DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600317 317 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16872/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16355/2022. Partes: Sms/Pmcg E Carlos Antonio De Carvalho. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 19/09/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carlos Antonio De Carvalho. Data Da Assinatura: 12/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisições Parceladas de Peças Automotivas através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela do fabricante/audatex ou similar destinadas a manutenções corretivas e preventivas de veículos tipo ônibus/micro-ônibus, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação do Município de Casserengue/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 30 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 30 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 13 de Setembro de 2024. MATHEUS ROCHA DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Contratação de empresa para execução de serviços remanescentes de implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em diversas comunidades no município de Condado. Abertura das propostas: dia 1° de outubro de 2024, às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.condado.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Condado-PB, 13 de setembro de 2024. FRANCISCA LIDIANE ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52101/2023-CPL Objeto: construção de escola com 12 salas padrão FNDE, no Município de Congo/PB. Contratante: Prefeitura Municipal de Congo - Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino. CONTRATADO: CRF CONSTRUÇÕES DE SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 28.099.674/0001-04. Vigência: 19/06/2025. Data da Assinatura: 19/06/2024. Amparo Legal: Art. 65 da Lei de Licitações e Contratos, Lei 8.666 de 21.06.93 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS E DINAMICOS PARA USO NO SERVIÇO DAS CRECHES E ESCOLAS INFANTIS E PRÉ ESCOLARES DO MUNICPIO DE IGARACY PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - R$ 414.000,00. Igaracy - PB, 13 de Setembro de 2024 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições parceladas de medicamentos diversos da farmácia básica para atendimento das pessoas carentes do município de Itapororoca. FUNDAMENTO L EG A L : Pregão Presencial nº 00019/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 - BENS, MATERIAL PARA DISTR I B U I Ç ÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONT R AT A N T ES : Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca e: CT Nº 00311/2024 - 12.09.24 - CIRUFA R M A COMERCIAL LTDA - R$ 92.768,60; CT Nº 00312/2024 - 12.09.24 - DROGAFONTE LTDA - R$ 114.608,20; CT Nº 00313/2024 - 12.09.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 113.896,50; CT Nº 00314/2024 - 12.09.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 229.184,20; CT Nº 00315/2024 - 12.09.24 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 306.483,20. RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA-Secretário e Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8005/2024 CHAVE CGM: EH9S-IKOB-AHJO-WA7E A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Secretaria de Planejamento, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência nº 08005/2024, em regime de execução de empreitada por PREÇO UNITÁRIO, com tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 27/09/2024, às 10h00min, tendo como objeto EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO CASTELO BRANCO FASE 01, JOÃO PESSOA - PB. A Concorrência será realizada em meio eletrônico na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?data_inicial=2024-01- 01&data_final=2024-02-26&id_secretaria_orgao=23, na plataforma eletrônica no link www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Tribunal de Contas do Estado no link: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf Informações complementares no telefone: (83) 3213-7306/7315. João Pessoa, 11 de setembro de 2024. LEONARDO DE CARVALHO CAVALCANTI Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para frota de veículos deste município, para o exercício 2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00013/2024 - Posto de Combustíveis Riachão Ltda - CNPJ: 09.404.971/0001-71 - Apostila 02 - acréscimo médio de 1,4% e redução média de 3,78%. Assinatura: 08.05.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO - PB, PARTE II. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 13 de Setembro de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9.9.001/2024 OBJETO: Credenciamento Para Prestação de Serviços Médicos a Fim de Realizar, de Forma Complementar, a Promoção, a Prevenção, o Diagnóstico e o Tratamento dos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, nas Diversas Áreas da Medicina, Para Atender Demandas da Secretaria de Saúde do Município de Monteiro/PB. Interessados Com Credenciamento Deferido: Maismed Saude Ltda - 43.032.772/0001-18 Data do Credenciamento: 29/08/2024 Interessados Com Credenciamento Indeferido: Instituto de Desenvolvimento Central do Nordeste - IDCN - 08.653.578/0001-59 Data do Credenciamento: 10/09/2024 OBS: Trata-se de um Instituto que tem, uma abrangência de atuação, inclusive com educação e outros objetos alheios ao do presente certame. Interessante notar que a inscrição municipal autoriza atividade que não está descrita no CNPJ apresentado pela empresa: 8610-1/02 - ATIVIDADES DE ATENDIMENTO EM PRONTO- SOCORRO E UNIDADES HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS; Primando pelo interesse público, embora não tenha constituído como fundamento impeditivo para o credenciamento da interessada, no caso específico, esta Comissão Licitante necessitaria diligenciar perante órgãos e legislação competente para verificar se haveria legalidade na contratação da empresa ante o excesso de atividades distintas da natureza do objeto do presente credenciamento contidas no CNAE e no Contrato Social da credenciante, como exemplo: Educação infantil - pré-escola, Ensino fundamental, Ensino médio, Educação profissional de nível técnico. Porém analisando a documentação encontramos algumas desconformidades ao edital elencadas abaixo: Itens: 5.1.2.8.1; 5.1.3.1; 5.1.3.2.; 5.1.3.3.; 5.1.3.3.1; 5.1.3.4; 4.4.8; Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, 1º Andar - Centro - Monteiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3351- 1544. Email: [email protected]. Monteiro - PB, 11 de Setembro de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Contrato Nº 00061/2024; Pregão Eletrônico nº 0009/2024; Fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Pilões/PB. Justificativa - O acréscimo contratual se faz necessário devido à elevação da demanda de materiais de expediente e didáticos, decorrente do aumento das atividades e da implementação de novos programas e ações ao longo do exercício de 2024. Fica acrescido o valor total do contrato em 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, passando o novo valor total a ser R$ 332.265,77. O acréscimo corresponde a R$ R$ 66.242,52. Fundamentação legal art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Data do termo aditivo: 09/09/2024. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:30 horas do dia 09 de outubro de 2024, no endereço: Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei nº 11.947/2009; Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Pilões - PB, 12 de setembro de 2024. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de reagentes de hematologia, reagentes de bioquímica e