DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 13/09/2024 a 13/09/2025; CONTRATO Nº 2024130902. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda, CNPJ 34.597.955/0013- 23. Valor global R$ 568.864,51 (quinhentos e sessenta e oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Vigência 13/09/2024 a 13/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO a) Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 033/2023, tendo como órgão gerenciador o Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia/PA. b) Objeto dos Contratos: Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Sem Motorista Para Serem Utilizados Nà Secretaria de Assistência Social, Habitação E Trabalho do Município de Conceição do Araguaia-Pa, conforme termo de referência em anexo. c) Termo de Apostilamento cujo objetivo é a Alteração da Razão Social: ALTERAÇÃO DE CONTRATANTE: Uma vez que, constitui objeto do presente termo a alteração da razão social da empresa contratada, cuja a empresa possuía a razão social como COSTA LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, passando a ser denominada a razão social como C S PRESTACAO DE SERVIÇOS, LOCACAO & TERRAPLANAGEM LTDA e com endereço na Av. Governador Fernando Guilhon, N° 910, Lt. 013ª, Qd. 0130, no município de Conceição do Araguaia-PA, CEP: 68.540-000. d) Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do Contrato principais não alcançadas pelo presente Apostilamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 2 PMC-SRP R E P U B L I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da União Seção 3, página 261 de 19/08/2024 e Jornal Amazônia de 16 de Agosto de 2024, OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DE ENSINO CRECHE, ENSINO PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO INFANTIL E QUILOMBOLA, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA , conforme especificações contidas no Termo de Referência. ONDE SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA: Data: 29 de agosto de 2024 às 08:30. LEIA-SE: SESSÃO PÚBLICA: Data: 26 de setembro de 2024 às 08:30h ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240326 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240326, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00150201/24, autuado na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CEC/SEMUS. Objeto: AQUISIÇÃO DO GRUPO DE CHAVE (DISJUNTOR) DO GERADOR ABB SACE TEMAX E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE DOM ELISEU. Empresa: C DE ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.546.025/0001-35, no valor total R$ 29.340,00 (vinte e nove mil trezentos e quarenta reais). Dotação orçamentaria: 4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ. Data da assinatura: 14/08/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024-FME- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00407001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090701. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, DESTINADOS AOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - FUNDO MUN. PARA GESTAO E MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL. Fundamentado na Lei nº 14.133/21. Validade da ata: 13/09/2024 a 13/09/2025. Autoridade: Sr. Pedro José de Mesquita Neto - Secretário Municipal de Educação. Ata Registro de Preços nº 018/2024-FME, publicado dia 13/09/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o Vencedor: SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA, CNPJ Nº 45.137.754/0001-26, com o valor global de R$ 1.282.348,80 (um milhão e duzentos e oitenta e dois mil e trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). 13/09/2024. Pedro José de Mesquita Neto. Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-CEC/SEMUS A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00030601/24 -CEC/SEMUS, atuando na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024-CEC/SEMUS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.625.287/0001-40, vencedora do item 01, no valor total de R$ 3.212.000,00 (três milhões, duzentos e doze mil reais). Data da Homologação: 13/09/2024. MÔNICA FERREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CEC/SEMUS A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00200601/24, atuando na modalidade: Dispensa Eletrônica n° 003/2024-CEC/SEMUS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DO RAIO X LOTUS HF600, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE DOM ELISEU - PA, Empresa: A IMAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.377.150/0001-68, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, no valor total de R$ 58.349,00 (cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais). Data da Homologação: 13/09/2024. MÔNICA FERREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CARONA Nº A.2024-120901 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01209001/24 O Município de Dom Eliseu, através do FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, torna público a RATIFICAÇÃO da ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024-SRP ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-FME NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, publicado dia 13/09/2024 no quadro de avisos da Municipalidade, com o Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços e Locação de Aparelhamento Com Montagem e Desmontagem de Palcos, Som, Iluminação, Tendas, Arquibancadas, Camarotes, Telões, Sanitários Químicos, Ornamentação, Pessoal de Apoio, Seguranças, Geradores de Energia e Afins, Visando Atender As Necessidades das Festividades Tradicionais Que Constam No Calendário do Município. Estes Eventos Serão Realizados Por Intermédio da Prefeitura Municipal, Com A Organização e Coordenação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Dom Eliseu/PA, Vencedor: empresa: VHT SERVIÇOS E EVENTOS LTDA , Inscrita no CNPJ: 34.307.994/0001-05, com o valor total global de: R$ 304.724,00 (trezentos e quatro mil e setecentos e vinte e quatro reais) Em 13 de setembro de 2024 MÔNICA CRISTINA PELOSO AGUIAR Secretária Municipal de Desenvolvimento Sustentabilidade e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Gurupá-PA, comunica aos interessados que realizará a licitação de modalidade Concorrência Pública Nº14/2024. Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde do Ajó, localizada na rodovia Gurupá - Pucuruí, porto do Ajó, zona rural, município de Gurupá/Pa. Tipo menor preço por lote. Abertura das propostas: 16 de outubro de 2024, às 17:00hs. Endereço: Av. São Benedito, sala da Licitação da Prefeitura Municipal de Gurupá. O edital estará disponível a partir do dia 16 de setembro de 2024 nos meios eletrônicos https://gurupa.pa.gov.br, TCM - GE OBRAS e www.gov.br/compras ou no prédio da prefeitura municipal de Gurupá, localizada na av. São Benedito, s/n, centro, setor de licitação. Em 13 de setembro de 2024 GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e Aquisição de Materiais e Peças de Reposição Para os Maquinários em Geral da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa. Data da Abertura: 01/10/2024 às 08h00 e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Igarapé-Açu, 13 de setembro de 2024. DARLAN WELKSON COSTA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024- SEMSA-SRP Tipo: Menor preço por item. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri. Abertura: 26/09/2024 às 09h. Informações: [email protected]. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Igarapé-Miri/Pa, 13 de setembro de 2024 FRANCISCO SANTANA DIAS Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo ao Contrato Administrativo nº 049/2023- SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2023-CPL/SEMSA-AD; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: R S Lobato Neto Ltda - Me; CNPJ nº 38.028.373/0001-43; objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar, para suprir as necessidades dos atendimentos realizados e o bom funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Valor: R$ 365.068,92. Vigência: 10/08/2024 a 30/10/2024. Assinatura: 09/08/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato Administrativo nº 051/2023-SEMSA . Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2023-CPL/SEMSA-AD; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda; CNPJ nº 07.832.455/0001-12; objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar, para suprir as necessidades dos atendimentos realizados e o bom funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de IGARAPÉ-MIRI. Vigência: 10/08/2024 a 30/10/2024. Assinatura: 09/08/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 050/2023-SEMSA . Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2023-CPL/SEMSA-AD; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda; CNPJ nº 16.647.278/0001-95; objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar, para suprir as necessidades dos atendimentos realizados e o bom funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de IGARAPÉ-MIRI. Vigência: 10/08/2024 a 30/10/2024. Assinatura: 09/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2024-015 PMI A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público o processo CONCORRENCIA Nº 3.2024-015 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO A), conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Sessão Pública em: 02 de Outubro de 2024 às 08h30min no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações