DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600346 346 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 54/2024 WALTER RODRIGO DA SILVA, Prefeito Municipal de Queiroz, estado de São Paulo, torna público a suspensão do Pregão Eletrônico nº 06/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos eletrônicos. Justificamos diante da necessidade de alteração nas especificações dos itens 1 e 5. Queiroz-SP, 13 de setembro de 2024. WALTER RODRIGO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 10/2024 (Civap). Ref. - Pregão Eletrônico nº 09/2024 -PROCESSO Nº 16/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quintana DETENTORA: Via Japan Ltda - R$ 148.900,00. OBJETO: Registro de preços, visando eventuais e futuras aquisições, de VEÍCULOS DIVERSOS Vigência: O prazo de vigência deste Registro de Preços será de 01 (um) ano contado a partir da data do encerramento da licitação. Quintana-SP., 12 de setembro de 2024. Fernando Itapuã Branco Nunes - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Pregão Eletrônico nº 14/2024. Processo Nº 36/2024 -SCM. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA comunica aos interessados ORDEM DE SERVIÇO Nº 36/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde do município de Quintana. Modalidade: Pregão Eletrônico. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/09/2024 às 14:00 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas. Quintana - SP, 13 de setembro de 2024. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2024 - SRP Processo Administrativo nº 111189/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de pão tipo hot dog sem leite, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 561.400,00. (quinhentos e sessenta e um mil quatrocentos reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/09/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90252/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 11 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2024 - SRP Processo Administrativo nº 111233/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as unidades educacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 1.060.469,60 (um milhão, sessenta mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/09/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90253/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 11 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2024 - SRP Processo Administrativo nº 128014/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de instrumentais cirúrgicos e materiais de consumo médico e de enfermagem, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 188.457,10 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/09/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90290/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 11 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 EDITAL N. 85/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE COMBATE PICK-UP TANQUE RÍGIDO EM POLIETILENO 600 LITROS. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 26.09.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 16.09.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br JOSÉ GUSTAVO VIÉGAS CARNEIRO Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PROCESSO N° 079/2024 A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 032/2024, tipo Maior Percentual de Desconto por Item, para o Registro de Preço para a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de combustíveis, para abastecimento direto da frota municipal do Município de Riolândia/SP, por meio de postos de serviços localizados no Município, pelo período de 12 meses, conforme especificações dispostas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 26 de setembro de 2024, através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Riolândia/SP Para maiores informações: dias úteis, das 07:30 as 11h, das 13h as 17h, tel. (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia/SP, 13 de setembro de 2024 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 35/2024 - sequencia compras.gov nº 90041/2024, do tipo Menor Preço por item , no modo de disputa ABERTO, objetivando a contratação de serviços de cuidador e de limpeza, asseio e conservação predial para atendimento da necessidade do Serviço de Residência Terapêutica (SRT) do Município de Santa Fé do Sul, a serem executados conforme condições e exigências estabelecidas, neste Edital e seus anexos. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS CADASTRAR PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 08h00 do dia 16/09/2024 até às 08h00 do dia 30/09/2024. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 08:10min, do dia 30/09/2024, por decisão da Pregoeira. MODO DE DISPUTA: Aberto LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet, de forma eletrônica. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Santa Fé do Sul - SP, 11 de setembro de 2024. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/2024 Objeto - Pregão Eletrônico 90032/2024- REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada de medicamentos de "A a Z", do tipo referência (medicamentos éticos) constante na tabela CMED/ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), sobre tabela PF (Preço de Fábrica), conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 06 (seis) meses. Abertura da Sessão no dia 01/10/2024 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 13 de setembro de 2024 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Proc. nº 50/2024. Objeto: Contratação sob demanda de empresa especializada para prestação de serviços em marcenaria/móveis planejados e vidros temperados, acessórios e montagem em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da UBS Santa Salete/SP. Edital e anexos no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. Recebimento das propostas: 17/09/2024 às 09h. Limite para acolhimento das propostas: às 08h50 de 02/10/2024. Sessão de lances: 02/10/2024 às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. JEDER FABIANO SANTIAGO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Proc. nº 043/2024. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços de Enfermagem (40 Horas Semanais), Nutricionista (20 Horas Semanais) e Fonoaudiologia (20 Horas Semanais), Objetivando Atender à Demanda da Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Salete/SP. Edital e anexos no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. Recebimento das propostas: 16/09/2024 às 09h. Limite para acolhimento das propostas: às 08h50 de 01/10/2024. Sessão de lances: 01/10/2024 às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. JEDER FABIANO SANTIAGO SOUZA Prefeito