DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600291 291 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARENÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024, Processo Administrativo nº 706/2024 finalizado quarta-feira, 11 de setembro de 2024 às 09:53, objeto: Registro de preço para Aquisição de Veículo tipo Van com acessibilidade, rampa de acesso veicular (RAV), lugar para 16 passageiros, sendo um cadeirante que visa dar mais opção de transporte para os atendimentos realizados para o público da assistência Social. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: MOBILE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA (32951008000120) com o lote 1 no valor de R$ 283.900,00 (duzentos e oitenta e três mil e novecentos reais). Arenópolis-GO, 11 de setembro de 2024. HUGO MOREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 27/07/2024, às 13h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, ano e modelo 2024/2024, adaptada para ambulância tipo "D", para atender às necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, conforme PLANO DE TRABALHO Nº 202300010003109 - EMENDA PARLAMENTAR Nº 893, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE GOIÁS e o MUNICÍPIO DE CERES-GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres, 13 de setembro de 2024. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024- TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 27/07/2024, às 15h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 01 (um) veículo zero quilômetro, ano e modelo 2024/2024, adaptada para ambulância tipo "A" Furgoneta, para atender às necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, conforme PLANO DE TRABALHO Nº 202200010003994 - EMENDA PARLAMENTAR Nº 1374/2021, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE GOIÁS e o MUNICÍPIO DE CERES-GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres, 13 de setembro de 2024. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, instituído pelo Decreto nº. 188/2024 de 06 de agosto de 2024, localizada na Rua 21, Quadra 04, Centro, Edealina, GO, vem tornar público o resultado do JULGAMENTO DE RECURSO referente ao PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 009/2024 do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, proveniente dos Processos Administrativo nº 2.932/2024, de acordo com a decisão disponível no portal da Prefeitura www.edealina.go.gov.br. Quadro de Resumo: julga-se por CONHECIDO PARCIALMENTE e DESPROVIDO INTEGRALMENTE o recurso apresentado pela licitante CIENTIFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 07.847.837/0001-10), mantendo-se, intacta, a ata lavrada na sessão presencial realizada. Edealina - GO, 13 de setembro de 2024. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 SMS Processo nº: 34.366/2024. O Município de Jataí, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a todos interessados que realizará a licitação tendo por objeto a Aquisição através de Pregão Eletrônico, sistema de registro de preços, do tipo menor preço por item de EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO E VÍDEO E UTENSÍLIOS, MATERIAL DE CONSUMO E CORRELATOS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital, disponível para download no site da Prefeitura. ÓRGÃO INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA E HORA DE INICIO DE CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09:00 h do dia 16/09/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DATA E HORA FINAL DE CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08:00 h do dia 01/10/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 09:00 h do dia 01/10/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas. com.br. MODO DE DISPUTA ABERTO / FEC H A D O Site para participação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fone Licitações: (64) 3606-3600. SILVÉRIO LÚCIO COSTA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2024 O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 53/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas VERTENTE DISTRIBUIÇÃO E SE R V I ÇO S EIRELI, WELLINTON JOSE DE SOUZA TOM, FIEL COMERCIOPROFISSIONAL LTDA, HIGIPAPER DISTRIBUIDORA E COMÉRCIOLTDA-EPP, DISTRIBUIDORA SUDOESTE EIRELI, PRIMUS MAGAZINE LTDA, VB SEISCOMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTOS LTDA, 3MARIASDISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Morrinhos, 12 de setembro de 2024. ANA PAULA MENEZES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE CREDENCIMENTO N° 3/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Mutunópolis, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, a partir de 16/09/2024, visando contratação de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde Pública no ano de 2024, visando à prestação de serviços em Mutunópolis- G O, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 4721/2024, da IN nº. 131/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, I c/c art. 74, da Lei 14.133/2021, regulamentada no âmbito municipal pelo Decreto nº 040/2024 e Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Mutunópolis - GO. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62.3382-6223; das 08h às 11h e das 13h às 17h. Mutunópolis-GO, 13 de setembro de 2024. LAUDIMA SOARES MARRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIRINÓPOLIS - FMEQ, Estado de Goiás, por meio do Agente de Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 27 de setembro de 2024, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, PREGÃO ELETRÔNICO, visando a Aquisição de notebooks para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis-GO (Programa Saúde Bucal - Brasil Sorridente. Proposta nº 04752947000122003), conforme descrito no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 121/2024. Os interessados poderão obter o Edital nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/. Quirinópolis - GO, 13 de setembro de 2024. MAURO FERNANDO MARTINS FERREIRA BAILAO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 004/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2024: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 01 (ANÁLOGO DE INSULINA GLARGINA BASAL 100 UI/ML / AÇÃO PROLONGADA / CANETA PREENCHIDA DESCARTÁVEL 3 ML), atribuído inicialmente à empresa Almeida Farmacêutica Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 40.455.009/0001-01. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 010/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2024: TERCEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 21 (CEFTRIAXONA 1G INTRAVENOSA FRASCO AMPOLA PÓ LIÓFILO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL), atribuído inicialmente à empresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 26.921.908/0001-21. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 086/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 086/2023: OITAVO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 80 (METOPROLOL SUCCINATO 25 MG LIBERAÇÃO CONTROLADA COMPRIMIDO), atribuído inicialmente à empresa Distribuidora Brasil Coml de Produtos Médicos Hospitalares LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.640.617/0001-10. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 095/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 095/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 24 (CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO TIPO CALIBRE 22 G ABOCATH...) e 25 (CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO TIPO CALIBRE 24 G ABOCATH...), atribuídos inicialmente à empresa T. D. & V. Comércio de Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 10.696.932/0001-74. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 118/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 118/2023: SEXTO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 62 [LEVOMEPROMAZINA SOLUÇÃO ORAL 4% (40MG/ML) FRASCO 20ML), atribuído inicialmente à empresa Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 81.706.251/0001-98. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected].