DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600287 287 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Na matéria veiculada no dia 12.09.2024, no DOU, Seção 3, Nº 177, pág. 191; DOE, SÉRIE 3, ANO XVI Nº173, pág. 280; O ESTADO, caderno CIDADES, pág. 6, ONDE SE LÊ: 14h do dia 14 de outubro de 2024; LEIA-SE: 14h do dia 22 de Outubro de 2024. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.tce.ce.gov.br; https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62.508-170. Itapipoca-CE, 13 de Setembro de 2024. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-021/2024-SEDUC Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-021/2024-SEDUC. Objeto: Aquisição de livros paradidáticos para suprir as necessidades das unidades de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama-CE, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 01.10.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Jaguaretama - Ce, 13 de setembro de 2024 MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024091001-CP A Secretaria De Infraestrutura E Urbanismo Do município de Jaguaribara, através do Agente de Contratação torna público que realizará no dia 01 de outubro de 2024 as 08:00 no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Eletrônica N° 2024091001-CP. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de obra de execução de um letreiro na sede do município de Jaguaribara, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme especificações no projeto básico em anexo. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, no Site Oficial do Município e no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-000 no horário de 07:30 ás 17:00hs. Informações no e-mail: [email protected]. Jaguaribara-CE, 13 de setembro de 2024. ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-009/2024-SEMAS O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas Deficiência, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: contratação de empresa prestadora de serviços para promover e fortalecer o protagonismo das famílias, em especial as mulheres chefes de família, atendidas e acompanhada pelos serviços de proteção social básica e beneficiárias dos benefícios assistenciais, por meio de oficinas de inclusão produtiva, com o foco no incentivo a autonomia financeira favorecendo a inserção no mercado de trabalho como uma ferramenta para estimular o crescimento humano, social e comunitário. Tendo como vencedora a empresa: DS Instituto de Educação e Desenvolvimento Pessoal, inscrita no CNPJ: 52.651.616/0001-26, vencedora dos LOTE 1, 2 e 3 com valor global de R$ 193.499,00 (Cento e Noventa e Três Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). Tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 12 Setembro de 2024 JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº Processo: 081011/24 - DL - Decorrente da Chamada Pública Nº 08.014/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais), oriundos da Agricultura Familiar, para compor os cardápios do Ano Letivo de 2024, regulares e específicos, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Fundamentação Legal: Artigo 14, § 1º da Lei Federal Nº 11.947/2009 e Artigo 30 da Resolução Nº 06/2020- FNDE, alterada pela Resolução 21/21 - FNDE; Justificativa: fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino do Município de Maracanaú. Favorecidas: 1) Cooperativa Agroindustrial do Estado do Ceará - COOPAECE, inscrita no CNPJ nº. 22.016.516/0001-67, com o valor global de R$ 4.219.788,48 (quatro milhões e duzentos e dezenove mil e setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos); 2) Cooperativa Agropecuária Pitaguary - COOAPI, inscrita no CNPJ nº 40.775.703/0001-06, com o valor global de R$ 1.806.944,10 (um milhão e oitocentos e seis mil e novecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos); 3) Cooperativa Agropecuária de Agricultores Familiares - COOPAFAM, inscrita no CNPJ nº. 21.872.925/0001-00, com o valor global de R$ 57.120,00 (cinquenta e sete mil, cento e vinte reais); 4) Cooperativa Agroindustrial da Grande Fortaleza - COOPAFORT, inscrita no CNPJ nº. 43.171.786/0001-12, com o valor global de R$127.924,92 (cento e vinte e sete mil e novecentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos); 5) Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ nº. 21.196.487/0001-08, com o valor global de R$ 928.823,94 (novecentos e vinte e oito mil e oitocentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos); 6) COOPERATIVA Cearense de Produtores Familiares - CCPF, inscrita no CNPJ nº. 21.128.101/0001-12, com o valor global de R$ 2.679.431,32 (dois milhões e seiscentos e setenta e nove mil e quatrocentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos); 7) Cooperativa do Semiárido Cearense- COOSEMCE, inscrita no CNPJ nº. 32.001.740/0001- 39, com o valor global de R$ 1.434.254,10 (um milhão e quatrocentos e trinta e quatro mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos); 8) Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar O Ceará - CAEFCE, inscrita no CNPJ nº. 47.169.658/00001-95, com o valor global de R$ 1.247.025,36 (um milhão e duzentos e quarenta e sete mil e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos); 9) Cooperativa dos Agricultores e Fruticultores de Maracanaú - COOPFRUTA, inscrita no CNPJ nº. 39.778.621/0001-36, com o valor global de R$ 143.975,16 (cento e quarenta e três mil e novecentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos); 10) Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara - COPASB, inscrita no CNPJ nº. 02.981.979/0001-51, com o valor global de R$ 150.002,28 (cento e cinquenta mil dois reais e vinte e oito centavos); Dotações Orçamentárias: 0810.12.365.1207.2162 Alimentação Escolar (PNAEI), 1552000000; 0810.12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF), 1552000000; 0810 .12.365.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC), 1552000000; 0810 .12.365.1207.2254 Alimentação Escolar (PNAEP), 1550000000; 0810.12.366.1207.2191 Alimentação Escolar (PNAEEJA), 1552000000; Elemento de despesa: 3.3.90.30.07; Declaração de Dispensa EM 12/09/2024 - André Batista de Albuquerque - Diretor de Gestão Educacional. Ratificação Em 12/09/2024. Antônio Nilson Gomes Moreira - Secretário Executivo da Secretaria de Educação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato do Termo de Ratificação. Em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz-se publicar o extrato resumido do Termo de Ratificação do processo de Dispensa de licitação a seguir: Processo Administrativo Dispensa de Licitação 081011/24- DL, oriunda da Chamada Pública nº 08.014/2023; Fundamento Legal: Artigo 14, § 1º da Lei Federal nº 11.947/2009 e artigo 30 da Resolução Nº 06/2020-FNDE, alterada pela Resolução 21/21 - FNDE; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais), oriundos da agricultura familiar, para compor os cardápios do ano Letivo de 2024, regulares e específicos, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); favorecidos: 1) Cooperativa Agroindustrial do Estado do Ceará - COOPAECE, inscrita no CNPJ nº. 22.016.516/0001-67, com o valor global de R$ 4.219.788,48 (quatro milhões e duzentos e dezenove mil e setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos); 2) Cooperativa Agropecuária Pitaguary - COOAPI, inscrita no CNPJ nº 40.775.703/0001-06, com o valor global de R$ 1.806.944,10 (um milhão e oitocentos e seis mil e novecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos); 3) Cooperativa Agropecuária de Agricultores Familiares - COOPAFAM, inscrita no CNPJ nº. 21.872.925/0001-00, com o valor global de R$ 57.120,00 (cinquenta e sete mil, cento e vinte reais); 4) Cooperativa Agroindustrial da Grande Fortaleza - COOPAFORT, inscrita no CNPJ nº. 43.171.786/0001-12, com o valor global de R$127.924,92 (cento e vinte e sete mil e novecentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos); 5) Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - Coopaagro, inscrita no CNPJ nº. 21.196.487/0001-08, com o valor global de R$ 928.823,94 (novecentos e vinte e oito mil e oitocentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos); 6) Cooperativa Cearense de Produtores Familiares - CCPF, inscrita no CNPJ nº. 21.128.101/0001-12, com o valor global de R$ 2.679.431,32 (dois milhões e seiscentos e setenta e nove mil e quatrocentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos); 7) Cooperativa do Semiárido Cearense- COOSEMCE, inscrita no CNPJ nº. 32.001.740/0001-39, com o valor global de R$ 1.434.254,10 (um milhão e quatrocentos e trinta e quatro mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos); 8) Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar o Ceará - CAEFCE, inscrita no CNPJ nº. 47.169.658/00001-95, com o valor global de R$ 1.247.025,36 (um milhão e duzentos e quarenta e sete mil e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos); 9) COOPERATIVA dos Agricultores e Fruticultores de Maracanaú - COOPFRUTA, inscrita no CNPJ nº. 39.778.621/0001-36, com o valor global de R$ 143.975,16 (cento e quarenta e três mil e novecentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos); 10) Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara - COPASB, inscrita no CNPJ nº. 02.981.979/0001-51, com o valor global de R$ 150.002,28 (cento e cinquenta mil dois reais e vinte e oito centavos); Dotações Orçamentárias: 0810.12.365.1207.2162 Alimentação Escolar (PNAEI), 1552000000; 0810.12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF), 1552000000; 0810 .12.365.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC), 1552000000; 0810 .12.365.1207.2254 Alimentação Escolar (PNAEP), 1550000000; 0810.12.366.1207.2191 Alimentação Escolar (PNAEEJA), 1552000000; Elemento de despesa: 3.3.90.30.07. Termo de Ratificação emitida por esta Secretaria. Maracanaú/CE, 12 de setembro de 2024. Antônio Nilson Gomes Moreira - Secretário Executivo da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.007/2024-PE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretária Municipal do Trabalho de Desenvolvimento Social torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.007/2024-PE, que tem como objeto a aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 16/09/2024 até o dia 27/09/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10:00 min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 12 de setembro de 2024 MARIA DO ROSÁRIO LIMA CAVALCANTE COELHO Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.17.01-SRP A Secretaria de Saúde do Município de Orós - CE, representado pelo seu Ordenador(a) de despesas Sr. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é o Registro de Preços destinado aquisição de um veículo micro-ônibus 0km destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE, conforme Anexo I, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, Lote 1, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.07.17.01-SRP, Para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos Termos da Legislação Vigente, fica o presente Processo Adjudicado e Homologado em favor das Empresas: Marcopolo SA CNPJ N° 88.611.835/0018-77 com o Lote 1, importando esta Adjudicação e Homologação no R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), tipo Menor Preço Por Lote. Ao setor competente para providências cabíveis. Orós - CE, 11 de setembro de 2024. ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.07.17.01/2024-SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2024.07.17.01 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços destinado aquisição de um veículo micro-ônibus 0km Destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE, conforme Anexo I. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Empresa: Marcopolo AS, Endereço: R Irmao Gildo Schiavo, 110-PAVLH 3, Sao Cristovao, Caxias do Sul/RS, CEP: 95.058-510. CNPJ Nº:88.611.835/0018-77. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata (12/09/2024). Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 12 de setembro de 2024. Assina Pelo Licitante: Sidnei Vargas da Silva (Marcopolo SA). Assina Pela Órgão Gerenciador: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto (Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde). Orós-Ce, 12 de setembro de 2024. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.