DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Francisco - SP, 13 de setembro de 2024. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo n. 084/2024 Objeto - contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (pão e derivados). O recebimento das propostas será a partir do dia 18 de setembro de 2024 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 01 de outubro de 2024 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09:00h do dia 01 de outubro de 2024. O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070. São Simão, 13 de setembro de 2024. MARCOS DANIEL BONAGAMBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A 01 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 67/23 - Concorrência Pública nº 12/23 - Processo Administrativo nº 10945/2023 - Objeto: Execução de obra de reurbanização da Linha Vermelha. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: PAVISAN CONSTRUÇÕES LTDA. - Motivo: Prorrogação de prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses e prorrogação de prazo de execução da obra pelo período de 9 (nove) meses. - Data de Assinatura: 12/07/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A 01 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 87/23 - Concorrência Pública nº 14/23 - Processo Administrativo nº 10905/2023 - Objeto: Reurbanização da Avenida Lourival Moreira do Amaral. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: MACTERRA ENGENHARIA EIRELI-EPP. - Motivo: Acréscimo ao objeto por reprogramação e prorrogação de prazo contratual pelo período de 3 (três) meses. - Data de Assinatura: 13/08/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Processo Administrativo nº 2669/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PISO DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE, caracterizados de acordo com as especificações indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I e exigências estabelecidas neste Edital e seus demais anexos. Recebimento das propostas: Das 10horas do dia 11/09/2024 até 7:30horas 01/10/2024. Abertura das propostas: as 8:30horas do dia 01/10/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h00m do dia 01/10/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 - São Vicente, 10 de setembro de 2024 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4238/24 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da UE Caic Senna da Silva para adequação de unidade escolar em período integral - São Vicente/SP Publicado no D.O.U. de 13 de junho de 2024 - pag.284. O Departamento de Compras e Licitações torna público que está REDESIGNANDO a data da sessão agendada anteriormente para dia 19/06/2024 às 9:00 horas para dia 03/10/2024, às 9:00 horas. Motivo: Conveniência administrativa. São Vicente, 12 de setembro de 2024. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Edital nº 10/2024 Processo Administrativo nº 3100/2024 - Objeto: Registro de Preços de enxoval de criança recém-nascida, para atender as atividades e necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital. Recebimento das propostas: até as 9h15 do dia 08/10/2024. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 9h30 do dia 08/10/2024. Início da etapa de lances: a partir das 10h00 do dia 08/10/2024. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1388 com Fernanda. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021. São Vicente, 12 de setembro de 2024 MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4405/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIROS, em atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do anexo i deste edital. A Prefeitura Municipal de São Vicente torna público que a sessão pública do Pregão Eletrônico n.º 17/2024, a saber: Prazo de recebimento das propostas: até 08:59 horas do dia 03/10/2024 Abertura das propostas: 09 horas do dia 03/10/2024 Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09:01 hrs do dia 03/10/2024. O Edital e suas retificações estão disponíveis para consulta nos endereços eletrônicos: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. São Vicente, 12 de setembro de 2024. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL - Processo Licitatório N.º 29/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - Contrato nº 49/2024. Contratante: MTS. Contratada: CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO - LTDA, OBJETO: Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Triplo (TST) - Contrato de Repasse nº 884424/2019 - Ministério das Cidades. Prorroga-se a execução: 04/09 a 04/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO Nº 112/2024 RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS NATIVAS DESTA MUNICIPALIDADE. O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até às 08h00min do dia 01/10/2024. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira, nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sextas-feiras. Três Fronteiras (SP), 13 de setembro de 2024. RUBENS JOSÉ BELÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2024 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Registro de preços para a aquisição de 02 (dois) veículos 0 (zero) quilômetros, para atender as necessidades do Departamento de Saúde, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 2/10/2024 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto: Registro de preços para a Aquisição e montagem/instalação de mobiliários escolares e de escritório, considerando a necessidade da instalação da nova unidade escolar de tempo integral dos anos iniciais, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 4/10/2024 (sexta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 13 de setembro de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 86/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11677/2024 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 86/2024 OBJETO: Aquisição de Coleiras Antiparasitárias Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora: SP & SP SAUDE PUBLICA SAO PAULO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 47.028.448/0001-87, para o Item 1 - 400 unidades coleira antiparasitária 48 cm, valor unitário R$ 60,00 e valor total R$ 24.000,00; Item 2 - 100 unidades coleira antiparasitária 65 cm, valor unitário R$ 63,70 e valor total R$ 6.370,00. 2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 86/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos, 6 de setembro de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 93/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11812/2024 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 93/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio gasoso medicinal. Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 35.820.448/0213-03, para o LOTE ÚNICO - OXIGÊNIO, contendo o Item 1 - 1.000 m3 de oxigênio medicinal gasoso em cilindros de aço carbono de 1,5 a 4 m³, para transporte e emergências, valor unitário R$ 36,49 e valor total R$ 36.490,00; Item 2 - 1.800 m3 oxigênio