DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600290 290 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 Limite para acolhimento das propostas: Dia 30/09/2024 as 11:59 Horas. Abertura da sessão de disputa de preços: Dia 30/09/2024 as 12:00 Horas. ID CidadES TCE-ES: 2024.078E0700001.02.0003 O Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do pregoeiro, que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, objetivando a formalização de registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através dos sitios eletrônicos: www.governadorlindenberg.es.gov.br e www.licitanet.com.br. Governador Lindenberg - ES, 13 de setembro de 2024 EDIGAR CASAGRANDE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 101/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 20.238/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0015, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ-CIRURGICO PARA CASTRAÇÃO - SEMSA. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 12:00 HORAS DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 13:00 HORAS DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 13 de Setembro de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 REABERTURA DE LICITAÇÃO O Município de Guarapari-ES, torna público a REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.523/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0013, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS (INSETICIDAS, RATICIDAS E OUTROS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSA . ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2024. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 13 de Setembro de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.838/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0007, que tem como objeto a AQ U I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE COMO COMPUTADORES, NOTEBOOK'S, PROJETOR MULTIMÍDIA E NO BREAK'S - SEMSA, em que se sagraram vencedores do certame as empresas: Item 01-VB INFORMÁTICA E ELETRO LTDA, com o valor de R$ 1.126,88 (um mil, cento e vinte seis reais e oitenta e oito centavos). Item 02- SANDRO VILMAR PIRES ME, com o valor de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais). Item 03- THIAGO AMARANTE GOMES LTDA, com o valor de R$ 24.952,48 (vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Item 04-CH3 CONTRATOS E NEGÓCIOS LTDA com o valor de R$ 5.411,98 (cinco mil, quatrocentos e onze reais e noventa e oito centavos). Item 05- CHERUBIN COMERCIAL LTDA, com o valor de R$ 11.191,80 (onze mil, cento e noventa e um reais e oitenta centavos). Guarapari/ES, 13 de setembro de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Prefeito Municipal de Ibatiba-ES, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 e suas alterações e LC nº 123/06, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, e principalmente as regras da legislação, HOMOLOGA, em todos os seus termos o procedimento do Pregão Eletrônico nº 008/2024 tendo como vencedora a empresa: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA: com o Item 001 valor total de R$ 459.700,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e setecentos reais).Perfazendo um valor Global de R$ 459.700,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e setecentos reais). Cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma escavadeira hidráulica para o Município de Ibatiba-ES, a ser custeado com recursos oriundos do Convênio/MAPA - PLATAFORMA + BRASIL nº 904904/2020 e recursos próprios do Município como contrapartida." ID CIDADES: 2024.029E0700001.01.0005. Ibatiba-ES, 13 de setembro 2024. LUCIANO MIRANDA SALGADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0014 NÚMERO DO CONTRATO: 00161/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. NÚMERO DO PROCESSO:7462/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): MASCARE L LO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA. CNPJ OU CPF: 05.440.065/0001-71. ENDEREÇO: Av. Aracy Tanaka Biazzatto, 16450, Santos Dumont, Cascavel/PR, CEP: 85.804-605. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM DO TIPO MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$508.000,00 (Quinhentos e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada:Órgão: Fundo Municipal de Saúde Ficha/Fonte de Recursos: 0000134/260100000000. VIGÊNCIA: 16 de Setembro de 2024 a 16 Março de 2025. DAT A DA ASSINATURA:13 de Setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 ID 2024.051E0700001.02.0010 O Município de Muqui-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de 02 (duas) motocicletas zero quilômetro - a serem pagas com Recurso Federal, proveniente da Emenda Especial nº 40970001/2022. Início de entrega das propostas: 17/09/2024, 08:30h; Início da sessão de disputa: 27/09/2024, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail [email protected]. Informações tel 28-3199-0456. Muqui-ES, 13 de setembro de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Saúde, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 177, de 01/02/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos, Material Médico, Lâmpadas Infrared e Utensílios de Limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão de Lances: 27/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço por Item. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e- mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0500001.01.0006 LETICIA FAVERO FERREIRA Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 000181/2024 ID: 2024.071E0700001.01.0020 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a execução de obra modernização do estádio PADRE ROMEU PEDRUZZI, na localidade de BOA ESPERANÇA, município de VARGEM ALTA - ES, com recursos do CONTRATO DE REPASSE Nº 941469/ME/CAIXA VALOR: 699.000,00 conforme proposta de preços. ASSINATURA DO CONTRATO:12 de setembro de 2024 PRAZO DE VIGENCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00404-170900000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES (100100.1381300241.074.44905100000.170900000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES. Vargem Alta/ES,12 de setembro de 2024. Elieser Rabello- Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 031/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene para atender as demandas das diversas secretarias e setores pertencentes à Prefeitura Municipal de Vargem Alta. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 27/09/2024 às 09:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 13/09/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0022 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE SUSPENSÃO DE PENALIDADE O MUNICÍPIO DE VIANA/ES informa que está suspensa a aplicação das penalidades impostas à empresa QFROTAS SISTEMAS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 44.220.921/0001-35, referentes ao processo administrativo nº 6525/2023, por meio de decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, conforme decisão exarada nos autos do Processo Judicial nº 5003156-72.2024.8.08.0000. A decisão de suspensão pode ser consultada na íntegra no site da Prefeitura Municipal de Viana. Viana/ES, 10 de setembro de 2024. FILIPE LADISLAU LACERDA SILLER Secretário Municipal de Gestão e Finanças