DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600307 307 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 62/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada: D. N. Da Rocha Ltda, CNPJ 25.246.282/0001-32. Contrato 24-0912-001, valor R$ 1.135.897,05. Vigência: 31/12/2024. D. Orçamentária: 2.140; Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo & 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Objeto: Aquisição de produtos e equipamentos agropecuários, bem como materiais hidráulicos para montagem de rede de irrigação, insumos, fertilizantes, ração, bombas, roçadeiras entre outros equipamentos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Refere-se à Aquisição de madeira. ABERTURA: 27/09/2024, às 10:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO 101/2022 Contratante: Fundo Municipal De Educação. E O Fundo Municipal De Gestao Da Movimentacao Dos Recursos Do Fundeb De Altamira. Contratada: Mais Piso Ltda, CNPJ nº 18.032.991/0001-50. Contrato 23-0208-002. D. Orçamentária: 1118; 2029; 2030; 2031; 2034; 2046; 2050; 2051; 2052; 2058; 2075; 2077; 2296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo; 44 90 52 00 - Equipamentos e material permanente. Alteração do valor em decorrência do acréscimo do quantitativo o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, a, b e § 1º e art. 57, §2º da lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 01/09/2024 a 30/11/2024. Ass.: 26/08/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022 Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Amazonas Comercio Ltda, CNPJ 11.383.230/0001-01. Contrato 23-0825-001. Contratada: Free Way Comercio E Servicos Eireli, CNPJ 11.566.463/0001-31. Contrato 23-0825-003. Contratada: Antonio Brito Dias Eireli, CNPJ 06.901.190/0001-02. Contrato 23-0825-004. Contratada: Silk Grafica Eireli, CNPJ: 03.872.423/0001-90. Contrato 23-0825-005. D. Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.084; 2.085; 2.086; 2.087; 2.088; 2.098; 2.099; 2.100; 2.103; 2.104; 2.105; 2.106; 2.111; 2.116; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.122; 2.123; 2.124; 2.125; 2.127; 2.132; 2.133; 2.134; 2.135; 2.136; 2.138; 2.139. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. P.J. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: 25/08/2024 a 25/12/2024. Ass.: 21/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024 - SESMA PROCESSO Nº 3198/2024 UASG: 925387 O Município de Belém, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO QUALITATIVA SIMULTÂNEA E DIFERENCIADA DE ANTÍGENOS DE SARS-CoV-2, INFLUENZA TIPOS A e B e TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ", que foi SUSPENSA a abertura marcada para o dia 06/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF), no sitio: https://www.compras.gov.br, devido a necessidade de ajustes no Edital e seus Anexos. Outrossim, informo que brevemente será publicado novo aviso de licitação com nova data de abertura. Belém/PA, 4 de setembro de 2024. ALEX FERREIRA SOLON P r e g o e i r o / CG L / P M B AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL - SBQC Nº 1/2024 NOVA DATA A comissão de Licitação torna pública a suspensão da Concorrência Internacional - SBQC Nº 001/2024, que tem por objeto o Contratação de empresa de consultoria de apoio ao gerenciamento do programa de macrodrenagem da bacia hidrográfica do igarapé do mata fome em Belém do Pará - PROMMAF. Em razão da necessidade de retificação do Edital e seus anexos, a nova data de abertura da licitação ficou transferida para o dia 23 de outubro 2024, às 09:00h. Retirada/Consulta do Edital e anexos: O edital e seus anexos estarão disponíveis para retirada gratuita no sítio: http://www.belem.pa.gov.br/licitacao/licitacao/consulta, a partir do dia 18/09/2024, às 09:00 (horário local) e no endereço da SEGEP. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através dos telefones (91) 3251-4503. Local, data e horário de apresentação das propostas e do ato de abertura: A sessão pública ocorrerá na SEGEP - Av. Governador José Malcher, 2110, CEP: 66060-232, Belém/PA, Brasil, às 09:00, no dia 23/10/2024. Belém/Pa, 2 de setembro de 2024. JOÃO CLAUDIO TUPINAMBÁ ARROYO Secretário Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2024 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2024 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Medicamentos Complementares para Atendimento das Atividades Desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e Demais Órgãos desta Secretaria. Empresa e preço registrado: ASCLE BRASIL LTDA , CNPJ: 28.911.309/0001-52, no valor de: R$ 96.900,00 (noventa e seis mil e novecentos reais) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2024 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 09 de Setembro de 2024, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.730.050/0001-34, Contrato Administrativo nº. 036/2024 FMS, no valor de R$ 216.910,60 (Duzentos e dezesseis mil, novecentos e dez reais e sessenta centavos). OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Medicamentos Complementares para Atendimento das Atividades Desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e Demais Órgãos desta Secretaria. Dotação Orçamentária: -2.007 - Manutenção do PAB-FIXO; -2.010 - Manutenção do PAB-ESTADUAL; -2.013 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Estadual; -2.015 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Federal; -2.020 - Manutenção da Média Complexidade; -2.025 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Recursos Próprios; -3.3.90.30.00 Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 12/09/2024. Elysson Leonarde Kloss. Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-04 PMBGA O Município de Brejo Grande do Araguaia, através do PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JESUALDO NUNES GOMES, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. / OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande Do Araguaia/PA . / VENCEDOR: AUTO POSTO COIMBRA LTDA. / CNPJ: 05.817.752/0001-63. / VALOR: R$ 1.663.100,00. / DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 12/09/2024 Brejo Grande do Araguaia/PA, 13 de setembro de 2024. FREDSON FERNANDO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-CPL-003/2024-FMAS O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 26/09/2024 às 08h30min, horário de Brasília-DF, através do site (www.bnc.org.br). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS INFANTIS, PARA DISTRIBUI Ç ÃO GRATUITA NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS I E I-A DO PRESENTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 13 de setembro de 2024 TIAGO SILVA MARCHESINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 Tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Artefatos de Cimento - Blokret e Manilha em Concreto, Atendendo a Demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Abertura: 26/09/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada Para a Construção da Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Breves, Conforme o Convênio Siconv nº 954244/2023, Operação nº 1.092.187-27, Que se Celebram Entre o Governo Federal - Ministério das Cidades e o Município de Breves, Com Interveniência da Caixa Ec o n ô m i c a Fe d e r a l . Abertura: 30/09/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - Geo-Obras, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/Pa, 13 de setembro de 2024 GISELE SILVA VALENTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024-PMC/SEMED Autorização de Inexigibilidade de Licitação nº 17/2024-PMC/SEMED. A Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78, com base no art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Locação de Imóvel Para o Funcionamento de Depósito de Cadeiras e Outros Materiais Para Reparos e Manutenção, em favor de Raimundo de Jesus Barreiros Braga, CPF nº XXX.XXX.032-15. Valor Total R$ 48.000,00. Data da Autorização: 13/09/2024. Cametá/Pa, 13 de setembro de 2024 JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS Secretário de Educação EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Locação de Imóvel Para o Funcionamento de Depósito de Cadeiras e Outros Materiais Para Reparos e Manutenção. CONTRATO Nº 1.INEX.17/2024-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratado: Raimundo de Jesus Barreiros Braga, CPF nº XXX.XXX.032-15. Valor Total R$ 48.000,00. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025.