DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA Presidente da Comissão ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-FMAS PROCESSO Nº 18/2024-FMAS REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2024-FMAS, OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de Materiais esportivos. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da Formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: DJ DISTRIBUIDORA LTDA (27563168000161) vencedora dos itens no Valor total de R$: 35.249,12 (trinta e cinco mil e duzentos e quarenta e nove reais e doze centavos), BRUMO ESPORTES LTDA (51414411000164), vencedora dos itens no Valor total de R$: 77,94 (setenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Aliança do Tocantins - TO, 12 de setembro de 2024. ROSANGELA RODRIGUES GUIMARÃES Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-FMAS PROCESSO Nº 21/2024-FMAS E REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2024-FMAS, OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição de Cestas Básicas. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da Formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA (41239461000107) vencedora dos itens no Valor total de R$: 46.776,00 (quarenta e seis mil e setecentos e setenta e seis reais). Aliança do Tocantins - TO, 12 de setembro de 2024. ROSANGELA RODRIGUES GUIMARÃES Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/FMS O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, no uso de sua atribuições, torna publico a Alteração da data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/FMS, cujo objeto e o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, para o dia 27 de setembro de 2024, as 08h:30min. Recebimento das Proposta: até as 08h:29min do dia 27/09/2024. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br Alvorada/TO, 13 de setembro de 2024. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.010-FMS SRP A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal Saúde, comunica aos interessados que realizará no dia 30/09/2024, às 09:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.010-FMS SRP, tipo menor preço por item, Objeto: registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e insumos, com a finalidade de atender as demandas do centro cirúrgico do hospital municipal de Araguatins - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.011-FMS SRP A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal Saúde, comunica aos interessados que realizará no dia 30/09/2024, às 10:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.011-FMS SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um veículo zero km para transporte de pacientes que fazem tratamento fora do domicílio, destinado a suprir as necessidades da população do município de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 Assinado em 02/09/2024. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa para aquisição de merenda escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações no Termo de Referência.. Processo Administrativo nº 186/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2023. CO N T R AT A N T E : Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: AGAILSON SOUSA ALVES 04744813100, CNPJ nº 16.691.809/0001-47. Valor Global: R$ 25.522,00 (vinte e cinco mil e quinhentos e vinte e dois reais). Vigência Inicial: 2 de Setembro de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. MAGNA JOVINA COSTA BA R AT A - Secretaria Municipal de Educação. Buriti do Tocantins - TO, 2 de Setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 Assinado em 02/09/2024. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa para aquisição de merenda escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações no Termo de Referência.. Processo Administrativo nº 186/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: ARAGAO e ARAGAO LTDA, CNPJ nº 34.621.146/0001-76. Valor Global: R$ 226.504,85 (duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Vigência Inicial: 2 de Setembro de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. MAGNA JOVINA COSTA BARATA - Secretaria Municipal de Educação. Buriti do Tocantins - TO, 2 de Setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 Assinado em 02/09/2024. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa para aquisição de merenda escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações no Termo de Referência.. Processo Administrativo nº 186/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2023. CO N T R AT A N T E : Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: F G BARBOSA JUNIOR, CNPJ nº 21.682.072/0001-36. Valor Global: R$ 240.854,00 (duzentos e quarenta mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais). Vigência Inicial: 2 de Setembro de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. MAGNA JOVINA COSTA BARATA - Secretaria Municipal de Educação. Buriti do Tocantins - TO, 2 de Setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 Assinado em 02/09/2024. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa para aquisição de merenda escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações no Termo de Referência.. Processo Administrativo nº 186/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2023. CO N T R AT A N T E : Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: ROSINETE LOPES ABREU, CNPJ nº 21.811.974/0001-25. Valor Global: R$ 165.294,00 (cento e sessenta e cinco mil e duzentos e noventa e quatro reais). Vigência Inicial: 2 de Setembro de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. MAGNA JOVINA COSTA BARATA - Secretaria Municipal de Educação. Buriti do Tocantins - TO, 2 de Setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, torna público que fará realizar no dia 27 de Setembro de 2024 às 09h00m na sala de reunião do Setor de Licitação, situada a na sede da Prefeitura Municipal, na Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, NA FORMA PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Contratação de empresa especializada para a retirada de 166M de RDU MT 34,5KV (Rede de Distribuição Urbana Média Tensão) e Construção de 230M de RDU MT 34,5KV (Rede de Distribuição Urbana Média Tensão) para atender a demanda da Prefeitura no Município de Cachoeirinha - TO, conforme condições, exigências estabelecidas no edital e anexos. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437-1248. Cachoeirinha/TO, 13 de setembro de 2024 GABRIEL JARDIM DE SOUSA Agente de Contratação PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 09h00min, dia 26/09/2024, no site https://licitanet.com.br . Objeto: Contratação de empresa para aquisição de computador, notebook e ar condicionado e material permanente para o Fundo Municipal de Saúde de Cachoeirinha - TO. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins ou pelos telefone: 63-3437-1248. Cachoeirinha/TO, 13 de setembro de 2024. GECILEIA MARINHO PEREIRA Gestora Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 042/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal 130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 014/2024 PARA CONTRATAÇÃO de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços de comunicação visual, tais como: pintura em geral (faixas, letreiros e placas), na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, baseado em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 19/09/2024. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins/TO, 13 de setembro de 2024. ANDERSON GERMANO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Gestor do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Esperantina - TO, Armando Alencar da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n° 14.133/21, e alterações posteriores, resolve, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo N°. 0094.2024, Licitação de N°. 001/2024, Modalidade: Concorrência Eletrônica, Data da Adjudicação: 12/09/2024, Data da Homologação: 12/09/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do piso da Escola Municipal Nova União no Município de Esperantina - T O, Empresa Vencedora; CONSTRUTORA J P LTDA, CNPJ nº 08.731.437/0001-07, Total de Itens: 1, Valor Total: R$ 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais), Considerando que foram observados os Prazos Recursais, homologo o Procedimento Licitatório. Esperantina - TO, 13 de setembro de 2024. ARMANDO ALENCAR DA SILVA. Prefeito