DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 722/2024. Processo Digital n° 35365/2024. Partes: Município de Arapongas e NATHALIA ACOSTA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 55.199.286/0001-78, neste ato representada por NATHALIA DE LUCENA GODOI ACOSTA. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. Arapongas, 6 de setembro de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Processo n° 114/2024. Objeto: Aquisição de máquina e equipamentos agrícolas - Convênio/MAPA nº 957128/2024 e Convênio/MAPA nº 958043/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e o Município, conforme Termo de Referência e Edital. Valor Máximo: R$ 645.442,44. Recebimento das Propostas: das 08h do dia 16/09/2024 às 08h30 do dia 27/09/2024. Abertura: 27/09/2024 das 08h31 até às 08h59. Sessão: 27/09/2024 às 09h. Local: site www.bll.org.br. Critério: Menor Preço, em regime de Menor Preço por Item. Edital: sites www.boaesperancadoiguacu.atende.net - Licitações e bllcompras.com ou no Departamento de Licitações, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30. Info.: fone (46) 3537-1208. GIVANILDO TRUMI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 UASG: 989979 O Município de Bom Sucesso do Sul/PR comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 46/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a aquisição de 01 biodigestor e instalação na Escola Irmã Neli no município de Bom Sucesso do Sul, que será adquirido conforme instrumento de repasse nº 4103222/2023, celebrado entre a Caixa Econômica Federal na qualidade de representante da ITAIPU e o município. A sessão do pregão eletrônico será realizada através do site www.gov.br/compras/pt-br, no dia 30/09/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se também disponível no site www.bomsucessodosul.pr.gov.br ou pode ser solicitado pelo e- mail:[email protected] ou [email protected] Informações: fone (46) 3234-1135. Bom Sucesso do Sul, 13 de setembro de 2024. JOSIANE FOLLE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº47/2024. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO USO DAS UNIDADES DE SAÚDE BUCAL E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PR, EM ATENDIMENTO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, RESOLUÇÃO SESA/PR Nº 860/2022, NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO ESTADUAL, COM ADOÇÃO PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS.. R$ 250.471,70 Duzentos e Cinqüenta Mil, Quatrocentos e Setenta e Um Reais e Setenta Centavos). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 27/09/2024. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema, 11 de setembro de 2024 ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 O Município de Cidade Gaúcha, através de seu Pregoeiro, torna pública a seguinte licitação: Processo Nº. 101/2024 - Pregão nº 077/2024 (eletrônico). Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de um biodigestor de pequeno porte, conforme especificações do programa ITAIPU Mais que Energia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Renováveis de Cidade Gaúcha - PR. Recebimento das propostas: até as 08:50h do dia 02/10/2024. Início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 02/10/2024. Local: Plataforma BLL (www.bll.org.br). Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.cidadegaucha.pr.gov.br) ou na Prefeitura, Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394. Informações: Departamento de Licitações ou pelo fone (44) 3675-4300 - ramal 4326. Em 11 de setembro de 2024 GEOVANE MARTINS DE SOUZA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES EXTRATO DE CONTRATO Ref. Pregão 33/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87. OBJETO: Aquisição de Piscina de bolinha e Brinquedoteca destinados a Unidade Socioassistencial Beneficiaria Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Escola de Educação Básica Elenita de Almeida Ferreira. Prazo de execução: 06 meses Prazo de vigência: 12 meses CONTRATO 116/2024 CONTRATADA: ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ sob nº 48.529.824/0001-80 VALOR CONTRATUAL: R$ 1.575,00 CONTRATO 117/2024 CONTRATADA: EDMILSO AMAURI WITKOSKI, CNPJ sob nº 06.050.855/0001-03 VALOR CONTRATUAL: R$ 3.399,00 Coronel Domingos Soares, 9 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, obtido através do MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS COM CRITÉRIO DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO UTILIZANDO A TABELA TRAZ VALOR. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 17/09/2024 até às 08h do dia 01/10/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 01/10/2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 01/10/2024.VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 2.863.865,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações WhatsApp: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - PR, 13 de setembro de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU/PR, inscrito no CGC/MF nº 01.612.634/0001-68, com sede à Avenida Brasília, nº 551, Centro, CEP 85465-000, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. AGENOR BERTONCELO, e CONTRATADA: DE PIERI CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.903.213/0001-72, com sede na Rua Getúlio Vargas, nº 132, Sala 01, Bairro Centro, CEP 85340-000, Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, neste ato devidamente representada por seu representante legal/procurador, o Sr. VALDECIR DE PIERI, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Getúlio Vargas, nº 132, Bairro Centro, CEP 85340-000, Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR. OBJETO: Contratação de empresa para Execução da CONSTRUÇÃO DE NOV O PRÉDIO DE ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO VILA RICA, localizado no Município de Espigão Alto do Iguaçu, cujas especificações estão descritas nos projetos básicos de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, incluindo todos os equipamentos, mão de obra e insumos necessários para a devida execução da obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. VALOR: R$ 6.752.782,26. PRAZO DE EXECUÇÃO: 730 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de setembro de 2024. FORO: Comarca de Quedas do Iguaçu/PR. Espigão Alto do Iguaçu/PR, 12 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2024 ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ O Município de Francisco Beltrão/PR avisa aos interessados que fará realizar no dia 27 de setembro de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de equipamentos e materiais para instalação do sistema de som e de iluminação cênica do Espaço da Arte e para utilização em eventos externos promovidos pelo Departamento de Cultura de Francisco Beltrão. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 27 de setembro de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) com endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=francisco%20beltr%C3%A3o&status=todos&pagina=1; no site oficial do Município com endereço eletrônico www.franciscobeltrao.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt- br. Informações complementares através do telefone (46) 3520-2103. Francisco Beltrão, 12 de setembro de 2024. VLADEMIR VIEIRA DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 140/2024 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de emulsão asfáltica para imprimação (EAI), através de recursos advindos do Contrato Finisa no 0607966-43, em atendimento à Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.. O Município de Ipiranga, Estado do Paraná, através da Pregoeira, designado pela Portaria no. 479/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 27 de setembro de 2024, às 14:00 horas, (horário de Brasília) no portal bllcompras.com, conforme especificado no Edital de Licitação Pregão Eletrônico n°. 140/2024. O EDITAL na íntegra, seus anexos, encontram-se à disposição de interessados junto ao Departamento de Licitação na Rua XV de Novembro, 589, no Município de Ipiranga/PR e no e site: www.ipiranga.pr.gov.br e bllcompras.com. Informações pelo Fone: (42) 3242- 8501 e e- mail: [email protected], mencionando a identificação da interessada, com razão social (CNPJ/MF) nome (CPF/MF), endereço, número de telefone, fac-símile e /ou e- mail. Ipiranga-PR, 13 de setembro de 2024. DOUGLAS DAVI CRUZ Prefeito