DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600288 288 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29/2024 O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Nº 029/2024. Objeto: Construção de campinhos de futebol society, na zona rural do município de Quiterianópolis - CE, com previsão para abertura do processo dia 02/10/2024 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 13 de Setembro de 2024. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.003/2024-PE A Secretaria de Assistência Social de Quixadá, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 16.003/2024-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na organização, execução, montagem e desmontagem com material incluso de uma cidade cenográfica para realização do projeto "SEMANA DA CRIANÇA" 2024: O DIREITO DE BRINCAR, que ocorrera no mês de Outubro de 2024, "de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixadá no Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 13 de setembro de 2024 JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 2024.09.02.1. Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a Pessoa Física Lucas Leonardo Pereira dos Santos. Objeto: Locação de um imóvel situado no Sitio Jiqui, Zona Rural do Município, para funcionar como instalação provisória das turmas da Educação Fundamental e Infantil da EEF Raimunda Nadir Gomes Maia, em virtude da Reforma e Ampliação da Escola, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Quixelô/CE. Valor Total Global: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) e valor mensal de R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais) - Vigência: 12(doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Lucas Leonardo Pereira dos Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.09.09.2024-SEMED A Secretária de Educação e do Desporto Escolar, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 26 de Setembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.09.09 . 2 0 2 4 - S E M E D, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de tecnologias educacionais, para fornecimento de biblioteca móvel, compacta e dobrável, composta por módulos literários, biblioteca interativa, mapoteca, módulo tecnológico, módulo de comunicação institucional e notícias, com equipamentos inclusos, para atendimento das demandas da Secretaria da Educação e do Desporto Escolar - SEMED. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 11 de Setembro de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 13.09.2024.01-CDE Dispensa Eletrônica Nº 13.09.2024.01-CDE. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará Dispensa Eletrônica, na plataforma do compras.gov, www.gov.br/compras/pt-br cujo objeto é a contratação de empresa especializada para conservação do sistema viário urbano, rural e do sistema de drenagem do Município de Santana do Cariri-CE, tipo Menor Preço Global. O Edital contendo todas as informações detalhadas estará disponível nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. maiores informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/CE, 13 de setembro de 2024 MICHELE FERREIRA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. Nº 403/22-SMS. Extrato de Aditivo ao Cont. Nº 403/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADO: A & G SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 12.532.358/0001-44. Objeto: O reequilíbrio do Contrato nº 0403/2022-SMS, decorrente da P.E. Nº 22049, A.R.P. Nº 095/2022, P338452/2024. DO VALOR ALTERADO: A repactuação resultou em um acréscimo financeiro positivo de 30,17% (trinta vírgula dezessete por cento) no valor do ITEM 1 - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE TIPO "A", e de 60,30% (sessenta vírgula trinta por cento) no valor do ITEM 2 - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE TIPO "B". Este ajuste ocasionou um aumento total de R$ 1.758.535,20 (um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos) no valor do contrato. Assim, o subitem 3.2 da CLÁUSULA TERCEIRA e o subitem 5.1 da CLÁUSULA QUINTA do contrato, passam a ter a seguinte redação: 5.1. O preço contratual global importa na quantia de R$ 5.142.535,20 (cinco milhões e cento e quarenta e dois mil e quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Da Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93 DATA DA ASS.: 11/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Gilberto de Faria Pessoa Moreira. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº CP24001 - SETRAN Central de Licitações. Comunicamos aos interessados a suspensão da licitação supracitada. OBJETO: Concessão de serviço público Intramunicipal de transporte rodoviário distrital de passageiros no Município de Sobral - Linha/Rota - Sobral/Salgado dos Machados (sede/via CE179). Modalidade: Processo Nº P317242/2024 - Edital da Concorrência Presencial Nº CP24001 - SETRAN. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 12 de Setembro de 2024. ANTÔNIA CARLIANE DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24003 - SEPLAG SRP (LICITANET Nº 145/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 01/10/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Contratações de serviços de locação de veículos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P291993/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24003 - SEPLAG [SRP] (LICITANET Nº 145/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 12 de Setembro de 2024. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24019 - SMS SRP (LICITANET Nº 146/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 27/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção especializada III (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P324013/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24019 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 146/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 12 de Setembro de 2024. ALINE DE VASCONCELOS SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 090901/2024-SME, resultante da Tomada de Preços nº 004/2023-TP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de quadra coberta, com vestiário, padrão FNDE, junto à Secretaria da Educação do Município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 439.193,32 (quatrocentos e trinta e nove mil e cento e noventa e três reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 1501.12.361.1002.1.029.0000; Fonte de Recursos: 1.569.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 09 de setembro de 2024. Vigência do Contrato: 03 (três) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: JL Empreendimentos e Construções EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.026.525/0001-00, representada por Adahil Veras Leitão Júnior. Tauá/CE, 10 de setembro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.1 A Comissão Permanente de Licitação torna público, que concluiu o julgamento da fase de propostas de preços do Certame Licitatório, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma Escola (Espaço Educativo Urbano - 12 Salas de Aula), através da Secretaria de Educação do Município, sendo o seguinte: A empresa Dinamica Empreendimentos E Serviços Eireli sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 7.040.985,83. Propostas Desclassificadas: Eletrocampo Serviços E Construções Ltda apresentou orçamento divergente do proposto e não apresentou cronograma físico financeiro e nem composição de BDI; Construtora Borges Carneiro Ltda não apresentou a coluna com identificação (código) do Item, no Item 4.1.3 o quantitativo diverge do proposto, apresentou composições próprias divergentes do orçamento proposto; Construtora Plato Ltda E Construtora Astral Ltda alteraram os quantitativos dos Itens 2.6, 6.2.3 e 7.3.1, repetiram o Item 13.7 (COD. C2407); 3D Construcoes Ltda nos Itens 5.3.1, 11.2.1, 13.3, 14.4, 18.3.12, 20.1.3 e 21.1 o quantitativo diverge do proposto, excluiu o Item 7.4.5 da planilha proposta e apresentou o valor das composições divergentes dos apresentados nos orçamentos; forteks Engenharia E Serviços Especiais Ltda nos Itens 18.3.2 e 18.3.12 o quantitativo diverge do proposto; A & V Projetos E Contruçoes Ltda não apresentou a planilha da demonstração da composição do BDI e apresentou composições próprias divergentes do orçamento proposto; Costruvasp Construtora & Serviços Ltda não apresentou a planilha da demonstração da composição do BDI e encargos socias. Informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou (88) 3541-1337, de 08h às 14h. Várzea Alegre/CE, 12 de Setembro de 2024. EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024/FMS Adesão da Ata de Registro de Preços nº 043/2023, oriunda do Pregão Presencial nº 008/2023, do Município Mendes Pimentel-MG Processo Administrativo nº 5887/2024 ID CidadES nº 2024.005E0500001.16.0003 Contratante: Município de Alfredo Chaves, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Inovatech Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de 20 (vinte) computadores. Valor Total: R$ 122.000,00 Dotação: 120007.1030100183.047 Elemento de Despesa: 44905200000 Fontes de Recursos: 263100000002 e 163100000002 Ficha: 088. Assinatura: 13 de setembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo nº 1279/2024 - ID. CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.18.0002 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PARA DOAÇÃO SIMULTÂNEA A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NUTRICIONAL ATENDIDAS PELOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS); Prazo para recebimento dos envelopes de proposta de preços e habilitação: de 14/10/2024 à 18/10/2024, das 12h às 16h. A sessão de julgamento será às 13h do dia 23/10/2024 (quarta-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 16h, ou através dos seguintes contatos: Site: www.apiaca.es.gov.br; Tel.: (28) 3557.1300; E- mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 11 de setembro de 2024. FABRÍCIO GOMES THEBALDI Prefeito