DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600342 342 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DE ABERTURA: 02 de Outubro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634- 8811/8812. Poá, 13 de Setembro de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Secretario de Suprimento de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - Processo nº 14.533/2024 - Registro de Preços para a Aquisição Estimada de Folha Sulfite para atender as necessidades desta administração, a encerrar-se às 10h do dia 27/09/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 27/09/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. PAULO R. BITTENCOURT PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 088/2024, que tem como objetivo a contratacao de empresa especializada em outsourcing de impressao, digitalizacao e copia, com disponibilizacao de impressoras multifuncionais monocromaticas de primeiro uso, software de controle de bilhetagem e suprimentos exceto papel., o inicio da sessao de abertura sera no dia 30/09/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 13 de Setembro de 2024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Pregão Eletrônico nº 150/2023 Compromisso nº 451/2024, 452/2024, 453/2024, 454/2024 e 554/2024 Lei 8.666/93 ESPÉCIE: Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires, Resumo do Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de equipamentos de Raio-X e outros: Termos de Compromisso: 451/2024 - Vmi Tecnologias Ltda, valor de R$ 2.421.600,00; 452/2024 - Licitamed Prime Comercial Ltda, valor de R$ 1.200.000,00; 453/2024 - Técnicos em Imagem Comercial Eireli, valor de R$ 264.890,00; 454/2024 - Jdf Comércio e Serviços Ltda, valor de R$ 247.997,99, Data de assinatura: 06/08/2024; Termo de Compromisso: 554/2024 - Vmi Tecnologias Ltda, valor de R$ 2.800.000,00, Data de assinatura: 12/09/2024. Prazo de Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 CONTRATO Nº 555/2024 Lei 14.133/2021 ESPÉCIE: Contrato n.º 555/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: Cerqueira Torres Construções, Terraplenagem e Pavimentação Ltda, Resumo do Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica: Rua Constantinopla, Rua Eraldo Nascimento de Paula e Rua Regência - Vila Bonita - Ribeirão Pires - SP - Contrato de repasse nº 80992/2014 MCIDADES/CAIXA, Fundamento no Processo de Compras n.º 3316/2024 e na Lei 14.133/2021, Valor de R$ 1.145.098,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 12/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024, Processo de Compras nº 2871/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa para reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Quarta Divisão. Início do recebimento das propostas: às 11:00 horas do dia 16/09/2024 até às 09:00 horas do dia 01/10/2024. Data e hora da disputa: às 10:00 do dia 01/10/2024. Local Sítio: www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.ribeiraopires.sp.gov.br. (Licitações). Maiores informações serão fornecidas pelo telefone (11) 4828-9862. Ribeirão Pires - SP, 12 de Setembro de 2024. DOUGLAS MENEZES SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato Administrativo nº 241 /2022 - Processo Administrativo nº 4046/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Starex Remoções e Serviços Médicos Ltda. Objeto - Contratação de empresa para o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência. Referente - Pregão Eletrônico nº 65/2022 Valor Total - R$ 4.003.972,80 (Quatro milhões três mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). 1º TA (acréscimo de 25% item 2) - R$ 190.555,20 (cento e noventa mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Valor total com acréscimo - R$ 4.194.528,00 (quatro milhões cento e noventa e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais). 1º TA (reajuste de 3,196960% IGP-M) valor arredondado - R$ 133.952,74 (cento e trinta e três mil novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Valor total 1º TA - R$ 4.328.480,74 (Quatro milhões trezentos e vinte e oito mil quatrocentos e oitenta reais e setenta e quatro centavos). Vigência aditada - 24 (vinte e quatro) meses, retroagindo seus efeitos a partir de 8 (oito) de setembro de 2024. Estância Turística de Salto, 10 de setembro de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1877/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema móvel conteinerizado para tratamento de água por meio de membranas de ultrafiltração (UF) com capacidade nominal de 100l/s de vazão, incluso transporte, instalação, operação, monitoramento e manutenção de todos os componentes e periféricos do sistema, a ser instalado na unidade ETA Pedra Branca, de acordo com os anexos do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 27 de setembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 17/09/2024 às 08hs. Fim do Recebimento de Propostas: 27/09/2024 às 08h30min. Início da Disputa: 27/09/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 13 de setembro de 2024. MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 Processo Licitatório Nº 234/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUPÃ, CONTRAT A DA : PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 015/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TUPÃ - SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 945016/2023/MCIDADES/CAIXA, INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - VALOR: R$ 309.376,00. VIGÊNCIA: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo Contrato 447/2023. Pregão Eletrônico nº 113/2023 - Processo nº 422/2023. Fica prorrogado o prazo do presente contrato por mais 90 (Noventa) dias passando sua vigência de 03 de setembro de 2024 para 03 de dezembro de 2024. As demais cláusulas permanecem inalteradas PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo Licitatório nº 46/2024 Objeto: Registro de Preços para possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de imagem para atender a Unidade de Saúde da Família de Fernão (USFF). O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras : http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 15/10/2024, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / , podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via do e-mail [email protected]. JOSÉ VALENTIM FODRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo Licitatório nº. 047/2024 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais, a serem realizados em pacientes do Município. O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras : http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 01/10/2024, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / , podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via do e-mail [email protected]. JOSÉ VALENTIM FODRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura de Franco da Rocha, com sede na Av dos Coqueiros, s/nº, Complexo Hospitalar do Juquery, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob Nº 003/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para manutenção em sistemas de combate a incêndio e abastecimento de gás nas unidades escolares da secretaria municipal da educação e cultura de franco da rocha, através do sistema de registro de preços. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 16/09/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 01/10/2024, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 01/10/2024. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br (Contra t a ç õ e s / Ed i t a i s e Avisos de Contratação). Em 12 de setembro de 2024. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito