DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato de Contrato nº 139/2024 - Contratante: Munic. De Guaíra/SP - Contratada: COMPANHIA ULTRAGAZ S/A, CNPJ 61.602.199/0039-95, no valor total de R$ 43.440,00, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO A GRANEL - GLP 190. Vigência 12 (doze) meses. Ass.: 16/08/2024; Pregão Eletrônico nº 52/2024, Processo nº 129/2024. Guaíra/SP, 12/09/2024. ANTÔNIO MANOEL DA SILVA JÚNIOR - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ GUARUJÁ PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 Número do Contrato: 07/2020. Nº Processo: 0607.01.488/2024.39 Inexigibilidade. Contratante: GUARUJÁ PREVIDÊNCIA. Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Objeto: Prestação de serviços de Gestão de Margem Consignável em folha de pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas, no âmbito do Sistema de Gestão de Pagamento de Pessoal junto às consignatárias. Os serviços prestados pela CONTRATADA não geram qualquer ônus à CONTRATANTE, conforme justificativas e parecer jurídico constantes no processo nº 0607.01.488/2024.39. Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fases, por servidor especialmente designado, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 1993. Data da assinatura: 04 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Edital Nº 49/2024 - Processo Administrativo Nº P4746/2024. A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Aquisição de 01 veículo para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal, conforme demanda 056240, conforme exigências e demais especificações contidas no termo de referência e anexos deste edital. Para a empresa: APPLAUSO VEICULOS LTDA valor total R$131.500,00, vencedora por ofertar o menor preço global e atender as exigências do presente edital. Ibiúna, 13 de setembro de 2024. PAULO KENJI SASAKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletronico nº 82/2023 Extrato do 1º Aditivo Ao Contrato Referente Ao Pregão Eletronico nº 082/2023 Contratante - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto Prorrogação Por 03 (Três) Meses da Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Contínuos de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis de Veículos, Por Postos Credenciados, Compreendendo A Distribuição de Gasolina, Etanol, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10, Arla 32, Por Meio de Implantação e Operação de Um Sistema Informatizado e Integrado, Com Utilização de Cartão de Pagamento Magnético Ou Micro Processado e Disponibilização de Crede Credenciada Para Abastecimento da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP. Departamento Requisitante Departamento de Manutenção e Serviços Públicos. Prazo de Vigência do Aditivo 03 (três) meses. CONTRATADA - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA NUMERO DO CONTRATO Nº 258/2023 - 1º ADITIVO DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 30/08/2024 GESTOR DO CONTRATO LEVI JOSÉ DA SILVA FISCAL DO CONTRATO DEGMAR DAMACENO VALOR DO ADITIVO O valor total, estimado, do presente aditivo é de R$ 488.030,32 (quatrocentos e oitenta e oito mil e trinta reais e trinta e dois centavos), incluindo a taxa administrativa de -5,10%, incidente sobre o valor total de combustíveis consumidos e de serviços prestados. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Chamamento Público nº 2/2023 Extrato do 1º Aditivo aos Contratos Referentes Aochamamento Público nº 002/2023 Contratante - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto Credenciamento de Empresa, Especializada Na Prestação de Serviços Médicos Para Atendimento das Especialidades de Oftalmologista e Dermatologista, Visandoatender às Necessidades da Rede de Saúde Pública Municipal Departamento Requisitante Departamento de Saúde Prazo Devigênciados Aditivos 90 (Noventa) Dias. Gestor do Contrato Luiz Carlos Vergara Pereira Fiscal do Contrato Daniela Aparecida Pinto Francisco Contratada -Empresa Ac Servicos Medicos e Ensino Ltda Número do Contrato Contrato nº 146/2023 - 1º Aditivo Valor Estimado do Aditivo Data da Assinatura do Aditivo 13/08/2024 Contratada -Empresa Diogo Pinheiro Gouveia - Me Número do Contrato Contrato nº 240/2023 - 1º Aditivo Valor Estimado do Aditivo Data da Assinatura do Aditivo 12/08/2024 Contratada -Empresa Arthros Clinica Medica Número do Contrato Contrato nº 241/2023 - 1º Aditivo Valor Estimado do Aditivo Data da Assinatura do Aditivo 13/08/2024 Contratada -Doutor Resolve Medicina Ltda Número do Contrato Contrato nº 203/2023 - 1º Aditivo Valor Estimado do Aditivo Data da Assinatura do Aditivo 14/08/2024 Contratada -Lemes & Troncoso Gestão e Saude Ltda Número do Contrato Contrato nº 204/2023 - 1º Aditivo Valor Estimado do Aditivo Data da Assinatura do Aditivo 14/08/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 RETIFICAÇÃO DE EDITAL RESUMIDO O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, torna público, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Lei Complementar Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, que fica Retificado o Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 015/2024 - Processo Administrativo nº 251/258-PL/2024, modalidade Menor Preço - Modo de Disputa Aberto, passando para as seguintes datas: Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de seguro para veículos da frota municipal, conforme Edital e Anexos. Sessão Pública: A sessão pública ocorrerá por meio do sistema eletrônico no site www.bll.org.br. O credenciamento e envio das propostas serão recebidos a partir de 16/09/2024, às 09h00, com término em 01/10/2024, às 08h30. A classificação das propostas e a etapa de lances ocorrerão em 01/10/2024, às 09h00. Retirada do Edital: O Edital e Anexos retificado estará disponível no Paço Municipal, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou nos sites https://www.indiapora.sp.gov.br/ e www.bll.org.br. Informações: Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, ou pelo e-mail: [email protected]. As futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, no Portal da BLL e/ou na Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte dos Recursos: 001-PRÓPRIO, 002-ESTADUAL e 005-FEDERAL. Indiaporã-SP, 12 de setembro de 2024. ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - EDITAL RESUMIDO O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, e suas regulamentações, na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024 - Processo Administrativo nº 225/286-PL/2024, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERT O, com as seguintes características: Objeto: Elaboração da Ata de Registro de Preços, para Aquisição em até a quantidade de Produtos Químicos para Limpeza e Materiais Descartáveis de Consumo, para atender a diversas Secretarias do Município, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, conforme Edital e seus Anexos. Sessão Pública: A sessão pública ocorrerá por meio de Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br, com início do recebimento dos documentos (credenciamento e proposta) no dia 16/09/2024 a partir das 09h00, e término do recebimento das propostas em 30/09/2024 às 08h30. A classificação das propostas e a etapa de lances ocorrerão às 09h00 do dia 30/09/2024 no mesmo endereço eletrônico. Retirada do Edital: O Edital pode ser retirado no Paço Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou nos sites https://www.indiapora.sp.gov.br/ e www.bll.org.br. Informações: Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842- 9020, nos dias úteis, nos horários acima, ou pelo e-mail: [email protected]. Todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, no Portal da BLL e/ou na Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Indiaporã-SP, 11 de setembro de 2024. ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Pregão Eletrônico nº 47/2024- Interessado: Secretaria Municipal da Saúde - Processo Administrativo nº 12.660/2024 - Objeto: Serviço de atendimento domiciliar (home care). Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens em favor da empresa adjudicatária CONFORMED LT DA - CNPJ 15.053.342/0001-47, Itens 1 e 2, no valor total de R$ 348.535,80 (trezentos e quarenta e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 53/2024 - Processo Administrativo nº 10.825/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Locação de ônibus, com motorista incluso. Recebimento das Propostas a partir do dia 16/09/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 01/10/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Adriano de Jesus pelo telefone (15) 3526-8029. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, n° 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 13 de setembro de 2024. MÁRIO SÉRGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 OBJETO: Aquisição de lousas digitais integradas, equipamentos adicionais, serviços de instalação e capacitação de servidores, destinadas para os Centros de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 27 de setembro de 2024, às 08 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 12 de setembro de 2024. REGINA SANTANA LAGO GRACINI Secretária Municipal de Educação