DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600312 312 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90025/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 27/09/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.16/2024 PMSLP, cujo objeto é: Registro de Preços Que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Com Condutor, Para Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Santa Luzia do Pará, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Por um Período de 12 (Doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 26/09/2024 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. Santa Luzia do Pará, 13 de setembro de 2024. ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 - SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual E Futura Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Uma Usina de Oxigênio, Ar Medicinal, Vácuo Clínico e Fornecimento de Gás Oxigenio Medicinal Liquido e Gasoso, Recarga de Cilindro de Oxigênio Medicinal, Recarga de Cilindro de Ar Comprimido, Recarga de Cilindro de Oxido Nitroso, Recarga de Cilindro de Nitrogenio Para Atender as Demandas da Hospital Municipal de Santarém e Unidade Pronto Atendimento 24 Horas. Empresas vencedoras: White Martins Gases Industriais do Norte Ltda, CNPJ nº 34.597.955/0013-23, vencedora do Lote 07 item 01. Santarém/Pa, 13 de setembro de 2024 JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 22/2024-SEMSA Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de Itens de Armarinho Para a Parada LGBTQIAP+. Valor Total da Contratação: R$ 8.529,19 (oito mil quinhentos e vinte nove reais e dezenove centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspubcas.com.br. Data da Sessão de 20/09/2024 horário da Fase de Lances Das 9:30h até 15:30h Critério de Julgamento: Menor preço por item - Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO Santarém/PA, 13 de setembro de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Agente de Contratação/SEMSA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024. A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. A Reabertura com contagem de prazos e correção do instrumento de convocação do Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Que Ofertem Serviço Especializado de Consulta na Especialidade de Neurocirurgia no Ambulatório Municipal de Especialidades do Hospital Municipal de Santarém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 16/09/2024 à 16/09/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o Credenciamento Eletrônico nº 009/2024, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Santarém/PA, 13 de setembro de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Presidente da Comissão Permanente de Contratação/SEMSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024-SEMSA . Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Aquisição de Relógios de Ponto Eletrônico, Locação de Software e Aquisição de Bobinas ee Papel Térmico Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Assinatura da Ata: 11/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: Fernando Autocom Ltda CNPJº 12.809.965/0001-09, vencedora do item 1 no valor total de R$ 5.119,60; Otimize Soluções Ltda CNPJº 43.142.905/0001-09 , vencedora do item: 2 no valor total de R$ 4.640,00; Tecnoponto Tecnologia Avançada em Controle de Acesso e Ponto Ltda CNPJº 77.800.407/0001-28 vencedora do item 3 no valor total de R$ 1.600,00; perfazendo o valor total da Ata em R$ 11.359,60 (onze mil e trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Insumos Para Atender as necessidades do Programa Hiperdia da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos serão reavaliados, e posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Santarém/PA, 13 de setembro de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2021/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Terra Construções e Serviços Ltda. Objeto: Execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros-Quarta Etapa, com implantação de meio fio e calçada, drenagem. Programa FINISA. Nesta Cidade de Santarém-PA. Vigência do contrato: 28.09.2024 a 27.12.2024. Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011.0000, Elemento despesa: 4.4.90.51.00. Ficha: 31, Fonte: 1.500. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS -SEMC 1° Termo Aditivo do Fomento n° 001/2024/SEMC - Chamada Pública nº 001/2024 - SEMC. Administração Pública Municipal: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015- 71. Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos Visando a Concessão de Subvenções, Contribuições e Auxílio para o ano de 2024 de projetos voltados para as área cultural/cultural, cultural/religioso no âmbito Municipal. Organização da Sociedade Civil: Grupo Sociocultural Boto Tucuxi. CNPJ: 03.124.449/0001- 50. Finalidade: Alteração da Cláusula III do Fomento Original, que é de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) acrescentando o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) passando o valor Total do Termo de Fomento nº001/2024 para R$ 650.000,00(seiscentos e cinquenta mil reais). Vigência 11/09/2024 a 31/10/2024. 1° Termo Aditivo do Fomento n° 002/2024/SEMC - Chamada Pública nº 001/2024 - SEMC. Administração Pública Municipal: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015- 71. Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos Visando a Concessão de Subvenções, Contribuições e Auxílio para o ano de 2024 de projetos voltados para as área cultural/cultural, cultural/religioso no âmbito Municipal Organização da Sociedade Civil: Associação Folclórica Boto Cor Rosa. CNPJ:03.171.504/0001-62. Finalidade: Alteração da Cláusula III do Fomento Original, que é de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) acrescentando o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) passando o valor Total do Termo de Fomento nº002/2024 para R$ 650.000,00(seiscentos e cinquenta mil reais). Vigência 11/09/2024 a 31/10/2024. Elizângela Maria de Souza Pinto - Secretária Municipal de Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preços N°005/2024 - SEMC. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Cultura. Objeto: contratação de locação de veículos de forma eventual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo - SEMG. Contratada: Locadora De Veículos Nova Ltda. CNPJ: 17.302.675/0001-98 Valores: R$ 18.750,00. Emir Machado de Aguiar. Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240270 ORIGEM: Processo Administrativo no 9/2022-00066; Pregão Eletrônico no 00006/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil, novecentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 65.900,00 VIGÊNCIA: 11 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA 11 de Setembro de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240049; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO, BORRACHARIA E CONSERTO DE PNEUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM /PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2024004901 objetiva alteração contratual no valor de R$ 10.257,00 (dez mil, duzentos e cinquenta e sete reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 50.877,00 (cinquenta mil, oitocentos e setenta e sete reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Nº 5/2024. Contrato Nº 20240155/2024. Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva Descoberta, anexo a Escola da Vila do Caetezinho, Zona Rural de São João de Pirabas-PA, Incluindo Fornecimento de Material, Mão de Obra e Equipamentos. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB. Contratada: ALFA & ÔMEGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 43.967.015/0001-36. Dotação Orçamentária: Exercício 2024. 1917.12.0007-1.017-4.4.90.51.00 Fonte: 15400000 Transf. do FUNDEB - Imposto, Fonte: 15420000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT. Valor Global: R$ 1.028.686,25. Prazo para Execução da Obra: 180 Dias Vigência do Contrato: 7 Meses. Data da Assinatura: 13/09/2024. Ordenador de Despesas: Guilherme Araújo Junior- Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240002; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MIX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% do valor atualizado do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal no 8.666/93; Valor Total: R$ 153.165,00. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240355 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-2024-SRP-PE Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. Assinatura da Ata: 03 de setembro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82, TOTAL DO VENCEDOR R$ 9.691,95, J. E. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.897.117/0001-73, TOTAL DO VENCEDOR R$ 108.243,70, EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 71.505.564/0001-24, TOTAL DO VENCEDOR R$ 4.669,10, JUARES LIMA DOS SANTOS, CNPJ: 12.991.532/0001-17, TOTAL DO VENCEDOR R$ 16.563,90, MARAJOMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 55.382.624/0001-02, TOTAL DO VENCEDOR R$ 7.793,20, MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS, CNPJ: 28.857.335/0001-40, TOTAL DO VENCEDOR R$ 103.265,10, MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 38.259.748/0001-86, TOTAL DO VENCEDOR R$ 37.490,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.