DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-004-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADO - CARAJÁS SEGUROS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 38.026.032/0001-39 - Contrato Administrativo nº 20240314, com o valor global de R$: 10.800,00; VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 09/07/2025; OBJETO: Fornecimento de pneus e câmaras de ar; FONTE DE RECURSOS: 2.098 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 10/07/2024 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente. Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-004-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - CARAJÁS SEGUROS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 38.026.032/0001-39 - Contrato Administrativo nº 20240315, com o valor global de R$: 69.000,00; VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 10/07/2025; OBJETO: Fornecimento de pneus e câmaras de ar; FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 10/07/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - R. MARTINS DA GRAÇ A - CNPJ: 44.127.404/0001-16 - Contrato Administrativo nº 20240318, com o valor global de R$: 179.642,20; VIGÊNCIA: 22/07/2024 a 21/07/2025; OBJETO: Fornecimento de material de consumo (material de limpeza e gêneros alimentícios); FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 22/07/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-039-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - F. DE AQUINO GALV ÃO LTDA - CNPJ: 04.716.288/0001-56 - Contrato Administrativo nº 20240326, com o valor global de R$: 147.332,47; VIGÊNCIA: 23/07/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 23/07/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-004-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADO - S L PNEUS LTDA - CNPJ: 34.637.926/0001-04 - Contrato Administrativo nº 20240328, com o valor global de R$: 5.600,00; VIGÊNCIA: 24/07/2024 a 23/07/2025; OBJETO: Fornecimento de pneus e câmaras de ar; FONTE DE RECURSOS: 2.098 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 24.07/2024 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente. Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-039-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - P. R. B. DE LUCENA - CNPJ: 20.609.773/0001-87 - Contrato Administrativo nº 20240329, com o valor global de R$: 116.722,50; VIGÊNCIA: 24/07/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 24/07/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - O S OLIVEIRA COMERCIAL - CNPJ: 03.623.513/0001-47 - Contrato Administrativo nº 20240337, com o valor global de R$: 311.660,00; VIGÊNCIA: 29/07/2024 a 28/07/2025; OBJETO: Fornecimento de material de consumo (material de limpeza e gêneros alimentícios); FONTE DE RECURSOS: 2.044, 2.049, 2.052 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 29/07/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-039-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - P. R. B. DE LUCENA - CNPJ: 20.609.773/0001-87 - Contrato Administrativo nº 20240340, com o valor global de R$: 160.230,00; VIGÊNCIA: 30/07/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 30/07/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - DISTRIBUIDORA DA GAUCHA COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.929.508/0001-03 - Contrato Administrativo nº 20240348, com o valor global de R$: 238.270,00; VIGÊNCIA: 05/08/2024 a 04/08/2025; OBJETO: Fornecimento de material de consumo (material de limpeza e gêneros alimentícios); FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA , 05/08/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-039-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - P. R. B. DE LUCENA - CNPJ: 20.609.773/0001-87 - Contrato Administrativo nº 20240349, com o valor global de R$: 123.223,04; VIGÊNCIA: 09/08/2024 a 08/08/2025; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; FONTE DE RECURSOS: 2.049 - 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 09/08/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-020-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - J P CAMPOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS - CNPJ: 30.857.820/0001-65 - Contrato Administrativo nº 20240354, com o valor global de R$: 78.000,00; VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 13/08/2025; OBJETO: Fornecimento de combustíveis; FONTE DE RECURSOS: 2.049 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 14/08/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-033-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - A. L. MARTINS LTDA - CNPJ: 41.604.220/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20240355, com o valor global de R$: 434.624,81; VIGÊNCIA: 20/08/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Prestação de serviços de reforma de mobiliários hospitalares; FONTE DE RECURSOS: 2.052 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 20/08/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-007-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - HS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.682.634/0001-96 - Contrato Administrativo nº 20240356, com o valor global de R$: 217.516,00; VIGÊNCIA: 21/08/2024 a 20/08/2025; OBJETO: Prestação de serviços de dedetização, afungentamento e desalojamento de morcegos; FONTE DE RECURSOS: 2.049 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 21/08/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-008-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - ALANNA COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 10.302.089/0001-02 - Contrato Administrativo nº 20240364, com o valor global de R$: 23.066,00; VIGÊNCIA: 22/08/2024 a 21/08/2025; OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos (material permanente, equipamentos de escritório, eletrodomésticos); FONTE DE RECURSOS: 2.049 - 4.4.90.52.00; Vitória do Xingu/PA, 22/08/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-039-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - E. A. COSTA DA MATA LTDA - CNPJ: 03.837.406/0001-11 - Contrato Administrativo nº 20240364, com o valor global de R$: 140.908,10; VIGÊNCIA: 22/08/2024 a 21/08/2025; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 22/08/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-020-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - AUTO POSTO IVI LTDA - CNPJ: 21.387.460/0008- 60 - Contrato Administrativo nº 20240366, com o valor global de R$: 727.610,00; VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Fornecimento de combustíveis; FONTE DE RECURSOS: 2.049, 2.056, 2.057 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 26/08/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-008-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - NISSEI SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 23.882.208/0001-87 - Contrato Administrativo nº 20240369, com o valor global de R$: 257.998,40; VIGÊNCIA: 22/08/2024 a 21/08/2025; OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos (material permanente, equipamentos de escritório, eletrodomésticos); FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 4.4.90.52.00; Vitória do Xingu/PA , 22/08/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-004-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - S L PNEUS LTDA - CNPJ: 34.637.926/0001-04 - Contrato Administrativo nº 20240370, com o valor global de R$: 5.901,20; VIGÊNCIA: 22/08/2024 a 21/08/2025; OBJETO: Fornecimento de pneus e câmaras de ar; FONTE DE RECURSOS: 2.029 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 22/08/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-019-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - A ASSUNÇÃO FIGUEIRA LTDA - CNPJ: 42.816.221/0001-82 - Contrato Administrativo nº 20240375, com o valor global de R$: 12.500,00; VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 27/08/2025; OBJETO: Preparo e fornecimento de marmitex, refeições e lanches; FONTE DE RECURSOS: 2.049 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 28/08/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-019-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - A ASSUNÇÃO FIGUEIRA LTDA - CNPJ: 42.816.221/0001-82 - Contrato Administrativo nº 20240376, com o valor global de R$: 79.275,00; CONTRATADO - S. M. V. ASSUNÇÃO LTDA - CNPJ: 42.310.472/0001-90 - Contrato Administrativo nº 20240377, com o valor global de R$: 195.350,00; VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 28/08/2025; OBJETO: Preparo e fornecimento de marmitex, refeições e lanches; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 29/08/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - DISPENSA Nº. 7.2022- 015-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), inscrito no CNPJ sob o nº 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: VENÂNCIA VIANA DE MELO - CPF: xxx.927.xxx-68 Contrato Administrativo nº 20220501; OBJETO: Locação de Um Imóvel localizado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças - SEPOF; JUSTIFICATIVA: Prorrogasção de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 30/08/2024 e encerrando em 30/08/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA , 30/08/2024 Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação da cobertura metálica, alambrado e acabamento do complexo esportivo do município de Alcantil - PB, conforme memorial descritivo e planilhas: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto (supressão). PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00138/2024 - A7 Realizações- 1º Aditivo - diminuição de R$ 5.697,56 (-5,5651%). ASSINATURA: 13.09.24 EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação da cobertura metálica, alambrado e acabamento do complexo esportivo do município de Alcantil - PB, conforme memorial descritivo e planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00138/2024 - A7 Realizações - Apostila 01 - Faz necessário o registro ora solicitado, visando incluir elemento de despesa não previsto inicialmente no contrato, assegurando assim, a consecução do objeto contratado, conforme previsto no art. 136,IV da Lei nº 14.133/2021: 4.4.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 OUTRS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA , 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES.. ASSINATURA: 13.09.24