DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600348 348 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 medicinal gasoso em cilindros de aço carbono de 7 a 10 m³, para rede de gases - CEV e unidade especial pediátrica, valor unitário R$ 10,54 e valor total R$ 18.972,00; Item 3 - 1.200 m3 oxigênio medicinal gasoso em cilindros de aço carbono de 1 m³, para transporte e emergências, valor unitário R$ 54,22 e valor total R$ 65.064,00, valor total do lote R$ 120.526,00; 2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 93/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos, 6 de setembro de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2770/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 (3ª VERSÃO) OBJETO: Registro de preço para aquisição de curativos especiais. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/09/2024 às 09h00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9512/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2024 (2ª V E R S ÃO ) OBJETO: Contratação de serviço para locação de ambulâncias. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/10/2024 às 09h00. Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024 PROCESSO Nº 75/2024 OBJETO: Aquisição veículos, nas condições, quantidades, características e prazos definidos, destinados ao suporte às ações desenvolvidas pela SAEV Ambiental.Data da realização/Inicio lances: 30/09/2024.Recebimento das propostas: a partir do dia 16/09/2024 ao dia 30/09/2024 até as 8h00 (oito horas). Informações, juntada de documentação e edital completo: pelos endereços eletrônicos: www.saev.com.br e www.bll.org.br. Maiores informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (17) 3405-9195. Votuporanga, 13 de setembro de 2024. MARCELO RONCOLATO CAMBRAIS Superintendente ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 34/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem através deste, tornar público, o ADIAMENTO "Sine Die", da sessão inicial prevista para a data de 16.09.2024 às 09:30 horas, referente a CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 34/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Consultoria para Avaliação de Resultado Pós-Ocupação nas Obras de Infraestrutura para o Contrato de Repasse nº 218.816-60/2007, no Bairro Novo (17 de Março), no Município de Aracaju/SE., em virtude de Adequações Técnicas Orçamentárias. Outrossim, informamos que as demais Informações sobre a nova data designada para sessão, será divulgada e disponibilizada, mediante publicação nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br. Aracaju/SE, 12 de Setembro de 2024. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Aditivo ao Contrato n°. 024/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada TECCOL ENGENHARIA LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 1.119.437,53 e Supressão no valor de R$ 117.793,49, visando a conclusão da Construção de 232 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 16 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 10, 11 e 12 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395- 32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019- SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Aditivo ao Contrato n°. 025/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada TECCOL ENGENHARIA LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 1.187.546,46 e Supressão no valor de R$ 171.389,77, visando a conclusão da Construção de 244 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 232 Unidades Habitacionais Padrão e 12 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 13, 14 e 15 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395- 32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019- SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Aditivo ao Contrato n°. 024/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada TECCOL ENGENHARIA LTDA., Objeto: Acréscimo de 120 (cento e vinte) dias para o prazo de execução e 60 (sessenta) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 02/09/2024 para 31/12/2024 e a vigência de 26/11/2024 para 25/01/2025, visando a conclusão da Construção de 232 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 16 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 10, 11 e 12 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019- SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Aditivo ao Contrato n°. 025/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada TECCOL ENGENHARIA LTDA., Objeto: Acréscimo de 120 (cento e vinte) dias para o prazo de execução e 60 (sessenta) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 02/09/2024 para 31/12/2024 e a vigência de 26/11/2024 para 25/01/2024, visando a conclusão da Construção de 244 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 232 Unidades Habitacionais Padrão e 12 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 13, 14 e 15 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° Aditivo ao Contrato n°. 033/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo de 60 (dias) dias para o prazo de vigência, passando a vigência de 02/09/2024 para 01/11/2024, visando a conclusão da Execução da Rede de Alimentação de Água da Estaca (0 a 32 + 18,97) referente à Infraestrutura do Conjunto Habitacional Nova Olaria, localizado no Bairro Olaria, Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0558698-45/2021 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020- SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7° Aditivo ao Contrato n°. 001/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA ., Objeto: Acréscimo de 61 (sessenta e um) dias para o prazo de execução e 33 (trinta e três) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 30/09/2024 para 30/11/2024 e a vigência de 29/12/2024 para 31/01/2025, visando a conclusão da Construção de 376 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 352 Unidades Habitacionais Padrão e 24 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 01, 02 e 03 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ- MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7° Aditivo ao Contrato n°. 002/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA ., Objeto: Acréscimo de 48 (quarenta e oito) dias para o prazo de execução e 93 (noventa e três) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 12/09/2024 para 30/10/2024 e a vigência de 30/10/2024 para 31/01/2025, visando a conclusão da Construção de 232 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 16 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 04, 05 e 06 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ- MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7° Aditivo ao Contrato n°. 003/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA ., Objeto: Acréscimo de 45 (quarenta e cinco) dias para o prazo de execução e 45 (quarenta e cinco) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 13/09/2024 para 30/10/2024 e a vigência de 15/10/2024 para 31/01/2025, visando a conclusão da Construção de 236 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 20 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 07, 08 e 09 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ- MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2° Apostilamento ao Contrato n°. 001/2023, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e Repactuação do Contrato em seu Item 8.5. Valor do Apostilamento: R$ 731.468,66, para dar continuidade a Construção de 376 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 352 Unidades Habitacionais Padrão e 24 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 01, 02 e 03 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2° Apostilamento ao Contrato n°. 003/2023, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e Repactuação do Contrato em seu Item 8.5. Valor do Apostilamento: R$ 395.296,61, para dar continuidade a Construção de 236 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 20 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 07, 08 e 09 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3° Apostilamento ao Contrato n°. 002/2023, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e Repactuação do Contrato em seu Item 8.5. Valor do Apostilamento: R$ 180.665,47, para dar continuidade a Construção de 232 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 16 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 04, 05 e 06 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/SEMUSA/NS SOCORRO A Comissão Especial de Chamamento Público do Município de Nossa Senhora do Socorro/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE/SE torna público, para conhecimento de todos, a realização do Chamamento, na modalidade acima especificada, e mediante as seguintes informações: OBJETO: Prestação de Serviços de Gerenciamento e atuação na Unidade de Pronto Atendimento Vereador Jairo Joaquim dos Santos - UPA 24H PORTE II, para assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, regularmente constituída, firmado com o Fundo Municipal de Saúde de Nossa Senhora do Socorro um TERMO DE COLABORAÇÃO e da Providências. DATA E HORA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/10/2024 (Dezoito de outubro de dois mil e vinte e quatro), às 09:30h (nove horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Vereador João Dias da Cruz, S/N, Centro Histórico, CEP Nº 49.150-090, Nossa Senhora do Socorro/SE. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 41062 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2173 - Manutenção da UPA 24 Horas Vereador Jairo Joaquim dos Santos; ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; FONTE DE REC U R S O : 1500.1002; 1600.0000; 1621.0000. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12(doze) meses. Valor estimado mensal: R$ 1.551.664,44 (um milhão, quinhentos e cinquenta e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) Valor estimado anual: R$ 18.619.973,32 (dezoito milhões seiscentos e dezenove mil novecentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos) PARECER JURÍDICO: Nº 622/2024. BASE LEGAL: Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, pelo