DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600339 339 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 1245/2024 da Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, fica REMARCADA para até às 8h30min do dia 22 de outubro de 2024 a DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e, o INICIO DA SESSÃO PÚBLICA para às 9h do dia 22 de outubro de 2024 - horário de Brasília-DF. O edital alterado e seus anexos, estarão disponibilizados somente em mídia digital através de download gratuito na plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br, a partir da data da publicação do aviso desta licitação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. Criciúma-SC, 12 de setembro de 2024. ALTAIR FRANCISCO ARBOITE PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2024 Processo de Licitação n° 73/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis para a confecção dos cardápios da alimentação escolar para a Secretaria de Educação, Esporte e Cultura de Grão-Pará/SC. Data e Horário de Abertura: 27/09/2024, às 14:00h. Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira. Grão-Pará-SC, 12 de setembro de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 9/2024 O Município de Imaruí comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico PMI nº 009/2024, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS - ITENS FRACASSADOS DO PE 004/2024 PMI. Local: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 27/09/2024 às 08h00min. Data de início da sessão pública online: 27/09/2024 às 08h01min. O edital por ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone (48) 3643-0196, ou e-mail: [email protected]. Imaruí, 13 de setembro de 2024. PATRICK CORRÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PROCESSO N. 69/2024 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 01/10/2024 as 8h30, licitação visando Registro de Preço, para a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestacao de servicos de medicina de seguranca do trabalho e saude ocupacional e Exames clinicos laboratoriais, visando o atendimento aos servidores da Prefeitura Municipal de Itapoa/SC, conforme especificacoes do edital e seus anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min. Em 9 de setembro de 2024. CELIA MARIA REINERT p/ Secretaria de Admnistração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2024 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 217/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA, Item 01 - R$ 2.432,63; ELITH INFORMÁTICA LTDA, Item 02 - R$ 2.593,43 e BRAVE MULTI SOLUÇÕES LTDA, Item 07 - R$ 491,99 e Item 08 - R$ 494,99. Joinville-SC, 11 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 3/2024 Convite Para Apresentação de Manifestação de Interesse nº 3/2024 - Serviços de Consultoria Projeto: PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE - PROSAJ Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE DADOS, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE DASHBOARDS E GERENCIAMETNO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM AMBIENTE DE BI Empréstimo nº: BID 5685/OC-BR A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento, e pretende utilizar parte do seu valor para efetuar pagamentos relativos ao PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE - PROSAJ para Contratação de empresa especializada de Prestação de Serviços de Consultoria. Os serviços de Consultoria compreendem: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE DADOS, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE DASHBOARDS E GERENCIAMETNO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM AMBIENTE DE BI. O prazo estimado para a realização dos serviços é de 12 (doze) meses. As Manifestações de Interesse devem ser encaminhadas na forma escrita no endereço indicado (pessoalmente, por correio, ou por correio eletrônico/e- mail) até o dia 16 de outubro de 2024. COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, Rua Xv de Novembro, 3950 - Bairro Glória. CEP 89216-202 - Joinville/SC. E-mail: [email protected]. Chave no TCE: A 9 2 1 9 8 0 0 8 0 5 F D E 2 F 1 C 2 7 6 4 9 6 DA 7 3 0 1 4 3 2 4 B 9 9 3 7 B Joinville, 11 de setembro de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Administrativo AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 4/2024 COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE/BID Projeto: PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE - PROSAJ Resumo: Contratação da prestação de serviço de Assessoria Técnica e Operacional do Programa Águas para Sempre. O Programa "Águas para Sempre", instituído pela Portaria 2696/2020 (SEI 0021157089), busca incentivar a conservação e restauração das bacias hidrográficas em que estão localizadas as Estações de Tratamento de Água - ETA do Município de Joinville tendo como base o Pagamento por Serviço Ambiental - PSA, instrumento que visa recompensar, de forma proporcional, os proprietários de imóveis rurais de uma região prioritária, que, voluntariamente, comprometem-se a desenvolver ações de conservação dos recursos hídricos, proteção das áreas naturais, de manejo, adoção de práticas conservacionistas de uso do solo em suas áreas de produção agrícola, restauração de áreas degradadas, formação de corredores de biodiversidade, dentre outros. O Programa é gerido por um Grupo Gestor interinstitucional, nomeado conforme Portaria 3065/2022 (SEI 0021157099), com base em seu Regimento Interno (SEI 0021006644) e Edital (SEI 0021006600). O fluxo detalhado do Programa está descrito no edital e seus anexos, disponíveis em https://www.aguasdejoinville.com.br/?publicacao=programa-aguas-para-sempre-edital- 0018107491-e-anexos-psa. Empréstimo nº: BID 5685/OC-BR Data limite: 09/10/2024. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento, e pretende utilizar parte do seu valor para efetuar pagamentos relativos ao PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE - PROSAJ para Contratação de empresa especializada de Prestação de Serviços de Consultoria. Os serviços de Consultoria compreendem: Contratação da prestação de serviço de Assessoria Técnica e Operacional do Programa Águas para Sempre. O Programa "Águas para Sempre", instituído pela Portaria 2696/2020 (SEI 0021157089), busca incentivar a conservação e restauração das bacias hidrográficas em que estão localizadas as Estações de Tratamento de Água - ETA do Município de Joinville tendo como base o Pagamento por Serviço Ambiental - PSA, instrumento que visa recompensar, de forma proporcional, os proprietários de imóveis rurais de uma região prioritária, que, voluntariamente, comprometem-se a desenvolver ações de conservação dos recursos hídricos, proteção das áreas naturais, de manejo, adoção de práticas conservacionistas de uso do solo em suas áreas de produção agrícola, restauração de áreas degradadas, formação de corredores de biodiversidade, dentre outros. O Programa é gerido por um Grupo Gestor interinstitucional, nomeado conforme Portaria 3065/2022 (SEI 0021157099), com base em seu Regimento Interno (SEI 0021006644) e Edital (SEI 0021006600). O fluxo detalhado do Programa está descrito no edital e seus anexos, disponíveis em https://www.aguasdejoinville.com.br/?publicacao=programa-aguas-para- sempre-edital-0018107491-e-anexos-psa.. O prazo estimado para a realização dos serviços é de 12 (doze) meses. As Manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita no endereço indicado (pessoalmente, por correio, ou por correio eletrônico/e-mail) até 09 de outubro de 2024. COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, Rua XV de Novembro, 3950, Bairro Glória, CEP 89216-202 - Joinville/SC. e-mail: [email protected] Os interessados podem obter informações adicionais por e-mail ou no endereço acima. Chave no TCE: E307B21EDDD7AEF731A760B4FA8E8FB37A92FA1F. Joinville, 11 de setembro de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA DE OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER EIREL. ESPÉCIE: Tomada de Preços nº 10/2022, Processo nº 50/2022 DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, até 19/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024. Espécie: 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 329/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMEL,. CONTRATADA: CONTRATADA: RAMOS & ATANÁZIO LTDA ME. ESPÉCIE: PE nº 92/2021, Processo nº 92/2021 DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, até 19/01/2025. DA EXEC U Ç ÃO : fica prorrogado por mais 6 meses até 13/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: A S CONSTRUTORA LTDA. ESPÉCIE: Tomada de Preços nº 27/2023, Processo nº 164/2023 DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por 6 (seis) meses, até 19/02/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 3 (três) meses até 13/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 358/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA DE OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA. ESPÉCIE: Tomada de Preços nº, Processo nº 135/2023 DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: 559.135,99 (quinhentos e cinquenta e nove mil e cento e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONTRATADA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BA S E FORTE. ESPÉCIE: Tomada de Preços nº 25/2023, Processo nº 161/2023. DA PRORRO G AÇ ÃO : fica prorrogado 4 (quatro) meses, até 16/12/2024. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses até 29/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONTRATADA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BA S E FORTE. ESPÉCIE: Tomada de Preços nº 25/2023, Processo nº 161/2023. DA PRORRO G AÇ ÃO : fica prorrogado 4 (quatro) meses, até 16/12/2024. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses até 28/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONTRATADA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BA S E FORTE. ESPÉCIE: Tomada de Preços nº 25/2023, Processo nº 161/2023. DA PRORRO G AÇ ÃO : fica prorrogado 4 (quatro) meses, até 16/12/2024. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 2 (dois) meses até 23/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 SMAS O Secretário de Administração e Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 20.682/2023, Decreto Municipal 21.151/2024 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/2024-SMAS.Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para prestação de serviços de construção da edificação destinada ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS V.Abertura: 24/05/2024 às 14:30h. Vencedor: CONSTRUTORA EVOLUTA LTDA R$509.978,04 Lages- SC, 13 de setembro de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda