DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600309 309 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP: 68.580-000 ou [email protected]. O inteiro teor do Edital e de seus anexos está disponível para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 020/2024 e demais legislações aplicáveis. Itupiranga-Pá, de13 de Setembro de 2024 ALICE DAMACENO Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO DE Nº011/2024 a seguir: Objeto: para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇAO DE SHOWS ARTÍSTICOS DA BANDA FORRO IDEAL , NA PROGRAMAÇAO ALUSIVA DO EVENTO DO JACARÉ VERÃO NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA Favorecido: EMPRESA SDI PRODUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.558.375/0001-28 Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)Classificação orçamentaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS Orçamentária: Órgão: 40 - FME - Fundo Municipal de Educação/SEMECD, Unidade Orçamentária: 4043 - Setor de Cultura e Desportos, Projeto Atividade: 13.392.0473.2.082 - Manutenção das Atividades Culturais, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte: 15000000 Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo agente de Contratação da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Luziane Nogueira Pereira , na qualidade de ordenadora de despesas. Jacareacanga-PA, 6 de Setembro de 2024. ABEL LIMA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Errata a data de Publicação Edital de licitação: CP/2024.005-FMS A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, através de seu Presidente devidamente constituído pela Portaria n° 005/2024-PMJ/GP, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA a publicação Edital CP/2024.005-FMS no DOU- SEÇÃO 3. Nº. 176, PAG. 222, DO DIA 11/09/2024. Onde lê-se: 11/10/2024 as 08:10HS. LEIA -SE: 16/10/2024 ÀS 08:30HS. As demais informações permanecem inalterados. ABEL LIMA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00004. Contrato nº20240357. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratada: Eletromais Elétrica Automação EIRELI, CNPJ nº24.895.396/0001-40. Valor: R$50.287,00. Vigência dos contratos: 05/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 05/09/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00014. Contrato nº20240350. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratada: J e S Bezerra LTDA; CNPJ nº14.357.387/0001-42. Valor: R$4.893,40. Vigência dos contratos: 29/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 29/08/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00017. Contrato nº20240364. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratada: Silva Distribuidora e Ferragista LTDA, CNPJ nº45.309.056/0001-60. Valor: R$1.450,70. Vigência do contrato: 09/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 09/09/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE D ES P AC H O Objeto: Ratificação de Chamada Publica fundamentada no Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação dos fonecedores: Raimundo Edimar de Jesus, no valor global de R$:12.821,86; Francisco de Assis Gomes de Oliveira no valor de R$: 14.973,90; Reginaldo Borges de Lima, no valor de R$: 14.970,40; Jaime Ferreira dos Santos no valor de R$:14.973,90; Francisco Vagner Gomes de Oliveira, no valor de R$:14.839,90; Elivelton Gomes de Oliveira no valor de r$:14.982,75; José Rodrigues Madaleno no valor de R$:8.187,54; José Denilson Lopes Pereira no valor de R$:7.402,84; Raquel Furtado Rodrigues no valor de R$:7.454,60; Faustino Cordeiro Lopes no valor de R$:7.203,00; Carlos Alberto Lopes Braga no valor de R$:7.473,00; José Rosildo Cordeiro Lopes no valor de R$:7.731,00; Charles Chaves Ramos no valor R$:7.812,35; Paulo de Jesus Mendes no valor global de R$:8.585,42; Lindomal Lopes de Macedo no valor de R$:7.467,00; Candido Rosa Coutinho no valor de R$7.005,12; Darlene Lopes Soares no valor de R$14.976,00; Maria José Chaves de Jesus no valor de R$:14.976,00; André Francisco da Conceição Lopes no valor de R$:14.998,34; Maria Eleni da Silva Lopes no valor de R$:14.929,50; Ilton Borges de Lima no valor de R$:14.995,20; Mauro Junior Almeida no valor de R$:14.944,50; Referente à Chamada Publica nº M/2024-00001/PMMR, cujo objeto é: Contratação de empresa de assessoria técnica especializada em assessoria jurídica para recuperação de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mãe do Rio-PA. Ratifico em 04 de setembro de 2024. LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Secretária EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$86.571,05, nos termos do art. 65, Paragrafo 1º da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$809.668,55. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 03/09/2024 e término em 31/12/2024. Contrato nº20240003. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00018. Cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Mãe do Rio - PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: Tancredo Augusto Sales Teixeira EIRELI, CNPJ sob o nº 40.202.263/0001-06. Objeto: Termo aditivo: 7º objetiva a prorrogação do prezo de vigência do contrato firmado entre as partes em 04/09/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 05/09/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº8.666/93. Contrato nº20200303. Modalidade: Carona nº A/2020-00005. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença e uso de sistema de gestão publica em web integrada, processamento automatizado da divida ativa, processamento eletrônico dos boletos por interface via app, conversão de bancos de dados e capacitação dos servidores para uso das ferramentas conforme especificação e condições constantes no termo de referencia. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: Nobe Software de Gestão Integrada LTDA. De CNPJ sob o nº 14.108.730/0001-15. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00014. Contrato nº20240359. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo Oliveira. Contratada: C A Do R Conceição LTDA, CNPJ nº53.323.899/0001-40 Valor: R$23.700,00. Vigência do contrato: 04/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 04/09/2024 Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00017. Contrato nº20240360. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo Oliveira. Contratada: MASH Representantes Comerciais e Agentes do Comércio de Merc, CNPJ nº35.334.877/0001-01. Valor: R$8.650,00. Vigência do contrato: 04/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 04/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 282/2023/SEMMA, Processo Licitatório Nº 35.837/2022-PMM na modalidade Tomada de preços nº 087/2022-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, localizada na Avenida Amazônia, S/N, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Município de Marabá/PA. Empresa: AGUIAR E RIBEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.487.828/0001-03. Objetivo: prorrogação de prazo por 06 (seis) meses, iniciando dia 12/08/2024 até 12/02/2025. Data de Assinatura: 09/08/2024. Rubens Borges Sampaio. Secretário Municipal de Meio Ambiente. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.024/2024-CEL/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000047/2024-51 - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90.024/2024-CEL/PMM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA EMEF FÉ EM DEUS, MORADA NOVA, ZONA URBANA - MUNICIPIO DE MARABÁ, que estava com sessão agendada para o dia 18/outubro/2024 - 9h00min (horário de Brasília), fica suspensa para adequação do Termo de Referência e demais documentos da fase interna de planejamento. MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 90022/2024.001-SEMAD/PMM, originário da Concorrência nº 3/2024-022-SEMAD, Número da Contratação 90022, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia para a realização da reforma da PRAÇA MATRIZ (MENINO DEUS) do município de Marituba/PA, objeto do Convênio Nº 003/2024-SEPLAD. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: BAUHAUS PROJECT MANAGER LTDA, CNPJ Nº 07.102.250/0001-81. Valor Global: R$ 6.486.027,34 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, vinte e sete reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 11 de setembro de 2024 e com término em 10 de setembro de 2025. Data de assinatura: 11 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202408080019-PE SRP/CCL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju torna público que o PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202408080019-PE SRP/CCL/PMM, com abertura no dia 12/09/2024, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Materiais Pedagógicos Diversos em Atendimento às Ações de Gestão Pedagógica Inclusiva da Educação Infantil Implementadas Pela Secretaria de Educação de Moju/Pa, foi declarada FRACASSADA, por não haverem licitantes habilitadas para o processo. Aproveitando o ensejo, informo nova data de abertura do referido em 26/09/2024 as 10:00 horas. Moju/Pa, 13 de setembro de 2024 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio de preço no percentual de 1,13% a 1,51% no valor unitário dos itens 1, 2, 3, 4, 6, 9, 14, 16, 20, 21 do Contrato Administrativo N° 2023004/2023/SEMED - Contratada: JK NORONHA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - CNPJ: 42.897.465/0001-37, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 09/2023-003. Registro de Preço para contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar dos alunos atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (CRECHE, AEE, EJA, PRÉ-ESCOLA, QUILOMBOLAS, FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO) das escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Óbidos/PA, durante o ano letivo de 2023, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-015 Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos torna público a ratificação da Dispensa de Licitação Nº 7/2024-015, cujo o Objeto é a Contratação de Empresa Especializada na execução de serviços de limpeza e manutenção corretiva de Poços Artesianos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa: 48.876.435 CHARLENE KELL DE SOUSA SOARES - inscrito no CNPJ Nº 48.876.435/0001-20. Ratificação: 13/09/2024 MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 16/2024 Republicação O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso de Republicação de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 016/2024 - REP, Tipo menor preço global. Cujo o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PARÁ, NA REGIÃO DO JAMARACARÚ - ZONA RURAL. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório no dia 11/10/2024 - Horário: 08:30 hs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação