DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ao departamento competente para as providências de costume. Normandia - RR, 9 de setembro de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 6/2024 Processo nº 024/2024 O Município de Rorainópolis-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024 do dia 29 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que a licitação referente ao Concorrência Pública 006/2024. objetivando Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADOS EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NA VILA BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR de acordo com o convênio DCPN 937418/2022. A SUSPENSÃO foi em decorrência de solicitação do órgão demandante devido a necessidade da revisão do projeto básico. Oportunamente a nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Rorainópolis-RR, 13 de setembro de 2024. LEILA VICENTE FEITOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n º009/2024, em sua forma Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 298/2024, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO REMANESCENTE DE IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Abertura das propostas: 27/092024 às 10:00 horas (horário de Brasília). O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supracitado, das 08:00 às 13:00 horas., na sala do Departamento Licitações localizado na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR. São João da Baliza/RR, 12 de setembro de 2024. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE JUPIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Licitatório Nº 64/2024. Valdelirio Locatelli da Cruz, Prefeito Municipal de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece a Lei 14.133/21 e alterações posteriores, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, para aquisição de materiais e de mão de obra, para pavimentação em pedras irregulares acesso a Linha Ipiranga - Trecho 02 Área 570,00M², conforme descrição do item, sendo que o recebimento das propostas iniciara 16/09/2024 às 08:00h até 02/10/2024 às 08:00, e o início da fase de lances 02/10/2024 às 08:01 horas. Jupiá SC, 13 de setembro de 2024. VALDELIRIO LOCATELLI DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FRIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 Processo Licitatório nº.:102/2024Edital: Dispensa nº.: 36/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO ESPECIALIZADO EM INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA PARA PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua Sete de Setembro nº 512, nos dias úteis, de Segunda à Sexta, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo fone (049) 3332-0019 ou no site www.aguasfrias.sc.gov.br Águas Frias-SC, 3 de setembro de 2024. LUIZ JOSE DAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2024 - PMBP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de parques infantis (playground), montados e instalados, para atender as necessidades do município de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 1.810.880,00 (um milhão oitocentos e dez mil oitocentos e oitenta reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 17/09/2024 até às 08h29min do dia 27/09/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 27/09/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº D080636993D06F4D55D66661D302EA7C8D13975B. Balneário Piçarras-SC, 13 de setembro de 2024. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024 - FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - FMS O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 509.953,21 (quinhentos e nove mil novecentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 17/09/2024 até às 08h29min do 07/10/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 07/10/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 058D975E2098FAA62CD941CCDDE8B48709FDEFFA . Balneário Piçarras-SC, 13 de setembro de 2024. RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ERÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 954/2024 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ, SC, representado por sua Prefeita Sra. ROZANE BORTONCELLO MOREIRA, TORNA PÚBLICO que até às 08:30 horas do dia 26 de setembro de 2024, o Pregoeiro Oficial do Município, estará recebendo as propostas dos interessados no objeto do Processo Licitatório n° 954/2024 na modalidade de Pregão Presencial Nº 38/2024, tipo Menor Preço - Unitário por Item para a Aquisição de implementos agrícolas destinados a frota da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Campo Erê-SC, conforme especificado neste Edital. Fundamentado na Lei 14.133/2021 e normas pertinentes. Demais informações, serão fornecidas pelo Departamento de Licitações, localizado no Centro Administrativo Municipal, sito à Rua 1º de Maio, 736, em Campo Erê, Estado de Santa Catarina, de segunda a sexta-feira no horário das 07h30 às 11h30 e das 13h15 às 17h15, e no e-mail [email protected] - Campo Erê - SC, 12 de setembro de 2024. GILMAR FIOR DE MEDEIROS Pregoeiro ROZANE BORTONCELLO MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 138/PMC/2024 (Processo Administrativo n.º 700405). OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, torna público que SUSPENDE, por tempo indeterminado, a abertura do edital supracitado, que tem como objetivo a Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários a realização de OAE (Obra de Arte Especial) em macrodrenagem na Av e n i d a Antônio Scotti, localizada no bairro Recanto Verde, município de Criciúma - SC, por interesse público e conveniência administrativa. Feita a suspensão acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº14.133/2021. Criciúma-SC, 12 de setembro de 2024. RICARDO FABRIS Prefeito Em Exercicio AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/PMC/2024 (Processo Administrativo n.º 703972). OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, torna público que SUSPENDE, por tempo indeterminado, a abertura do edital supracitado, que tem como objetivo a prestação de serviços de manutenção e reforma, compreendendo o fornecimento de materiais, das unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC, por interesse público e conveniência administrativa. Feita a suspensão acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº14.133/2021. Criciúma-SC, 12 de setembro de 2024. RICARDO FABRIS Prefeito Em Exercicio AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/FMS/2024 Alteração e Remarcação. (Processo Administrativo N.º 702894). OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 168, Sexta -feira, 30 de agosto de 2024, página 319. Em virtude das alterações, fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS para até às 8h30min do dia 27 de setembro de 2024, e o INICIO DA SESSÃO PÚBLICA para às 9h do dia 27 de setembro de 2024 - horário de Brasília-DF. O edital alterado e seus anexos, estarão disponibilizados somente em mídia digital através de download gratuito na plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br, a partir da data da publicação do aviso desta licitação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. Criciúma-SC, 12 de setembro de 2024. CLEITON LINO RODRIGUES Agente de Contratação e Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 154/PMC/2024 Alteração e Remarcação. (Processo Administrativo nº. 701484) O Agente de Contratações do Município de Criciúma, torna público, a quem possa interessar, que no edital acima epigrafado, foi feita a seguinte alteração: 1ª) no corpo do edital e no subitem 1.1.2,....onde se lê: Valor....R$ 18.212.157,81 (dezoito milhões duzentos e doze mil cento e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos).....; leia-se: Valor.....R$ 18.285.561,37 (dezoito milhões duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos).....; Em virtude da alteração, embasada no memorando nº