DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilização do edital, endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.camaramojuidoscampos.pa.gov.bra partir da data da publicação. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Mojuí dos Campos/Pa, 13 de setembro de 2024 CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA Pela Comissão Permanente de Licitação CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20249015 - ORIGEM: Adesão (Carona) nº A.2024-001-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADO: A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA, CNPJ: 08.940.228/0001-73. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos de central de ar. Valor total: R$ 122.500,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 11 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - Data da assinatura: 11 de setembro de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-002-CMVX Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU TERMO DE RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2024-002-CMVX. Objeto: aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Vencedor: J S MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.124.075/0001-69. Com o valor total de R$ 47.972,35 (quarenta e sete mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Fundamento: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21. Ratifico a Dispensa de Licitação nos termos do Artigo 72 da Lei Federal Nº 14.133/21. Vitória do Xingu - PA, 12 de setembro de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1116-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 054/2023-SRP. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MADEIRA BRUTA SERRADA TRATADA, CHAPAS EM MADEIRA (COMPENSADOS), MDF, MADEIRITE E CERÂMICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, BEM COMO ESCOLAS MUNICIPAIS PARA APOIO DE REFORMAS, CONSTRUÇÕES BEM COMO OUTRAS BENFEITORIAS A SEREM REALIZADAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.: Nº 050924-012. CONTRATADA: PEDRO AFONSO A. DA COSTA JUNIOR - ME, CNPJ: 19.037.454/0001-65. O valor deste contrato é de R$ 64.125,19 (sessenta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais e dezenove centavos). Vigência: 05/09/2024 a 31/12/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1116-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 054/2023-SRP. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MADEIRA BRUTA SERRADA TRATADA, CHAPAS EM MADEIRA (COMPENSADOS), MDF, MADEIRITE E CERÂMICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, BEM COMO ESCOLAS MUNICIPAIS PARA APOIO DE REFORMAS, CONSTRUÇÕES BEM COMO OUTRAS BENFEITORIAS A SEREM REALIZADAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.: Nº 050924-013. CONTRATADA: PEDRO AFONSO A. DA COSTA JUNIOR - ME, CNPJ: 19.037.454/0001-65. O valor deste contrato é de R$ 559.665,06 (quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e seis centavos). Vigência: 05/09/2024 a 31/12/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1116-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 054/2023-SRP. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MADEIRA BRUTA SERRADA TRATADA, CHAPAS EM MADEIRA (COMPENSADOS), MDF, MADEIRITE E CERÂMICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, BEM COMO ESCOLAS MUNICIPAIS PARA APOIO DE REFORMAS, CONSTRUÇÕES BEM COMO OUTRAS BENFEITORIAS A SEREM REALIZADAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.: Nº 050924-014. CONTRATADA: F. DA S I LV A FERREIRA LTDA, CNPJ: 41.136.186/0001-98. O valor deste contrato é de R$ 70.399,00 (setenta mil, trezentos e noventa e nove reais). Vigência: 05/09/2024 a 31/12/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1116-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 54/2023-SRP. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MADEIRA BRUTA SERRADA TRATADA , CHAPAS EM MADEIRA (COMPENSADOS), MDF, MADEIRITE E CERÂMICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, BEM COMO ESCOLAS MUNICIPAIS PARA APOIO DE REFORMAS, CONSTRUÇÕES BEM COMO OUTRAS BENFEITORIAS A SEREM REALIZADAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.: Nº 50924-015. CONTRATADA: F. DA SILVA FERREIRA LTDA, CNPJ: 41.136.186/0001-98. O valor deste contrato é de R$ 599.832,00 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais). Vigência: 05/09/2024 a 31/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ABAETET U BA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - CNPJ n° 21.763.283/0001-01. Objeto: Termo Aditivo de quantitativo do contrato nº 2023/384 - TP REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA EMEIF COSTA MARATAUÍRA - RIO COSTA MARATAUÍRA, COM 02 SALAS DE AULA - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023/384. Contratado: L PANTOJA CORREA EIRELI - CNPJ 34.628.240/0001-57. Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativo, ao Contrato Nº 2023/384, a partir do dia 27 de junho de 2024, na forma do art. 65, I, a e § 1º, da Lei Federal 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP Processo Adm: Nº 1.794/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E O PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AFUÁ/PA. Empresas vencedoras valor total: R$ 162.373,50 (cento e sessenta e dois mil e trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos): L FEITOSA DOS SANTOS LT DA (12121693000150) com os lotes: 9, 10, 11, 12 no valor total de R$ 162.373,50 (cento e sessenta e dois mil e trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conf. Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Afuá (PA), 13 de setembro de 2024. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - N° 002/2024-PMA-C.P No dia 16/05/2024, por assinatura da Prefeita Municipal de Almeirim, foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO a Concorrência 002/2024/PMA-C.P, Objeto: Reforma e Ampliação do Quartel da Guarda Civil e da Guarda Civil Ambiental de Almeirim/PA . Empresa Vencedora: M NORTE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ nº 12.983.891/0001-22, por R$ 791.139,70 (Setecentos e noventa e um mil, cento e trinta e nove reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2024. 18.122.0018.2-180 - Manutenção do Fundo de Meio Ambiente. Natureza: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO 2024.0520001 - PMA ORIGEM: CONCORRÊNCIA - N° 002/2024/PMA-C.P. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA CNPJ Nº 05.139.464/0001-05; CONTRATADO: M NORTE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ nº 12.983.891/0001-22; Valor: R$ 791.139,70 (Setecentos e noventa e um mil, cento e trinta e nove reais e setenta centavos). OBJETO: Reforma e Ampliação do Quartel da Guarda Civil e da Guarda Civil Ambiental de Almeirim/PA. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias. ASSINATURA: 20 de maio de 2024. Partes: Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho - Município/ Raimundo Damasceno Carvalho - Empresa. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 3/2024-PMA-C.P No dia 11/07/2024, por assinatura do Secretário Executivo de Educação de Almeirim, foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO a Concorrência 003/2024/PMA-C.P, Objeto: Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Moura, localizada na comunidade do Jaburu. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA GARRA LTDA CNPJ: 04.907.860/0001-64, por R$ 1.197.552,43 (Um milhão, cento e noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reis e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2024. 12.361.0009.1.084 - Const. Ampl. e Reforma de Unids. Escolares - FUNDEB 30%. Natureza: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA Secretário Executivo de Educação EXTRATO DE CONTRATO 2024.0717001 SEDUC ORIGEM: CONCORRÊNCIA - N° 3/2024/PMA-C.P. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB - CNPJ: 23.730.323/0001-36; CONTRATADO: CONSTRUTORA GARRA LTDA CNPJ: 04.907.860/0001- 64; Valor: R$ 1.197.552,43 (Um milhão, cento e noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reis e quarenta e três centavos). OBJETO: Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Moura, localizada na comunidade do Jaburu. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. ASSINATURA: 17 de julho de 2024. Partes: Aldênis Rodrigues da Silva - Município/ Ronildo Varela Costa - Empresa. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 4/2024-PMA-C.P No dia 26/07/2024, por assinatura da Prefeita Municipal de Almeirim, foi HOM O LO G A D O E ADJUDICADO a Concorrência 004/2024/PMA-C.P, Objeto: Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas no Município de Almeirim-PA. Empresa Vencedora: A & C NAVEGAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 83.354.670/0001-33, por R$ 9.560.600,11 (Nove milhões, quinhentos e sessenta mil, seiscentos reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2024. 15 451 0040 1.010 - Obras de Denag. Paviment. e Urbaniz. Vias Publicas. Natureza: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO 2024.0730001 - PMA ORIGEM: CONCORRÊNCIA - N° 004/2024/PMA-C.P. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA CNPJ Nº 05.139.464/0001-05; A & C NAVEGAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 83.354.670/0001-33; Valor: R$ 9.560.600,11 (Nove milhões, quinhentos e sessenta mil, seiscentos reais e onze centavos). OBJETO: Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas no Município de Almeirim- PA. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. ASSINATURA: 30 de julho de 2024. Partes: Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho - Município / Luiz Otávio da Costa Alves - Empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º REEQUILIBRIO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 080/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. CNPJ 05.263.116/0001-37. Contratada: Ten E Ten Empresas Ltda, CNPJ 25.146.707/0001-31. Contrato 24-0308-003. D. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro. Ass.: 11/09/2024. 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 097/2022 Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada: Norte Comercio Engenharia E Locações Ltda, CNPJ 33.079.970/0001-83. Contrato 22-1223-002. D. Orçamentária: 04 122 0004 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P.J. Prorrogação Da Vigência Contratual. Ass.: 07/06/2024.