DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600344 344 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de sistema web, com fornecimento de licença de uso em formato "software as a servisse" (saas), para gestão eletrônica de documentos e processos digitais, com os respectivos serviços de implantação (contemplando: migração de dados, hospedagem, parametrização, treinamento e capacitação de usuários), manutenção (preventiva, corretiva e de ordem legal) e suporte técnico remoto, visando a comunicação interna, externa, gestão documental eletrônica e central de atendimento. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 de Setembro de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 072/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRUTI PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS QUE FORNECEM ALIMENTAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAHU/SP, COM ENTREGA PARCELADA, PONTO A PONTO, proveniente do Processo Administrativo nº 0300001834/2024-PG-3 CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: TOTAL HORTI LTDA., CNPJ nº 50.691.571/0001-98, sagrou-se vencedora para os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45, no valor total de R$ 537.432,40 (quinhentos e trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO o julgamento do recurso interposto válido. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura da ata de registro de preços; III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 12 de setembro de 2024. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Ref.: Pregão Eletrônico nº 56/24 - Processo nº 177/24. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva a aquisição de Embarcação, Motor de Popa e Carreta Rodoviária, para o Corpo de Bombeiros do Município de Jales, conforme Termo de Referência - Anexo I, para entrega em até 30 dias, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para alterações no edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 19 de setembro de 2024, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Jales - SP, 13 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Ref.: Pregão Eletrônico nº 60/24 - Processo nº 185/24. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva eventual aquisição de uniforme escolar, composto por camiseta com manga, bermuda masculina (meninos) e short saia (meninas) para atender aos alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino, com entrega parcelada, conforme Anexo I, por tempo determinado, encontra- se SUSPENSA a partir desta data, para alterações no edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 26 de setembro de 2024, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Jales - SP, 13 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Prorrogação de Prazo e Reajuste Contratual. Contratante: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Asclepius Clinica Medica Ltda. ASSINATURA: 10 de setembro de 2024. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste para a empresa especializada na prestação de serviço médico função diretor técnico das unidades da Atenção Primária a Saúde - APS, por mais 12 (doze) meses de acordo com a variação do INPC do período, com base na cláusula 13 do contrato, fls. 191/192 bem como, art. 57 Inciso II e 65, II "d" da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 28 de agosto de 2024 pelo Procurador Geral do Município, o Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, e concordância do Contratado, fls. 254/255 e 259, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 65/2022 - Processo Licitatório nº 198/2022. VALOR (R$) 78.113,88 (setenta e oito mil, cento e treze reais e oitenta e oito centavos) anual. VIGÊNCIA: Até 15 de setembro de 2025. Jales - SP, 10 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PROCESSO:9530/2024. Objeto: Aquisição de ventiladores, bebedouros e eletrodomésticos, em atendimento aos equipamentos de atenção primaria e média complexidade, desta Prefeitura. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento da Pregoeira, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a favor das empresas: FERRINI COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA, CANNÃ DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS E ACESSÓRIOS EIRELI - EPP e OCTACE SOLUÇÕES LTDA. GABRIELA MOREIRA ROCHA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 123/2024 Contrato Nº 123/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: ADRIANO PIZAIA GARCIA-ME, CNPJ Nº 38.117.090/0001- 78. Processo nº 64/2024. Dispensa de Licitação nº 35/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E CALÇADAS NA EMEIF ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. VALOR GLOBAL: R$ 47.143,20 (quarenta e sete mil, cento e quarenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 11/09/2024 à 11/11/2024. Fiscal de Contrato: JONATAN VITOR DE MELO FERNANDES . PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 Edital Nº 67-2024. Processo Nº 194-2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para construção de uma quadra poliesportiva descoberta, no município de Macatuba/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas: até 02/10/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de lances: dia 02/10/2024 às 09h00min. Endereço eletrônico do Portal de Compras Municipal: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/ O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitações, na Avenida Coronel Virgílio Rocha, nº 25-10, centro, Macatuba - SP, CEP 17.290-013, das 08h às 17h, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (14) 3298 9800. Em 13 de setembro de 2024. ANDERSON FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101-2/2024 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio dos Secretários Municipais de Gestão Pública, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 101-2/2024 - PROCESSO Nº 7.618/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO COORPORATIVA POR MEIO DE OUTSOURCING, A PARTIR DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E SCANNERS A SEREM CONTRATADOS POR LOTE ÚNICO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO (INCLUINDO PEÇAS), ALÉM DO FORNECIMENTO DE INSUMOS PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10 horas do dia 27 de setembro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 10 de setembro de 2024. ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M.R. SANTOS Secretário Municipal de Gestão Pública AVISO DE ALTERAÇÃO Redesignação de Data. Edital nº 77-3/2024 - Processo nº 7.666/2024 - Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de HORTIFRUTI. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, comunica que, por adequações no edital, fica REDESIGNADA a data da sessão e da abertura das propostas do referido certame para o dia 24 de setembro de 2024, às 10 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 9 de setembro de 2024. MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária Municipal de Educação AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 6/2024 PROCESSO Nº 4.759/24 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, MICRO E MACRO DRENAGEM NO BAIRRO JUNDIAPEBA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, COMO ETAPA DO PROGRAMA VIVA MOGI, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA - SMIU, comunica que REVOGOU, por conveniência e oportunidade, com base nas disposições do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 006/24. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste comunicado, para interposição de eventuais recursos, nos termos do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações. Mogi das Cruzes, 11 de setembro de 2024. JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana