DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 041/2023- srp oriunda do pregão eletrônico-srp nº 041/2023, na condição de "carona", gerenciada pela prefeitura municipal de Portel/PA, para eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, psicotrópicos, saúde mental e de urgência/emergência para atendimento médico aos usuários da rede de atenção à saúde, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 1.165.760,50 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta centavos), vigência: 03 de setembro de 2024 a 03 de setembro de 2025, Data da assinatura: 03 de setembro de 2024. CONTRATO Nº: 20240332, Origem: Carona nº A.2024-00011, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada(o): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 041/2023-srp oriunda do pregão eletrônico-srp nº 041/2023, na condição de "carona", gerenciada pela prefeitura municipal de Portel/PA, para eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, psicotrópicos, saúde mental e de urgência/emergência para atendimento médico aos usuários da rede de atenção à saúde, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 1.877.694,90 (um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), vigência: 03 de setembro de 2024 a 03 de setembro de 2025, Data da assinatura: 03 de setembro de 2024. CONTRATO Nº: 20240333, Origem: Carona nº A.2024-00011, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada(o): C J A PARENTE, CNPJ: 83.646.307/0001-91. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 041/2023-srp oriunda do pregão eletrônico-srp nº 041/2023, na condição de "carona", gerenciada pela prefeitura municipal de Portel/PA, para eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, psicotrópicos, saúde mental e de urgência/emergência para atendimento médico aos usuários da rede de atenção à saúde, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 579.145,00 (quinhentos e setenta e nove mil, cento e quarenta e cinco reais), vigência: 03 de setembro de 2024 a 03 de setembro de 2025, Data da assinatura: 03 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 07/2024-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: L P BAIA JUNIOR LTDA, CONTRATO Nº 073/2024-PMO, no valor de R$ 296.640,00 (Duzentos e Noventa e Seis Mil e Seiscentos e Quarenta Reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, de modo ininterrupto, 24h por dia, durante 7 dias, com o fornecimento de pontos de acessos dedicados, para atender a Prefeitura Municipal de Oriximiná e a todas as Unidades Administradas pela PMO visando atender às necessidades das Comunidades localizadas na área rural. Vigência: 13/09/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 13/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024-PMO-CP. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de Construção de 09 (nove) Reservatórios Elevados, para abastecimentos de água nas escolas da zona urbana e rural do Município de Ourém/PA , com recursos oriundos da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratado: CONSTRUTORA VC LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.634.600/0001-96. CONTRATO Nº 2024-1109-001. Valor global: R$ 524.899,72 (quinhentos e vinte e quatro mil e oitocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). O prazo da vigência é de 180(cento e oitenta) dias, contados da data de emissão da ordem de início de obra. Data da assinatura do contrato: 11/09/2024. AVISO DE HOMOLOGACÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Tornamos publico a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024-PMO-CP. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de Construção de 09 (nove) Reservatórios Elevados, para abastecimentos de água nas escolas da zona urbana e rural do Município de Ourém/PA , com recursos oriundos da Secretaria Municipal de Educação, com fundamentação na Lei Art. 28, Inciso II da Federal nº 14.133/2021, tendo como vencedora a empresa CONSTRUTORA VC LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.634.600/0001-96, no valor global de R$ 524.899,72 (quinhentos e vinte e quatro mil e oitocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). Data da Homologação: 09/09/2024. Ourém/Pa, 13 de setembro de 2024 FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0353/2024/FMDPI; Pregão Eletrônico SRP N° 100025/2024/PMON. Empresa: FREE WAY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Prestação de serviços de gráfica, publicado no Diário Oficial da União - DOU S EÇ ÃO 03, nº 178, 13 de setembro de 2024, pág. 336, no qual se altera o ÓRGÃO CONTRATANTE, onde se lê: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0353/2024/FMAS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, leia-se: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0353/2024/FMDPI; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA . CLAUDIA BORGES DE ARAUJO Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100041/2024-PMON O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100041/2024-PMON, do tipo menor preço por lote. Tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada em fornecimento de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva em veículos leves, médios, pesados e motocicletas com aquisição de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha para motocicletas das Secretarias, Fundos e Órgãos da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/Pa. Realização Sessão Pública: 26/09/2024 às 08:00h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site: wwww.portaldecompraspublicas.com.br/ www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e- mail: [email protected]. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 836/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00022/PMP, C ÉZ A R VASCONCELOS DE ARAÚJO. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do posto de saúde da colônia paragonorte do município de paragominas. Valor global: R$ 16.944,00. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Recurso: C/C: 54.300-4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 857/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00026/PMP, MARIA BENEDITA MOREIRA QUEIROZ. Objeto: Locação de um imóvel medindo 77,12 metros quadrados, estrutura em alvenaria, um pavimento, cobertura com telha cerâmica, parte em telha fibrocimento, localizado na gleba carrapatinho, colônia são sebastião, zona rural, paragominas/pa, para funcionamento de um posto de saúde na colônia em referência. Valor global: R$ 4.800,00. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Recurso: C/C: 54.300-4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. D ES P AC H O S INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00022. A Secretária Municipal de Saúde, através da sua ordenadora de despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que considera a natureza comercial, este contrato administrativo tem por fundamento o que prescreve a Lei nº 14/133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do proponente CÉZAR VASCONCELOS DE ARAÚJO, sendo afixado no dia 12 de agosto de 2024, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. Paragominas-PA, 12 de agosto de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00026. A Secretária Municipal de Saúde, através da sua ordenadora de despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que considera a natureza comercial, este contrato administrativo tem por fundamento o que prescreve a Lei nº 14/133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da proponente MARIA BENEDITA MOREIRA QUEIROZ, sendo afixado no dia 27 de agosto de 2024, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Fundo Municipal de Saúde - Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. Paragominas-PA, 27 de agosto de 2024. MICHELINE VALE DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200344 ORIGEM: CONTRATO nº 20200344 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-013SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: DIEGO HIGIDIO ESTEVES. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Nova Carajás, situado na Rua 70, Quadra 443, Lote 13 e 14, Quarta Etapa, Bairro Nova Carajás, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 15 de setembro de 2020 a 15 de setembro de 2021. VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1° TAC: 15 de setembro de 2021 a 15 de setembro de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2° TAC: 15 de setembro de 2022 a 15 de setembro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 3° TAC: 15 de setembro de 2023 a 15 de setembro de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º APT: R$ 615.976,50 (seiscentos e quinze mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1° APT: Inalterada. VALOR DO CONTRATO APÓS O 4º TAC: R$ 761.278,50 (setecentos e sessenta e um mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 4° TAC: 15 de setembro de 2024 a 15 de setembro de 2025 VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 145.302,00 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e dois reais) DATA DO ADITIVO: 06/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA Extrato do Contrato Nº 2024/186 - PMPD. Empresa: HG DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA. inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 05.755.048/0001 - 23, com o valor de R$ 192.527,95 (Cento e Noventa e Dois Mil e Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos), signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob nº 09.647.690/0001 - 40. Vigência: 03/09/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 003/09/2024. LEOZANY ALVES PEREIRA - Secretário Municipal de Saúde, Extrato do Contrato Nº 2024/187 - PMPD. Empresa: NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.811.752/0001 - 68, com o valor de R$ 221.509,50 (Duzentos e Vinte e Um Mil e Quinhentos e Nove Reais e Cinquenta Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob nº 09.647.690/0001 - 40. Vigência: 03/09/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 03/09/2024. LEOZANY ALVES PEREIRA - Secretário Municipal de Saúde, Extrato do Contrato Nº 2024/188 - PMPD. Empresa: GRC DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.853.521/0001 - 92, com o valor de R$ 1283.052,70 (Duzentos e Oitenta e Três Mil e Cinquenta e Dois Reais e Setenta Centavos), signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob nº 09.647.690/0001 - 40. Vigência: 05/09/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 06/09/2024. LEOZANY ALVES PEREIRA - Secretário Municipal de Saúde, Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - PMPD - SRP, Processo Administrativo n° 050.2023, Objeto. Registro de Preço Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de peças para a Manutenção e reparo dos Veículos leves, utilitários e maquinas pesadas da prefeitura municipal e todos Fundos/Secretarias do município de Pau D´arco/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO nº: 20240149. Origem: Concorrência Nº 3.2024-006. CONTR AT A N T E : Fundo Municipal De Educação CONTRATADO (A): CONSTRUTORA CARIPI LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 21.382.376/0001-88. Valor: R$ 730.434,47 ((setecentos e trinta mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos) VIGÊNCIA: Até 13/01/2025. OBJETO: contratação de empresa para a construção da escola de ensino fundamental e infantil Magalhães barata, localizada no rio curral panema, no município de ponta de pedras/pá, para atender as necessidades do fundo municipal de educação, conforme termo de compromisso nº 166473, conforme projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro, composição de preços unitários, bdi, memorial de cálculo, especificação técnica, plantas de obra e de acordo com o presente edital e seus anexos. Data da Assinatura: 12/08/2024 ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES