DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600318 318 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 equipamentos para o Laboratório de Análises Clínicas, conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 26 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 26 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Dietas Especiais (Orais, Enterais e Fórmula Infantil), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município e demandas judiciais. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 26 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 13:31 horas do dia 26 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 12 de setembro de 2024. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: COntratação de Empresa Para Execução de Obra de Engenharia Para Construção da Praça de Alimentação Conforme Projeto Basico Aprovado e Termo de Convenio nº 0027/2024, Celebrado Entre A Seplag/Pb e O Municipio de Poço Dantas - Pb. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: 00.205 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15000000recursos Não Vinculados de Impostos 17010000outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1005 Construção, Ampliação e/Ou Revitalização de Praças e Logradouros Públi Recursos do Convenio nº 0027/2024 Seplg Pb. Vigência: Até 10/09/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: Ct nº 00082/2024 - 10.09.24 - Ruan Carlos Costa Fernandes Lopes Eireli - R$ 375.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.00002/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO CONFORME PROJETO BASICO APROVADO E TERMO DE CONVENIO Nº 0027/2024, CELEBRADO ENTRE A SEPLAG/PB E O MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RUAN CARLOS COSTA FERNANDES LOPES EIRELI - R$ 375.000,00. Poço Dantas- PB, 10 de setembro de 2024. ITAMAR MOREIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUINTO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE Nº 284/2019 O Quinto Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato de Nº 284/2019 da Tomada de Preços de Nº 011/2019. A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08 e a Empresa VL Tecno Ltda, CNPJ: 03.226.372/0001-29. Considerando a Justificativa do Setor de Engenharia do Município, formalizada através do memorando constante nos autos, onde requer um aditivo de valor ao contrato, tem o ordenamento jurídico, portanto O contrato se encontra com o valor R$ 689.136,26 (seiscentos e oitenta e nove mil, cento e trinta e seis reais e vinte e seis centavos), o valor do acréscimo é de R$ 159.537,97 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos), assim o aditivo ficará com o valor final de R$ 848.674,23 (oitocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos), valor este que está dentro da porcentagem permitida de até 25% do valor do contrato. A planilha apresenta todos os itens de supressão e acréscimo. Contratantes: o Senhor Ricardo Pereira do Nascimento (Pela Contratada) e o Senhor Verimarcos Marques Leandro (Pela a Contratada). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Construção de UTI no Hospital Regional de Princesa Isabel - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel, 13 de setembro de 2024 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº DV00018/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - A Prefeitura Municipal de Riachão manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de equipamentos e mobília para atender a Proposta de Equipamento sob nº 12011137000123003 - Ano 2023, oriunda do Ministério da Saúde visando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Riachão/PB. O interessado poderá participar via o site: www.portaldecompraspublica.com.br. 1) Inicio do recebimento das propostas: 18:00 (dezoito) horas do dia 13 de setembro de 2024; 2) Início da disputa: 09:00 (nove) horas do dia 19 de setembro de 2024; 3) Data e hora de término do recebimento de proposta ou lance: 19/09/2024 às 15h00 (quinze) horas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639- 1002. Riachão - PB, 12 de setembro de 2024. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que tem como objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente e didático destinados as atividades das Secretarias do Município de Santa Luzia-PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: A M DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 53.614.094/0001- 55, item(s): 07, 12, 13, 17, 21, 23, 25, 28, 29, 40, 60, 61, 63, 64, 67, 68, 69, 70, 81, 83, 84, 96, 99, 100, 111, 117, 119, 120, 129, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 144, 145, 147, 148, 158, 160 - Valor: R$ 128.805,90; ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.529.824/0001-80, item(s): 02, 03, 04, 10, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 91, 92, 93, 95, 106, 110, 112, 113 - Valor: R$ 22.063,40; ALUHED COMERCIO LTDA, CNPJ: 53.799.886/0001-41, item(s): 65 - Valor: R$ 600,00; COMERCIAL SANMAR LTDA, CNPJ: 50.663.922/0001-57, item(s): 14, 15, 20 - Valor: R$ 80.908,00; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82, item(s): 06, 22, 30, 32, 62, 78, 109, 138, 143, 152, 153, 154, 155 - Valor: R$ 31.218,50; LEONARDO PERFEITO PUGLIESSI, CNPJ: 45.709.012/0001-28, item(s): 71, 72, 73, 74 - Valor: R$ 3.453,50; MAECIO SUERDO DE MEDEIROS, CNPJ: 27.252.696/0001-08, item(s): 01, 11, 18, 19, 24, 26, 27, 31, 33, 41, 42, 45, 57, 59, 66, 75, 76, 77, 79, 80, 85, 87, 89, 90, 97, 101, 102, 114, 115, 116, 118, 122, 127, 128 163, 164, 165 - Valor: R$ 342.504,50; TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 48.741.157/0001-02, item(s): 05, 08, 09, 16, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 56, 58, 82, 86, 88, 94, 98, 103, 104, 105, 107, 108, 121, 123, 124, 125, 126, 131, 139, 140, 141, 142, 146, 149, 150, 151, 156, 157, 159, 161, 162, 166, 167 - Valor: R$ 136.469,75. Santa Luzia - PB, 11 de setembro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva: contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente e didático destinados as atividades das Secretarias do Município de Santa Luzia-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): A M DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 53.614.094/0001-55, item(s): 07, 12, 13, 17, 21, 23, 25, 28, 29, 40, 60, 61, 63, 64, 67, 68, 69, 70, 81, 83, 84, 96, 99, 100, 111, 117, 119, 120, 129, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 144, 145, 147, 148, 158, 160 - Valor: R$ 128.805,90; ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.529.824/0001-80, item(s): 02, 03, 04, 10, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 91, 92, 93, 95, 106, 110, 112, 113 - Valor: R$ 22.063,40; A LU H E D COMERCIO LTDA, CNPJ: 53.799.886/0001-41, item(s): 65 - Valor: R$ 600,00; COMERCIAL SANMAR LTDA, CNPJ: 50.663.922/0001-57, item(s): 14, 15, 20 - Valor: R$ 80.908,00; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82, item(s): 06, 22, 30, 32, 62, 78, 109, 138, 143, 152, 153, 154, 155 - Valor: R$ 31.218,50; LEONARDO PERFEITO PUGLIESSI, CNPJ: 45.709.012/0001-28, item(s): 71, 72, 73, 74 - Valor: R$ 3.453,50; MAECIO SUERDO DE MEDEIROS, CNPJ: 27.252.696/0001-08, item(s): 01, 11, 18, 19, 24, 26, 27, 31, 33, 41, 42, 45, 57, 59, 66, 75, 76, 77, 79, 80, 85, 87, 89, 90, 97, 101, 102, 114, 115, 116, 118, 122, 127, 128 163, 164, 165 - Valor: R$ 342.504,50; TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 48.741.157/0001-02, item(s): 05, 08, 09, 16, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 56, 58, 82, 86, 88, 94, 98, 103, 104, 105, 107, 108, 121, 123, 124, 125, 126, 131, 139, 140, 141, 142, 146, 149, 150, 151, 156, 157, 159, 161, 162, 166, 167 - Valor: R$ 136.469,75. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 11 de setembro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que tem como objeto: contratação de empresa ara fornecimento parcelado de material de expediente e didático destinados as atividades das Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: A M DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 53.614.094/0001-55, item(s): 07, 12, 13, 17, 21, 23, 25, 28, 29, 40, 60, 61, 63, 64, 67, 68, 69, 70, 81, 83, 84, 96, 99, 100, 111, 117, 119, 120, 129, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 144, 145, 147, 148, 158, 160 - Valor: R$ 128.805,90; ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.529.824/0001-80, item(s): 02, 03, 04, 10, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 91, 92, 93, 95, 106, 110, 112, 113 - Valor: R$ 22.063,40; ALUHED COMERCIO LTDA, CNPJ: 53.799.886/0001-41, item(s): 65 - Valor: R$ 600,00; COMERCIAL SANMAR LTDA, CNPJ: 50.663.922/0001-57, item(s): 14, 15, 20 - Valor: R$ 80.908,00; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82, item(s): 06, 22, 30, 32, 62, 78, 109, 138, 143, 152, 153, 154, 155 - Valor: R$ 31.218,50; LEONARDO PERFEITO PUGLIESSI, CNPJ: 45.709.012/0001-28, item(s): 71, 72, 73, 74 - Valor: R$ 3.453,50; MAECIO SUERDO DE MEDEIROS, CNPJ: 27.252.696/0001-08, item(s): 01, 11, 18, 19, 24, 26, 27, 31, 33, 41, 42, 45, 57, 59, 66, 75, 76, 77, 79, 80, 85, 87, 89, 90, 97, 101, 102, 114, 115, 116, 118, 122, 127, 128 163, 164, 165 - Valor: R$ 342.504,50; TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA , CNPJ: 48.741.157/0001-02, item(s): 05, 08, 09, 16, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 56, 58, 82, 86, 88, 94, 98, 103, 104, 105, 107, 108, 121, 123, 124, 125, 126, 131, 139, 140, 141, 142, 146, 149, 150, 151, 156, 157, 159, 161, 162, 166, 167 - Valor: R$ 136.469,75. Santa Luzia - PB, 10 de setembro de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro AV I S O JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Pregoeiro do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00029/2024, que tem como objeto: aquisição de equipamentos e mobiliários para as Escolas da Rede Municipal de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 245/2023, sendo o pedido de Impugnação das empresas: GO VENDAS ELETRÔNICAS, CNPJ n° 36.521.392/0001-81, MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, CNPJ nº 03.961.467/0001-96 e E. TRIPODE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 22.228.425/0001-95 INDEFERIDOS nos termos dos julgamentos da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000. Santa Luzia/PB, 12 de Setembro de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro