DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: L COSTA G RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ 33.724.724/0001-37. Contrato nº 2024091302-FME. Valor R$ 59.557,50 (cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 13/09 a 31/12/2024. Padilha Liberato-Secretário de Ed u c a ç ã o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público o resumo do Primeiro Termo Aditivo de Valor, em atendimento a Lei Federal n.º 8.666/93. Pregão Eletrônico nº 9/2023-00039-SRP-PMT. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar com o Propósito de Suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Empresa: MARCIA C DIAS CASSEB LTDA, inscrita no CNPJ (MF) 40.342.664/0001-53. Contrato nº 2024030703-FME. Altera-se o valor R$ 177.064,65 (cento e setenta e sete mil, sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 967.763,65 (novecentos e sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Empresa: HNC SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ 47.400.231/0001-56. Contrato nº 2024030704-FME. Altera-se o valor R$ 50.780,10 (cinquenta mil, setecentos e oitenta reais e dez centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 399.617,40 (trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta centavos). Contrato nº 2024041501-FME. Altera-se o valor R$ 18.480,00 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 70.480,00 (setenta mil, quatrocentos e oitenta reais), mantidas as demais condições contratuais. Elivan Padilha Liberato-Secretário de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público o resumo do Segundo Termo de Aditamento, em atendimento a Lei Federal n.º 8.666/93. Pregão Eletrônico nº 9/2022-00041-SRP-PMT. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material permanente destinados a Secretaria Municipal de Educação. Empresa: INFINITY COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ: 45.417.758/0001-68. Contrato nº 2023011801-FME. Altera-se o valor R$ 162.933,00 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e trinta e três reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.442.363,50 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Contrato nº 2023011802-FUNDEB. Altera-se o valor R$ 675.533,00 (seiscentos e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.944.559,50 (três milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), mantidas as demais condições contratuais. Assinatura 12/09/2024. Elivan Padilha Liberato- Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20241015 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-081FMAS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PANIFICADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ Nº: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: MARIA NECIMARA ALVES MONTES, CNPJ Nº: 12.979.513/0001-75, com o valor total de R$: 276.322,00 (duzentos e setenta e seis mil, e trezentos e vinte e dois reais). Vigência: 04 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 13 de setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Secretária Municipal de Assistência Social. Contrato nº 20241022 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-081FMAS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PANIFICADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ -PÁ, CNPJ Nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: MARIA NECIMARA ALVES MONTES, CNPJ Nº: 12.979.513/0001-75, com o valor total de R$: 138.713,69 (cento e trinta e oito mil, setecentos e treze reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 04 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 13 de setembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20241027 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-039FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO E DO HOSPITAL MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: UP DISTRIBUIDORA - COM. DE EQ U I P HOSPILAREAS, - CNPJ.: 30.557.253/0001-21, com o valor total de R$:25.961,00 (vinte e cinco mil, e novecentos e sessenta e um reais). Vigência: 12 de setembro de 2024 até 12 de setembro de 2025. Data de assinatura: 12 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 13 de setembro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20241028 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-039FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO E DO HOSPITAL MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: F CARDOSO E CIA LTDA, - CNPJ.: 04.949.905/0001-63, com o valor total de R$:129.509,53 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e nove reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 12 de setembro de 2024 até 12 de setembro de 2025. Data de assinatura: 12 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 13 de setembro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20241029 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-039FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO E DO HOSPITAL MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, - CN P J. : 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$:106.042,00 (cento e seis mil, e quarenta e dois reais). Vigência: 12 de setembro de 2024 até 12 de setembro de 2025. Data de assinatura: 12 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 13 de setembro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20241030 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-039FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO E DO HOSPITAL MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: M.K.R COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, - CNPJ.: 31.499.939/0001-76, com o valor total de R$: 1.470,00 (um mil, e quatrocentos e setenta reais). Vigência: 12 de setembro de 2024 até 12 de setembro de 2025. Data de assinatura: 12 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 13 de setembro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20241031 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-039FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO E DO HOSPITAL MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIP. PARA INFORMÁTICA LTDA, - CNPJ.: 06.538.430/0001-48, com o valor total de R$: 32.720,00 (trinta e dois mil, setecentos e vinte reais). Vigência: 12 de setembro de 2024 até 12 de setembro de 2025. Data de assinatura: 12 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 13 de setembro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-110FMAS Processo Administrativo nº 230/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de setembro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES EM MARMITEX PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 13 de setembro de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-055FMMATI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2024/ADM Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA DOS CAMINHÕES QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. A Gestora Municipal do FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE TURISMO E INDUSTRIA - FMMATI, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: J & R COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA , CNPJ: nº. 44.889.846/0001-08, arrematante do lote único 0001, com valor global da arrematado de R$; 1.048.774,13 (um milhão, e quarenta e oito mil, e setecentos e setenta e quatro reais e treze centavos), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$: 1.048.774,13 (um milhão, e quarenta e oito mil, e setecentos e setenta e quatro reais e treze centavos) Tucumã - PA, 13 de setembro de 2024. HAMILTON PACHENCO DA SILVA P/ comissão EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A/2024-004FME Termo de RATIFICAÇÃO. MODALIDADE: CARONA nº A/2024-004FME. OBJETO: AQUISI Ç ÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR - ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3 - MECÂNICO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.:29.182.845/0001-27. Contratada: IVG BRASIL LTDA, com o CNPJ 36.519.422/0001-15, com o valor total de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). RAT I F I CO, conforme prescreve o artigo 86, § inciso II da Lei nº 14.133/21 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Tucumã - PA, 13 de setembro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Gestor do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 385/2021/CPL, ref. Tomada de Preços 008/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli, CNPJ: 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 05: Reforma da Unidade de Saúde da Família - USF Bairro do Mangueirão - Sede (141,10m²). Ass.: 12/09/2024. Vigência 21/09/2024 a 20/03/2025, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 448/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 027/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: Queiroz Transportadora de Passageiros Ltda, CNPJ: 27.004.904/0001-41. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço Escolar, visando atender os alunos da rede pública municipal e estadual de ensino do município de Viseu- PA. Vigência 15/09/2024 a 15/12/2024. Ass.: 13/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 449/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 027/2023 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: Queiroz Transportadora de Passageiros Ltda, CNPJ: 27.004.904/0001-41. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço Escolar, visando atender os alunos da rede pública municipal e estadual de ensino do município de Viseu- PA. Vigência 15/09/2024 a 15/12/2024. Ass.: 13/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-039-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - HX HIDRÁULICA XINGU LTDA - CNPJ: 34.044.540/0001-99 - Contrato Administrativo nº 20240259, com o valor global de R$: 146.475,00; VIGÊNCIA: 10/06/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 10/06/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-007-PMVX - PARTES: CONTRATANTE MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - HS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.682.634/0001-96 - Contrato Administrativo nº 20240262, com o valor global de R$: 17.527,80; VIGÊNCIA: 11/06/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Prestação de serviços de dedetização, afungentamento e desalojamento de morcegos; FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 11/06/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.