Araújo, com o objetivo de aprimorar a infraestrutura da educação infantil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, FUNDEB e Fundo Municipal de Educação, a realizar-se no dia 16 de julho de 2024 ás 09h00min, por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Públicas". O edital na integra estará disponível para consulta e/ou retirada nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.trindade.go.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas, pelo fone (62) 3506 7032 ou pelo e-mail: [email protected]. Trindade/GO, 17 de junho de 2024. JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de um campo de futebol no município de Apicum-Açu, Povoado Itereré, no município de Apicum-Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 30/09/2024 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: [email protected]. ApicumAçu/MA, 11 de setembro de 2024. Valbeilson Mendes dos Santos - Agente de Contratação. Apicum-Açu/MA, 12 de setembro de 2024. ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO N.º 002/2024. PROC. ADM. 023/2024. CONTRATO Nº 1.2024.023.2024. 'PARTES: A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.612.668/0001-52, com sede Rua João Fabricante, n° 64, Residencial JK - CEP 65.395-000, Bom Jesus das Selvas/MA por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Infraestrutura e Finanças, neste ato representado(a) por Aldo Cardoso da Silva, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa. NAV ES A MERCANTIL DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 10.953.767/0002-70, localizado à Av. Eduardo Elias Zahran nº 240. Bairro Jardim Paulista. Campo Grande - MS. CEP: 79.050- 000, doravante denominada CONTRATADA, Firmam o presente instrumento contratual, nos termos e condições estabelecidas a seguir, tudo de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Objeto, contratação de empresa para aquisição de veículos 0 (zero) km para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do Contrato, O valor global é de R$ 782.081,13 (setecentos e oitenta e dois mil, oitenta e um reais e treze centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ., INFRAES Unidade: 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ., INFRAES Dotação: 04.122.0020.2006.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção Funcionamento da Secretária de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024 O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 12/2024, Processo Administrativo n° 11/2024, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o Registro de Preço para aquisição materiais de limpeza e utensílios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer - MA, com data de abertura dia 27/09/2024 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). Governador Archer/MA, 12 de setembro de 2024. MILENA SANTOS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 079/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 003/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/ma. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.766.048/0002-35 (Beneficiária da Ata), no valor global de R$ R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais), para os itens: 70. Ata de Registro de Preços nº 059/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 003/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/ma. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.068.320/0001-32 (Beneficiária da Ata), no valor global de R$ R$ 24.690,00 (vinte e quatro mil seiscentos e noventa reais), para os itens: 8, 9 e 12. EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.08.30.0009, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e A L S COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, que abrange limpeza, desinfestação, sanitização e desinfecção para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 274.416,66 (duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: UNID. ORÇAM: 14 - FUNDO DE MAUT. DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC - FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO/VALOR: R$ 173.306,13 (cento e setenta e três mil, trezentos e seis reais e treze centavos)/UNID. ORÇAM: 14 - FUNDO DE MAUT. DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC - FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0003.2058 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO/VALOR: R$ 101.110,53 (cento e um mil, cento e dez reais e cinquenta e três centavos). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Antonio Lucimar Santos Barbosa- representante legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024- SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 329/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de Ar condicionado, de interesse do Município de Santa Helena-MA, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias Municipais do Município. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 27/09/2024. HORÁRIO: 08:00minh (oito horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/, https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento e https://www.gov.br/pncp/pt- br. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 12 de setembro de 2024. GENIVAL SOARES Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024- SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 330/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à Futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias destinados à Secretária de Saúde, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde: LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 27/09/2024. HORÁRIO: 14:00minh (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/, https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento e https://www.gov.br/pncp/pt- br. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 12 de setembro de 2024. GENIVAL SOARES Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 331/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/06, e demais legislação vigente, realizará de forma presencial: Seleção de proposta entre proponentes para Contratação de Instituição Financeira, Pública, Privada ou Cooperativas de Crédito, para exploração, através de cessão onerosa, de 100% da folha de pagamento gerada pelos servidores do Município de Santa Helena. Conforme especificações do termo de referência, Anexo I do Edital, do tipo Maior Preço por Lote: ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 27/09/2024. HORÁRIO: 10:30minh (dez e trinta horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/, https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento e https://www.gov.br/pncp/pt- br. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 12 de setembro de 2024. GENIVAL SOARES Presidente da Comissão de Contratação