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Diário Oficial da União · 16/09/2024 · pág. 340

DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600340 340 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 Processo Licitatório nº 153/2024. Objeto: Alienação de bens móveis (veículos e maquinários) da Prefeitura por meio de leilão eletrônico. Menor Preço por Item. Recebimento das propostas: das 8h do dia 17/09/2024 até às 8h do dia 07/10/2024. Abertura e julgamento: a partir das 8h do dia 07/10/2024. Início da disputa de preços: a partir das 9h do dia 07/10/2024. Horário de Brasília (DF). Local:http://bnc.org.br/-(Bolsa Nacional de Compras-BNC). Retirada do Edital: inloco, no site: https://luizalves.atende.net/ ou pela plataforma http://bnc.org.br/. Luiz Alves, 13 de setembro de 2024. MARCOS PEDRO VEBER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SERVIÇOS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 14 TONELADAS COM TRASPORTE, MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA OPERAÇÃO E DESLOCAMENTO DE TAL EQUIPAMENTO, PARA QUE SE POSSA DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DA LEI 2.333/2017 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 27/09/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 27/09/2024. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 13 de setembro de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 149/2024 Processo Licitatório n. 149/2024 - Modalidade de Concorrência Eletrônica n. 149/2024. O Senhor Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Maravilha - SC, CLAUDIR SANSIGOLO, juntamente com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Concorrência eletrônica, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a execução de obra de implantação de pavimentação asfáltica em CAUQ - Acesso ao futuro Cemitério Municipal, com área total de 2.591,26m². no Município de Maravilha - SC, tipo Menor Preço global, cujo processo licitatório é regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar Federal n. 123/2006 e em especial o contido no Edital e que estará recebendo as propostas eletronicamente até às 8h do dia 01 de outubro de 2024, procedendo a partir das 08 horas e 15 min com o início do certame. Qualquer informação poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 07h 30min as 11h 30min e das 13h às 17 horas. Maravilha - SC, 11 de setembro de 2024. CLAUDIR SANSIGOLO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2024 Processo Licitatório n. 150/2024 - Modalidade de Pregão Eletrônico n. 150/2024. O Senhor Secretário de Transportes, Obras e Urbanismo de Maravilha - SC, PEDRO GILBERTO IORIS, juntamente com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a execução de reperfilagem em ruas do Município de Maravilha - SC, tipo Menor Preço por Lote, cujo processo licitatório é regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar Federal n. 123/2006 e em especial o contido no Edital e que estará recebendo as propostas eletronicamente até às 8h do dia 30 de setembro de 2024, procedendo a partir das 08 horas e 15 min com o início do certame. Qualquer informação poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 07h 30min as 11h 30min e das 13h às 17 horas. Maravilha - SC, 13 de setembro de 2024. PEDRO GILBERTO IORIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO Nº 116/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SIMILARES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS DEPENDÊNCIAS. PROCESSO MULTI-ENTIDADE Data e horário de abertura: 30/09/2024 - das 8h30min às 9h Data e horário do início da sessão de disputa: 30/09/2024 - a partir das 9h Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 16 de setembro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/21 e Lei Complementar Federal Nº 123/06. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e- mail [email protected] Orleans, 13 de setembro de 2024. JORGE LUIZ KOCH Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Proc. nº 085/2024. A Prefeitura do Município de Álvares Florence - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, do tipo Registro de Preços, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 22/2024, Processo Licitatório nº 85/2024, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Fonoaudiologia com Carga Horária de 20 horas Semanais, Terapeuta Ocupacional com Carga Horária de 20 horas semanais e Médico Clínico Geral com Carga Horária de 40 horas no Departamento Municipal de Saúde, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 01 de outubro de 2024 até às 10h15m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h30m do dia 01 de outubro de 2024 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Álvares Florence - http://web.alvaresflorence.sp.gov.br:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município - www.alvaresflorence.sp.gov.br - Aba Licitações. Portal de compras do Município - http://web.alvaresflorence.sp.gov.br:8079/comprasedital/- 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 07h às 12h e das 13h às 16h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Deputado Castro de Carvalho, nº 208, Centro, CEP 15.540-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Álvares Florence/SP, 13 de setembro de 2024 ADILSON BATISTA LEITE/ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 9/2024 Processo n° 74/2024 Contratação de empresa especializada em construção de Arquibancada do Campo do Araçarizão - Bairro do Jardim Brasil - Araçariguama/SP. A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório acima mencionado. Sessão Pública: 03/10/2024 às 09h, endereço: www.novobbmnet.com.br. O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 17/09/2024, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João, n.º 228 - Centro - Araçariguama - SP, no endereço eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br Araçariguama-SP, 13 de setembro de 2024. DOUGLAS FERREIRA LIMA Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 026/2024 O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PR EG ÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº. 3.794 de 02 de janeiro de 2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR. Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 16/09/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 26/09/2024, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI). O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/. Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200. MAURICIO ROMANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, comunica a todos os interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/24, cujo objeto trata-se de contratação de empresa especializada na prestação de saúde por equipe multiprofissional, para realização de exames de acuidade visual e audiometria, com fornecimento de óculos e aparelhos auditivos para os alunos que apresentarem alterações nos exames ofertados, foi REVOGADA, consoante orientação jurídica. Biritiba Mirim/SP, 11 de setembro de 2024. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO(S): 5191/2023 Aquisição de materiais e equipamentos permanentes para o Centro de Especialidades CS III. O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação do processo licitatório em epígrafe, em 11/09/2024, ás empresas vencedoras do certame pelo valor total de R$ 117.319,67 (cento e dezessete mil trezentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos), sendo: LICITA MED LTDA (51972983000169) com os itens 6 e 7 no valor total de R$ 3.755,00 (três mil e setecentos e cinquenta e cinco reais); KAPLIM SUPRIMENTOS E EVENTOS CORPORATIVOS LTDA (40609782000185) com o item 14 no valor total de R$ 1.038,99 (um mil e trinta e oito reais e noventa e nove centavos); FJS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA (33707797000110) com o item 5 no valor total de R$ 4.553,79 (quatro mil e quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos); F.COMM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. (49535491000164) com o item 1 no valor total de R$ 7.689,00 (sete mil e seiscentos e oitenta e nove reais); DIGITALPAR INFORMÁTICA LTDA (18861730000142) com o item 13 no valor total de R$ 13.159,23 (treze mil e cento e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos); GIGANTE PRODUTOS MEDICOS EIRELI-EPP (11050321000117) com o item 10 no valor total de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais); MEDEFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (25463374000174) com o item 11 no valor total de R$ 955,98 (novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos); CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA (41948354000140) com o item 4 no valor total de R$ 12.349,68 (doze mil e trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos); ARS COMERCIO, SERVICOS E INFORMATICA LTDA (11136195000118) com o item 12 no valor total de R$ 50.270,00 (cinquenta mil e duzentos e setenta reais); MAGNA MEDICA LTDA (05922811000163) com o item 9 no valor total de R$ 6.780,00 (seis mil e setecentos e oitenta reais); S I LV I O VIGIDO - ME (21276825000103) com os itens 2, 3 e 8 no valor total de R$ 3.168,00 (três mil e cento e sessenta e oito reais) Biritiba Mirim/SP, 11 de setembro de 2024. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR