DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600316 316 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0KM PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 02 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 9 de Setembro de 2024 JULIANA COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federais e Próprios do Município de Barra de Santana: 02.050 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1001 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 10 301 1001 2033 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 302 1001 2034 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 10 301 1001 2037 Bloco de Manutenção da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 10 301 1001 2037 Bloco de Manutenção da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - Recursos Próprios 02.060 Fundo Municipal de Saúde 3390.30 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 02701/2024 - 06.09.24 - CIRURGICA MONTE B E L LO LTDA - R$ 70.535,00; CT Nº 02702/2024 - 06.09.24 - DROGAFONTE LTDA - R$ 80.985,50; CT Nº 02705/2024 - 06.09.24 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 64.527,50; CT Nº 02709/2024 - 06.09.24 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 94.766,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federais e Próprios do Município de Barra de Santana: 02.050 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1001 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 10 301 1001 2033 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 302 1001 2034 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 10 301 1001 2037 Bloco de Manutenção da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 10 301 1001 2037 Bloco de Manutenção da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - Recursos Próprios 02.060 Fundo Municipal de Saúde 3390.30 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 02703/2024 - 30.08.24 - EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 5.750,00; CT Nº 02704/2024 - 30.08.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 29.464,00; CT Nº 02706/2024 - 30.08.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 3.870,00; CT Nº 02707/2024 - 30.08.24 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 15.580,00; CT Nº 02708/2024 - 30.08.24 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 310.206,50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07401/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA e a empresa MAC CONSTRUTORA EIRELI objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, NA EXECUÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS. RUA PROJETADA ANTÔNIA CLEMÊNCIA DE PAULA ) - ID SIMEC 1105676, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA - PB. NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO E ESCOPO DO PROJETO ARQUITETÔNICO QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO E CONFORME TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS N 202102431-1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo tem por objeto ADICIONAR, O presente Termo Aditivo tem por objeto ADICIONAR, o aditivo de acréscimo de R$ 606.173,92 (Seiscentos e seis mil cento e setenta e três reais e noventa e dois centavos) que corresponde ao porcentual de 15,52% no qual o contrato ficará com valor total de R$ 7.630.753,58 (Sete Milhões seiscentos e trinta mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos), a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base na Cláusula Oitava do Contato Inicial e em conformidade com o Art. 65, §1º, inciso I, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 30.08.2024 - BARRA DE SANTANA - PB, 30 de Agosto de 2024 - CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE - Prefeita Constitucional AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 70.535,00; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 64.527,50; DROGAFONTE LTDA - R$ 80.985,50; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 94.766,00. Barra de Santana - PB, 30 de Agosto de 2024 CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 5.750,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 310.206,50; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 3.870,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 29.464,00; SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 15.580,00. Barra de Santana - PB, 30 de Agosto de 2024 CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16598/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Janderson Costa Leao Lima. Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preço Nº 00051/2023 Do Município De Gurinhém-Pb, Com O Objetivo De Atender Às Necessidades Da Rede De Saúde Mental E Das Unidades Básicas De Saúde Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 310.680,00. Prazo Contratual: Por 05 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16013/2024. Funcional Programática: 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fonte De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Janderson Costa Leao Lima. Data Da Assinatura: 12/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16607/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cenep - Centro Especializado Em Nutrição Enteral E Parenteral. Objeto: Aquisição De Albumina, Milnutri Soja, Nutren Senior, Pediasure E Novamil Rice Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Jose Leonardo De Araujo Melo, Cauã Fabrycio Lima Cordeiro, Noe Rosendo, Cibely Rayla De Sousa Silva E Lívia Melo Ferreira, Processo N°: 0830326-10.2023.8.15.0001, 0824288-45.2024.8.15.0001, 0824459- 02.2024.8.15.0001, 0824441-78.2024.8.15.0001 E 0839898-87.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 7.970,70. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16179/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Joseph Caldas Borges. Data Da Assinatura: 11/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16610/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prospect Comercio Varejista De Artigos Do Vestuario Ltda. Objeto: Aquisição De Material Descartável, Para Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 743.580,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16183/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gustavo Rocha De Oliveira. Data Da Assinatura: 12/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16748/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16013/2023/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Exomed Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Medicamentos Para Suprir A Rede Hospitalar - Termolábeis - Para Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 11/09/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Erick Gomes Vieira De Melo. Data Da Assinatura: 11/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16764/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 090/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antibióticos Para Atender As Demandas Da Atenção Básica E Hospitais Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 13/09/2025) E Igual Valor (R$ 1.680.321,64). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 13/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16765/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16325/2023. Partes: Sms/Pmcg E Gabriela Palhano Lauro. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 13/09/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gabriela Palhano Lauro. Data Da Assinatura: 12/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16788/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 090/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Allfamed Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antibióticos Para Atender As Demandas Da Atenção Básica E Hospitais Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 14/09/2025) E Valor (R$ 94.988,75). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.303.1015.2119. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cristina Maria Dias Barbosa Dos Santos. Data Da Assinatura: 13/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 161019/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16403/2022. Partes: Sms/Pmcg E Sistema De Assistência Social E De Saúde S/S Ltda - Sas. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Conforme 6º Resultado Do Chamamento Público Nº 16002/2021. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 3.900.698,13. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maysa Ayres Da Motta Benevides Gadelha. Data Da Assinatura: 13/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16951/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16381/2022. Partes: Sms/Pmcg E Oftalmoclinica Saulo Freire Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 1.525.298,45. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Saulo Freire De Araújo. Data Da Assinatura: 13/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde