DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600311 311 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 23/2024 Na Publicação no DOU Nº 175 de 10/09/2024, seção 3, Pág. 226. Retificação do Extrato de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 0023/2024-SRP Onde Lê-se: R$ 2.190.133,00 (dois milhões, cento e noventa mil, cento e trinta e três reais). LEIA-SE: R$ 2.425.375,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais). As demais disposições continuam inalteradas. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 23/2024 Na Publicação no DOU Nº 175 de 10/09/2024, seção 3, Pág. 226. Retificação do Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 0023/2024-SRP Onde Lê-se: R$ 2.190.133,00 (dois milhões, cento e noventa mil, cento e trinta e três reais). LEIA-SE: R$ 2.425.375,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais). As demais disposições continuam inalteradas. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00609001/24. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço Global, com vistas na Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de mão de obra na área de construção civil objetivando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 01/10/2024, às 10h00min. A retirado do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.tcm.pa.gov.br/, www.bnc.org.br, Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP ou pelo site www.portel.pa.gov.br. Informações no E-mail: [email protected]. Em 13 de setembro de 2024 WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7010-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 022/2024-PMPM, Contratante Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços - Srp Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Controle Sanitário Integrado No Combate A Vetores, Pragas Urbanas e Insetos, Englobando Dedetização, Desratização, Desinsetização, Descupinização e Desalojamento de Aves e Morcegos, Serviços de Esgotamento e Limpeza de Fossas Sépticas, Caixas de Gordura e Rede de Esgoto, Desentupimento e Limpeza de Conexões Hidráulicas Sanitárias, Em Imóveis Públicos do Município de Porto de Moz, Na Zona Urbana e Rural, de Acordo Com As Condições e Especificações Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Contrato n° 053-2/2024-FME com valor total R$ 182.280,00(cento e oitenta e dois mil, duzentos e oitenta reais). O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, contados do dia 02 de setembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7010-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 022/2024-PMPM, Contratante Fundo Municipal de Saúde CNPJ N° 11.424.241/0001-84 Através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA FUTURA E EVENTUAL Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Controle Sanitário Integrado No Combate A Vetores, Pragas Urbanas e Insetos, Englobando Dedetização, Desratização, Desinsetização, Descupinização e Desalojamento de Aves e Morcegos, Serviços de Esgotamento e Limpeza de Fossas Sépticas, Caixas de Gordura e Rede de Esgoto, Desentupimento e Limpeza de Conexões Hidráulicas Sanitárias, Em Imóveis Públicos do Município de Porto de Moz, Na Zona Urbana e Rural, de Acordo Com As Condições e Especificações Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Contrato n° 020-3/2024-FMS com valor total R$ 136.710,00(cento e trinta e seis mil, setecentos e dez reais). O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, contados do dia 02 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7010-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 022/2024-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços - Srp Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Controle Sanitário Integrado No Combate A Vetores, Pragas Urbanas e Insetos, Englobando Dedetização, Desratização, Desinsetização, Descupinização e Desalojamento de Aves e Morcegos, Serviços de Esgotamento e Limpeza de Fossas Sépticas, Caixas de Gordura e Rede de Esgoto, Desentupimento e Limpeza de Conexões Hidráulicas Sanitárias, Em Imóveis Públicos do Município de Porto de Moz, Na Zona Urbana e Rural, de Acordo Com As Condições e Especificações Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Contrato Nº 031-1/2024- PMPM com valor total R$ 136.710,00(cento e trinta e seis mil, setecentos e dez reais), Empresa Contratada: VERSATIL EIRELI-DEMAIS, CNPJ: 13.855.875/0001-17. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, contados do dia 02 de setembro de 2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004-1/2024/PMPM PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 4008- 1/2023-PMPM. PROCESSO Nº 045-1/2023-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Formação de sistema de registro de preços - SRP para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de brindes personalizados, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA. Sendo vencedora a empresa: HADASSA COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP - CNPJ: 35.297.011/0001-60 com valor total de R$ 784.200,00 (setecentos e oitenta e quatro mil e duzentos reais). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 31 de janeiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATa de Registro de Preços SRP N° 014-1/2024-PMPM Pregão Eletrônico SRP Nº 7010-1/2024- PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 022/2024-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços - Srp Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Controle Sanitário Integrado No Combate A Vetores, Pragas Urbanas e Insetos, Englobando Dedetização, Desratização, Desinsetização, Descupinização e Desalojamento de Aves e Morcegos, Serviços de Esgotamento e Limpeza de Fossas Sépticas, Caixas de Gordura e Rede de Esgoto, Desentupimento e Limpeza de Conexões Hidráulicas Sanitárias, Em Imóveis Públicos do Município de Porto de Moz, Na Zona Urbana e Rural, de Acordo Com As Condições e Especificações Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Sendo vencedora a empresa: VERSATIL EIRELI-DEMAIS, CNPJ: 13.855.875/0001-17 TOTAL DO VENCEDOR R$ 455.700,00(quatrocentos e cinquenta e cinco mil e setecentos reais). A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 02 de setembro de 2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria Aviso de LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-3/2024-FMS, PROCESSO N° 012/2024-FMS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024, Pág. 223. Onde se lê" [...] Data da Abertura: 23/09/2024 [...]". Leia- se "[...] Data da Abertura: 26/09/2024. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 13 de setembro de 2024 RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9.080801/2024 A Prefeitura Municipal de Prainha-Pá, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que se fará realizar a PREGÃO ELETRONICO nº 9.080801/2024, tipo menor preço por Item, abertura dia 27/09/2024, às 09:00h min, horário local. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Materiais Permanentes Destinados a atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/Pa, retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: [email protected], https://www.prainha.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Geoobras-TCM-PA e Portal de Compras Públicas. Prainha/Pa, 13 de setembro de 2024 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230075. ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-081203. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha/Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): J.C.B Monteiro Eireli Me, CNPJ: 23.766.714/0001-00, Quarto Termo Aditvo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 2608052024. Vigência: 12 de agosto de 2024 no dia 12 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-2024 FUNDEB Objeto: Aquisição de centrais de ar destinadas a atender as necessidades das Escolas Públicas da rede municipal de ensino de Rondon do Pará. O Agente de Contratação no uso das suas atribuições torna público a SUSPENSÃO da abertura da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 005-2024 FUNDEB marcada para o dia 23/09/2024 às 08:30h, para viabilizar ajustes no Termo de Referência. A nova data de abertura será divulgada nos meios oficiais que se deu a publicação original. Informações: (94) 99205- 6538 ou [email protected] Rondon do Pará, 13 de Setembro de 2024 ALBERTO ABREU ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Visando A Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde da Região de Genipaúba, Em Conformidade Com A Proposta SISMOB N° 17860.9200001/23-020 No Municipio de Santa Barbara do Pará/PA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº: 20240251 CONTRATADA: MARCELO G DA SILVA, inscrito(a) no CNPJ nº 32.318.039/0001-48. VALOR: R$ 151.500,00 (Cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 31/12/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Visando A Reforma e Ampliação da Unidade Saúde da Familia de Genipaúba, Em Conformidade Com A Proposta SISMOB Nº 17860.9200001/23-010 No Municipio de Santa Barbara do Pará/PA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº: 20240256 CONTRATADA: MARCELO G DA SILVA, inscrito(a) no CNPJ nº 32.318.039/0001-48. VALOR: R$ 144.915,00 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e quinze reais). VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 31/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90008/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 30/09/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90017/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BOMBAS D'ÁGUA SUBMERSAS E QUADROS DE COMANDO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 27/09/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação