DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600289 289 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo nº 1380/2024 - ID. CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.18.0001 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; Prazo para recebimento dos envelopes de proposta de preços e habilitação: de 14/10/2024 à 18/10/2024, das 12h às 16h. A sessão de julgamento será às 13h do dia 22/10/2024 (terça-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 16h, ou através dos seguintes contatos: Site: www.apiaca.es.gov.br; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 11 de setembro de 2024. FABRÍCIO GOMES THEBALDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO K3TX9/2024 No Edital Pregão Eletrônico nº 000010/2024, publicado no DOU do dia 21/08/2024, seção 3, página 180 Onde se lê: DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: 12/09/2024 Leia-se: DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: 30/09/2024 Onde se lê: DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 12/09/2024 Leia-se: DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 30/09/2024 Onde se lê: TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE Leia-se: TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM Bom Jesus do Norte-ES, 13 de setembro de 2024. ANTONIO GUALHANO AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N°152/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0024. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: RADIO CULTURA DE CASTELO FM LTDA, CNPJ: nº 32.485.468/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A DIVULGAÇÃO EM RÁDIO DE EXTREMA RELEVÂNCIA E IMPACTO NA REGIÃO E MUNICÍPIOS VIZINHOS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. VALOR GLOBAL: R$ 108.943,04 (cento e oito mil, novecentos e quarenta e três reais e quatro centavos). VIGENCIA: 10 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 9539/2024 e Processo GED n° 5725/2024 estando as partes sujeitas as normas da Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.247/2013, alterado pelos Decretos Municipais nº 3.605, de 09 de junho de 2020 e Decreto nº 3.575, de 28 de abril de 2020, ajustam o presente contrato em decorrência da licitação realizada através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000042/2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°065/2024 Código de Identificação Cidades: 2024.021E0700001.02.0002. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 11.796.012/0001-90. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades do município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 167.139,95 (cento e sessenta e sete mil, cento e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos). VIGENCIA: 28 de agosto de 2024 a 28 de agosto de 2025. AMPARO LEGAL REGISTRO DE PREÇOS nº 00001/2024 e Processo nº 2.154/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°066/2024 Código de Identificação Cidades: 2024.021E0700001.02.0002. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: C.C. GONCALVES LEITE, CNPJ: CNPJ 23.086.864/0001-73. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades do município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 679.446,63 (seiscentos e setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos). VIGENCIA: 28 de agosto de 2024 a 28 de agosto de 2025. AMPARO LEGAL REGISTRO DE PREÇOS nº 00001/2024 e Processo nº 2.154/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°067/2024 Código de Identificação Cidades: 2024.021E0700001.02.0002. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: COMÉRCIO DESTAQUE LTDA, CNPJ: 10.613.588/0001-02. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades do município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 128.217,01 (cento e vinte e oito mil, duzentos e dezessete reais e um centavos). VIGENCIA: 28 de agosto de 2024 a 28 de agosto de 2025. AMPARO LEGAL REGISTRO DE PREÇOS nº 00001/2024 e Processo nº 2.154/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°068/2024 Código de Identificação Cidades: 2024.021E0700001.02.0002. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 11.287.164/0001-68. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades do município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 274.064,44 (duzentos e setenta e quatro mil, sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). VIGENCIA: 28 de agosto de 2024 a 28 de agosto de 2025. AMPARO LEGAL REGISTRO DE PREÇOS nº 00001/2024 e Processo nº 2.154/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°070/2024 Código de Identificação Cidades: 2024.021E0700001.02.0002. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: VITORIA FOODS LTDA, CNPJ: 27.647.929/0001-63. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades do município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 91.792,50 (noventa e um mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 28 de agosto de 2024 a 28 de agosto de 2025. AMPARO LEGAL REGISTRO DE PREÇOS nº 00001/2024 e Processo nº 2.154/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°071/2024 Código de Identificação Cidades: 2024.021E0700001.02.0002. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 45.053.942/0001-76. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades do município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 5.670,00 (cinco mil, seiscentos e setenta reais). VIGENCIA: 28 de agosto de 2024 a 28 de agosto de 2025. AMPARO LEGAL REGISTRO DE PREÇOS nº 00001/2024 e Processo nº 2.154/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°072/2024 Código de Identificação Cidades: 2024.021E0700001.02.0002. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: GALILEO TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA, CNPJ: 28.801.626/0001-16. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades do município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais). VIGENCIA: 28 de agosto de 2024 a 28 de agosto de 2025. AMPARO LEGAL REGISTRO DE PREÇOS nº 00001/2024 e Processo nº 2.154/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°073/2024 Código de Identificação Cidades: 2024.021E0700001.02.0002. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: PIUNATURE COMERCIO DE COSMETICOS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.686.422/0001-56. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades do município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 15.480,00 (quinze mil, quatrocentos e oitenta reais). VIGENCIA: 28 de agosto de 2024 a 28 de agosto de 2025. AMPARO LEGAL REGISTRO DE PREÇOS nº 00001/2024 e Processo nº 2.154/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°075/2024 Código de Identificação Cidades: 2024.021E0700001.02.0002. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: TRIDI SERVICOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ: 50.527.819/0001-80. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades do município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 20.907,05 (vinte mil, novecentos e sete reais e cinco centavos). VIGENCIA: 28 de agosto de 2024 a 28 de agosto de 2025. AMPARO LEGAL REGISTRO DE PREÇOS nº 00001/2024 e Processo nº 2.154/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°079/2024 Código de Identificação Cidades: 2024.021E0700001.02.0010. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: GABRIELA HUBNER SILVERIO, CNPJ: 12.642.623/0001-47. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL XEROGRÁFICO A4 210 X 297 MM, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO- ES. VALOR GLOBAL: R$ 196.811,00 (cento e noventa e seis mil, oitocentos e onze reais). VIGENCIA: 10 de setembro de 2024 a 10 de setembro de 2025. AMPARO LEGAL: Processo adm n° 6.623/2024, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, Conceição do Castelo - ES, em 09 de setembro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Código Cidades TCE/ES: 2024.021E0700001.01.0002 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CALÇAMENTO E REFORMA DA RUA OLINDO BETINI, NO BAIRRO ARTHUR SOARES, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 23 de outubro de 2024. Tipo Menor Preço Global, mediante regime de execução Empreitada por Preço Unitário. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo- ES, 13 de setembro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 ID: 2024.024E0500001.02.0002 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares permanentes e de consumo, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus demais setores Abertura das propostas: às 09:00h do dia 02 de outubro de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 02 de outubro de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 13 de setembro de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000042/2024 ID: 2024.024E0500001.02.0003 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos permanentes e de consumo, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus demais setores. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 07 de outubro de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 07 de outubro de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 13 de setembro de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro