DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600341 341 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2024. AQUISIÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, VISANDO ATENDER A DESTINAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES SIGTV Nº 350740720230003, 3507407420230004 E 350740720230005, ATENDENDO TRÊS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP, em conformidade com as características e quantidades especificadas no termo de referência (Anexo I) do edital. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 13/09/2024 às 09h00. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 01/10/2024 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE L A N C ES : dia 01/10/2024 às 09h01min. PLATAFORMA ELETRÔNICA DA SESSÃO: www.bllcompras.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões. EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no site oficial do município: www.borborema.sp.gov.br, ou no site www.bllcompras.org.br, ou ainda, na Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/nº, nesta cidade, no horário das 08h30min às 11h e das 13h -às 16h, ou, através do e-mail [email protected]. Informações: Telefone (16) 3266-9200. Borborema, 6 de Setembro de 2024. VLADIMIR ANTONIO ADABO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Processo Administrativo N° 126/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista. Aquisição de insumos para glicemia para o centro de sáude municipal para o exercício de 2025 Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 17/09/2024 às 08:30 horas do dia 09/10/2024. Análise das propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 09/10/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 09/10/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Processo ADM. N° 124/2024.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Cabrália Paulista. Aquisição de materiais hospitalares para o centro de saúde municipal para o exercício de 2025,Recebimento das propostas: das 16:00 horas do dia 17/09/2024 às 08:30 horas do dia 07/10/2024.Análise das propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 07/10/2024.Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 07/10/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Processo Administrativo N° 125/2024.Contratante: Prefeitura Municipal De Cabrália Paulista. Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares.para o centro de saúde municipal para o exercício de 2025.Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 17/09/2024 às 08:30 horas do dia 02/10/2024.Análise das propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 02/10/2024.Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 02/10/2024.Referência de tempo: horário de BRASÍLIA (DF). Local: scpi portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital)Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura:www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. Cabrália Paulista, 13 de setembro de 2024 ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 Contratação de empresa para execução de pintura em diversas unidades educacionais desta Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: 30 de setembro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 Prestação de serviços de serralheria, solda, consertos, manutenção de estruturas metálicas da Prefeitura Municipal de Cajuru, com fornecimento de toda mão de obra, ferramentas e materiais necessários. Data de abertura: 01 de outubro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 13 de setembro de 2024 ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Processo Administrativo: PMC.2023.00008777-62 -Interessado:Secretaria Municipal de Infraestrutura Execução de obras de pavimentação e drenagem no loteamento Residencial Jardim Rosário - Etapa 1 - Campinas - São Paulo- Abertura da Sessão Pública:02/10/2024 às 10h- Disponibilidade do Edital:a partir de 17/09/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras- Unidade Compradora:986291 -Número da Licitação:90011/2024. Esclarecimentos adicionais com a Agente de Contratação Ariana Tracchi Leonardo pelos telefones (19) 2116-8518. Campinas, 12 de setembro de 2024 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 028/2024 - EDITAL 171/2024. Substituição de material filtrante no ETA-1. Abertura das Propostas: 30/09/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 30/09/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 13 de setembro de 2024. LUÍS FELIPE RUSIGNELLI Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 114/2024 - EDITAL 154/2024. Registro de Preços de Materiais de Laboratório. Abertura das Propostas: 27/09/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 27/09/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 13 de setembro de 2024. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal da Saúde SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari. Contratada: Hidrostudio Engenharia S/S MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Elaboração e Execução do Projeto Básico do Barramento Santa Cruz. Valor Global: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses ou ainda 300 (trezentos) dias corridos Capivari, 13 de setembro de 2024 - Isadora Bresciani - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 84/24 CONTRATADA: VILA EMA CONSTRUÇÕES LTDA - PROC. ADM: 19.559/2024 - OBJETO: Reforma e ampliação do campo de futebol no Parque do Planalto - MOD: Concorrência: 39/24 - VALOR DE R$ 3.228.000,00 - 10 (dez) meses, a partir de 12 de setembro de 2024. Carapicuíba, 13 de Setembro de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA A SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA/SP, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA: ETAPA: 13:00H / 16/09/2024. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 13:00H 27/09/2024. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 13:01H / 27/09/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 14:00H / 27/09/2024. ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA: ETAPA. 08:00H / 16/09/2024. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H 30/09/2024. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H / 30/09/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 09:00H / 30/09/2024. ABERTURA E DISPUTA DE LAN C ES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA. ETAPA. 08:00H / 16/09/2024. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H/ 01/10/2024. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H / 01/10/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 09:00H / 01/10/2024. ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 13 de setembro de 2024 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA pÚBLICA nº 012/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Mzero Incorporadora e Construtora Ltda - Contrato LT nº 058/2024 no valor total de R$ 3.498.247,24; ASSINATURA: 03/09/2024; OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a realização da obra da nova Estação Elevatória de Esgoto Laranjeiras, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos. EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Teac Transportes e Turismo Ltda - 1ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência e Supressão do Contrato LT Nº 115/2023; - Valor R$ 740.417,40; ASSINATURA: 29/08/2024; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para Alunos do Ensino Infantil e Fundamental Rede Pública do Município de Cosmópolis - Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 EDITAL Nº 34/2024 PROCESSO Nº 3.130/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 034/2024 - PROCESSO Nº 3.130/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento eletrônico 24 horas, por meio de sistema de alarme, circuito fechado de televisão - cftv, e kits neutralizadores, compreendendo a instalação, manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos necessários em regime de comodato, vislumbrando a preservação do patrimônio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 024/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 02 de Outubro de 2024, às 10:00 horas - DATA