DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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E-mail: [email protected] São Francisco, 9 de Setembro de 2024 IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 A Comissão de Contratação do município de São Francisco - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO GINÁSIO JOSÉ CASIMIRO LOPES. Abertura da sessão pública: 09:01 horas do dia 31 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; Informações: das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3545-1015. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.saofrancisco.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Francisco, 12 de setembro de 2024 IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição selante para pneus, ecologicamente correto, para utilização em veículos da frota municipal da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 026/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00152/2024 - 11.09.24 - M E I R E L LY COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 28.795.834/0001-50 - R$ 129.300,00. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Aquisição de 1 (um) Ônibus, modelo ORE 3 - Transmissão Mecânica, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IVG BRASIL LTDA - CNPJ Nº 36.519.422/0001-15 - R$ 469.499,00. São José de Piranhas - PB, 13 de setembro de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Prefeito Constitucional da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-P B, informa aos interessados no Pregão Eletrônico 021/2024, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, pag. 85 e Diário Oficial da União, pag. 233 do dia 11/09/2024, onde se lê: "JORGE FERREIRA DOS RAMOS - CNPJ: 52.779.999/0001-12 - R$ 79.500,00"; Leia-se: "JORGE FERREIRA DOS RAMOS - CNPJ: 52.779.999/0001-12 - R$ 109.500,00", ficando assim inalteradas as demais informações da publicação. São José de Piranhas-PB, 12 de setembro de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura de São José de Princesa-PB, através de seu Agente de Contratação com fundamento no Art. 6º, inc. LX e Art. 8º da Lei nº 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento da Concorrência Eletrônica n° 003/2024, que tem como Objeto a Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais em paralelepípedo no município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, nos termos do projeto básico e convênio N° 922929/2021, que sagrou vencedora do certame a empresa: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 40.376.621/0001-99, com sede na Rua Sebastião Otoni, s/nº, Bairro Alto da Boa Vista, CEP: 58.995-000, Manaíra/PB, vencedora do certame com proposta no valor global de R$ 202.348,00 (Duzentos e Dois Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais), que serão pagos conforme execução dos serviços. São José de Princesa - PB, 11 de setembro de 2024. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Termo De Adjudcação. O Prefeito do Município de São José de Princesa-PB, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais em paralelepípedo no município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, nos termos do projeto básico e convênio N° 922929/2021, do Processo Licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica n° 003/2024 a empresa vencedora do certame: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 40.376.621/0001-99, com sede na Rua Sebastião Otoni, s/nº, Bairro Alto da Boa Vista, CEP: 58.995-000, Manaíra/PB, representada pelo Senhor Eduardo Nayan Bezerra Soares, residente e domiciliado na cidade de Manaíra - PB, CEP: 58.995-000, vencedora do certame com proposta no valor global de R$ 202.348,00 (Duzentos e Dois Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais), que serão pagos conforme execução dos serviços. São José de Princesa - PB, 13 de setembro de 2024. JULIANO DINIZ DE MORAIS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Termo De Homologação. O Prefeito do Município de São José de Princesa-PB, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica n° 003/2024, que tem como Objeto a Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais em paralelepípedo no município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, nos termos do projeto básico e convênio N° 922929/2021, do Processo Licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica n° 003/2024 a empresa vencedora do certame: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 40.376.621/0001-99, com sede na Rua Sebastião Otoni, s/nº, Bairro Alto da Boa Vista, CEP: 58.995-000, Manaíra/PB, representada pelo Senhor Eduardo Nayan Bezerra Soares, residente e domiciliado na cidade de Manaíra - PB, CEP: 58.995-000, vencedora do certame com proposta no valor global de R$ 202.348,00 (Duzentos e Dois Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais), que serão pagos conforme execução dos serviços. São José de Princesa - PB, 13 de setembro de 2024. JULIANO DINIZ DE MORAIS Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITVIO Extrato Do 3º (Terceiro) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 058/2022.REF: Tomada De Preços Nº 003/2022.Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo no povoado Cachoeira De Minas Zona Rural, Rua José De Siqueira Lopes E Rua José Ferreira Da Luz No Município De São José De Princesa/ P B, conforme projeto de engenharia e nos termos do CR N.º 1054539-46/2018, SICONV Nº 868798. Contratante: Município de São José de Princesa - PB - CNPJ Nº 01.612.684/0001- 45.Empresa Contratada: Construtora Apodi Eireli - ME, inscrita no CNPJ Nº 17.620.703/0001-15 OBJETO DO ADITIVO: Alteração da Cláusula Quarta do contrato nº 058/2022 por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência que se encerraria em 13/09/2024, fica prorrogado até o dia 13/09/2025, passando o prazo da conclusão da obra para 36 (Trinta e Seis) meses, podendo ocorrer nova prorrogação conforme Art. 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Solicitante: Secretário Municipal de Infraestrutura. Signatários: Juliano Diniz de Morais - Prefeito e José Alexandre de Sousa Rodrigues - representante legal - contratado. São José de Princesa - PB, 12 de setembro de 2024 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal De São José De Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, o qual sagrou-se vencedora do certame a empresa: CHARLES FERREIRA DE MORAIS - ME (PRINCESA AUTOCENTER), inscrita no CNPJ Nº 44.546.796/0001-58, Rua Hermes Maia, n° 226, Bairro Maia, Princesa Isabel PB - CEP: 58.755-000, vencedora do certame nos itens de 01, 02 e 03, com proposta no valor total de R$ 184.920,00 (Cento e Oitenta e Quatro Mil, Novecentos e Vinte Reais), que serão pagos conforme fornecimento. São José de Princesa - PB, 11 de setembro de 2024. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Prefeito de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura de SÃO JOSÉ DE PRINCESA- PB, as empresas: CHARLES FERREIRA DE MORAIS - ME (PRINCESA AUTOCENTER), inscrita no CNPJ Nº 44.546.796/0001-58, Rua Hermes Maia, n° 226, Bairro Maia, Princesa Isabel PB - CEP: 58.755-000, vencedora do certame nos itens de 01 e 02 com proposta no valor total de R$ 184.920,00 (Cento e Oitenta e Quatro Mil, Novecentos e Vinte Reais), que serão pagos conforme fornecimento e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 044/2024. São José de Princesa - PB, 13 de setembro de 2024. JULIANO DINIZ DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, para o dia 02 de outubro de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB. Site: www.licitasossego.com.br. Telefone: (083) 3643-1066. E-mail: [email protected]. Sossego - PB, 13 de setembro de 2024 ANDRÉ ROQUE SILVA DANTAS Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 221/2024. Dispensa nº. 068/2024. Contrato: nº 725/2024. Processo Digital n°: 30090/2024. Partes: Município de Arapongas e BLINDADO SISTEMAS SOLAR E SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ nº 35.555.249/0001-48, neste ato representado por FELICIANO JOSE DE OLIVEIRA NETO. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de motor Jet Flex para o portão central do pátio do Centro de Especialidades Médicas Jaime de Lima, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Prazo de Vigência: 03 (três) meses a partir de 11 de setembro de 2024. D ES P AC H O Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 29 de agosto de 2024. Data e Assinaturas. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito