DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600345 345 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Retificado. Edivaldo Antônio Brischi, Prefeito do Município de Monte Mor/SP, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo licitatório Pregão Eletrônico Retificado nº 29/2024 que visa o "Contratação de empresa especializada em construção civil para executar obras de engenharia com vistas à formalização do pedido de repactuação da obra inacabada - ID: 1002184 - Termo de Compromisso/Convênio Original Nº 5304/20213 - quadra escolar coberta com vestiário junto ao FNDE, com fornecimento de toda a mão de obra, materiais e equipamentos necessários, localizada à Avenida Luiz Gonzaga do Nascimento, nº 1750 (EM Professor Dr. Édison José de Paula), Jardim Paulista, Município de Monte Mor/SP". As propostas serão recebidas a partir das 08h do dia 16/09/2024, com o recebimento até as 08h do dia 25/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09h do dia 25/09/2024. O Pregão eletrônico ocorrerá no endereço: www.comprasbr.com.br (Acesso Identificado no link - licitações públicas). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, no horário das 08h às 16h, ou pelo nosso site gratuitamente www.montemor.sp.gov.br - Portal da Transparência - Editais - 2024 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Outras informações: tel.: (19) 3879-9032. Monte Mor-SP, 13 de setembro de 2024. EDIVALDO ANTÔNIO BRISCHI PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/SL/2024 Edital Licitação: 28/SL/2024 Processo: 469/SL/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP, NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA, HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/10/2024, às 08h30min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Em 13 de setembro de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletronico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0031/2024. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE, ATRAVÉS DE CARRO DE SOM, PELO PERÍODO DE 12 (D OZ E ) MESES ARP Nº 0002/2024. Fornecedor: CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP. Valor: R$ 50.100,00. ARP Nº 0119/2024. Fornecedor: ARMANDO MARQUES TASSI. Valor: R$ 23.850,00. ARP Nº 0120/2024. Fornecedor: RODRIGO LOBATO 21637732805. Valor: R$ 14.400,00. ARP Nº 0005/2024. Fornecedor: MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 23.400,00 Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Pregão Eletronico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0016/2024. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. ARP Nº 0121/2024. Fornecedor: SERCLIN - SERVICOS DE CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.399.987,20.Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 EDITAL Nº 0034/2024 - Objeto: Ata de Registro de Preços para futura aquisição de material escolar para a Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de Paraibuna. Menor Preço por Item. Data da Sessão: 26 de setembro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br . Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna-SP, 13 de setembro de 2024. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIACATU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Comunicamos que o objeto do Processo Licitatório nº 165/2024, Concorrência Eletrônica nº 04/2024, foi Adjudicado e Homologado a Empresa Infraeng Infraestrutura e Serviços Ltda, pelo valor global de R$ 653.297,18, pelo critério de menor preço global apresentado, conforme estipulado em sua proposta. Piacatu-SP, 13 de setembro de 2024. RICARDO FRANCISCO LEMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 PROCESSO PMP nº 4910/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024. A Comissão de Contratação adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de chamada pública n. 004/2024, objetivando CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS QUE POSSUAM CADASTRO DE PESSOA JURÍDICA NO RAMO, EM PRESTAR SERVIÇOS PARA A MUNICIPALIDADE DE PIEDADE, COMO OFICINEIROS PARA AS AÇÕES EM OFICINAS SÓCIO ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM ACESSO GRATUITO À POPULAÇÃO COMPREENDIDA EM FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS, onde foi classificada e adjudicado como vencedores os oficineiros: Manicure e Pedicure: (1° lugar) 54.188.462 Thaís Da Silva Godinho, CNPJ 54.188.462/0001-03, (2° lugar) Célia Ferreira 52305406134, CNPJ: 23.501.474/0001-12, Boxe: (1° lugar) Fabio Bispo Sampaio, CNPJ: 55.028.114/0001-31, Orientador Pedagógico: (1° lugar) Elaine Cristina de Almeida Rodrigues, CNPJ: 54.986.681/0001-38, (2° lugar) 55.690.512 Adriana Barros Da Silva, CNPJ: 55.690.512/0001- 19, (3° lugar) Monique Pereira de Oliveira, CNPJ: 54.885.049/0001-06, Capoeira (1° lugar) 55.591.506 Flavio Regis, CNPJ: 55.591.506/0001-04, Cuidador de Idoso: (1° lugar) Renata Cecilia Torqueti Freire Gomes, CNPJ: 49.626.418/0001-06, Corte E Costura: (1° lugar) Elizabete Dias De Moraes 12923318870, CNPJ: 35.878.788/0001-18 Em 13 de setembro de 2024. RENALDO CORREA DA SILVA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAJUÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, diante das manifestações técnicas e jurídicas, expedidas pelas respectivas unidades administrativas no exercício das competências regulamentares que lhes são conferidas, bem como da documentação carreada aos autos do PROCESSO N° 092/2024, AUTORIZO a presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso II, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com a EMPRESA ALMIR CAMBRA - PROMOCOES E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 02.485.051/0001–86, com sede na Rua Chico Mendes nº 167 - Bairro Cohab III - CEP 14.875–464 - Jaboticabal - SP, objetivando a CONTRATAÇÃO DO LOCUTOR "ALMIR CAMBRA" PARA A NARRAÇÃO DO 6º PIRAJUÍ RODEIO FEST, NOS DIAS 19 A 21 DE SETEMBRO DE 2024, NO GINÁSIO DE ESPORTES "SATÍLIO DE LIMA", LOCALIZADO NA AVENIDA AFONSO PENA S/Nº - BAIRRO VILA ORTIZ. AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme recurso orçamentário com o compromisso a ser assumido informado pela Secretaria de Fazenda e Planejamento. DETERMINO que seja dada publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Pirajuí, 13 de setembro de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 56/2024; Contrato n° 13/2023; Processo nº 85/2023; Tomada de preços nº 11/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina de Asfalto Ltda; CNPJ: 34.678.057/0001-66; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de R$ 6.078,44 (seis mil, setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), aproximadamente 0,8227%, do valor inicial do contrato firmado entre as partes, com fundamento no Alínea "B" do Inc. I do Art. 65 da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 10/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024 - SRP EDITAL: 195/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de medicamentos e suplementos ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 27/09/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 27/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SRP EDITAL: 37/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais lúdicos e pedagógicos ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 30/09/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 30/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2024 EDITAL: 193/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada a rede (ongrid) ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 01/10/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 01/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente 12 de setembro de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 9/2024 PROCESSO Nº 6.653/24 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO SISTEMA VIÁRIO, COM ÁREA DE PAVIMENTO DE APROXIMADAMENTE 30 MIL M², COM SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS DE TERRAPLENAGEM, SUB-BASE, BASE, PAVIMENTO FLEXÍVEL, DRENAGEM, PASSEIOS, CICLOVIAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOBRE VIA FÉRREA, COM APROXIMADAMENTE 2 MIL M² E READEQUAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO EM AVENIDAS DE ALTO TRÁFEGO, COM ÁREA DE PAVIMENTO DE APROXIMADAMENTE 7 MIL M², COMO ETAPA DO PROGRAMA VIVA MOGI, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA URBANA, torna público, para conhecimento dos interessados, que em face da necessidade de análise e possíveis alterações no instrumento convocatório, fica adiada "sine die" a sessão pública de abertura das propostas, cuja data estava marcada para o dia 04 de outubro de 2024, às 10 horas. Mogi das Cruzes, 10 de setembro de 2024. JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR