DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600350 350 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA EXTRATO DE CONTRATO DESPACHO. CONTRATO Nº. 040/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob nº 11.715.159/0001-09; CONTRATADO: BESSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 08.562.804/0001-96. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico, Estudo Técnico Preliminar, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico financeiro, os quais integram o presente processamento, documentos anexos ao processo licitatório em epígrafe, fazendo estes parte integrante e inseparável deste contrato. Valor: R$ 1.415.268,62 (Um milhão, quatrocentos e quinze mil e duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. SIGNATÁRIOS: Suzamar Nunes Martins Pereira e BESSA CONSTRUTORA LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 4/2024. O Municipio de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, a seguinte licitação: CONCORRENCIA PÚBLICA Nº. 004/2024, tipo MENOR VALOR GLOBAL. Com abertura prevista para o dia 18 de outubro de 2024 às 08h00m, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICIPIO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS/TO. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail [email protected]. Marianópolis do Tocantins - TO, 12 de setembro de 2024. ISAIAS DIAS PIAGEM. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: HEALTH Distribuidora de Medicamentos LTDA OBJETO: Contratação da empresa para fornecimentos de medicamentos REMUNE I N J E T ÁV E I S , para atender a Rede Municipal de Palmas-TO. VALOR ESTIMADO: R$ 290.042,00 (duzentos e noventa mil e quarenta dois reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 082/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 011/2024 PROCESSO Nº: 899/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: RP NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 46.878.149/0001 - 79. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE OBRA E ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DO BOM JESUS - MUNICÍPIO DE PARANÃ - TOCANTINS. VALOR TOTAL: R$ 200.570,00 (duzentos mil quinhentos e setenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 27.812.1022.1119; Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte: 1.710.0000.000000/1.500.0000.00000. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. DATA ASSINATURA: 09/09/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade: 3200. Natureza de Despesa: 3.3.90.32. Classificação Funcional: 10.303.3000-2724 SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas/Tocantins, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado a Empresa HEALTH Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ nº 35.472.743/0001-49, doravante denominada Contratada, neste ato representada, pelo senhor Francisco Carlos de Soares de Souza. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024.