DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente termo de tem por finalidade aditivar o valor, PROCESSO ADM N.º PROCESSO N° 164/2023PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE DE MUNICIPAL DE ENSINO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR.EMPRESA: JM TRANSPORTES, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ:84.030.329/0001-95 ALOR A SER ADITIVADO R$ 91.224,32 (noventa e um mil duzentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos)Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 042/2024 processo nº 100/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SER V I ÇO DE INTERNET STARLINK, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE, COM USO DA REDE DE SATÉLITE INTERCONECTADOS STARLINK PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 27/09/2024 as 08h:00min (horário local). EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 13 de setembro de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do presidente da CPL, comunica as empresas JM TRANSPORTES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, W P MATIAS LTDA, ALMEIDA & MATOS LTDA, G A SILVA LTDA, que participaram da sessão, processo nº 089/2024 pregão presencial nº 038/2024 cujo objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços, por demanda, de cópias de reprografia simples, colorida, encadernação, plastificação, a fim de atendimento das ações das Secretarias municipais do município de Iracema-RR, a REABERURA DA SESSÃO será dia 17/09/2024 as 08h:30min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR. Iracema-RR, 13 de setembro de 2024 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do presidente da CPL, comunica as empresas W P MATIAS LTDA,G A SILVA LTDA,JM TRANSPORTES COMERCIO E SERVIÇO LTD,COTINGO CONSTRUÇOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, que participaram da sessão, processo nº 092/2024 pregão presencial nº 041/2024 cujo objeto: Aquisição de material didático para atender a secretaria municipal de Educação do Município de Iracema -RR, a REABERTURA DA SESSÃO será dia 17/09/2024 as 10h:30min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR. Iracema-RR, 13 de setembro de 2024 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Síntese da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Sob O Sistema de Registro de Preços N° 015/2024 - CCL PROCESSO: 056/2024 A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO: 056/2024, cujo Objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA". Fornecedores: LOTE I: EMPRESA- DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.377.160/0001-78. Valor dos ITENS: 1- R$ 33,00. 9- R$ 842,00. 10- R$ 784,50. 11- R$ 742,60. 12- R$ 39,27. 15- R$ 51,77. 16- R$ 51,85. 17- R$ 20,41. 20- R$ 19,93. 22- R$ 34,25. 25- R$ 104,25. 28- R$ 104,24. 30- R$ 104,25. 32- R$ 104,25. 35- R$ 104,25. 39- R$ 104,25. 40- R$ 30,63. 41- R$ 20,25. 42- R$ 8,24. 43- R$ 6,46. 45- R$ 3,20. 46- R$ 4,60. 48- R$ 4,60. 51- R$ 4,60. 53- R$ 4,60. 56- R$ 4,59. 57- R$ 4,60. 58- R$ 4,60. 59- R$ 4,60. 60- R$ 4,59. 61- R$ 35,10. 62- R$ 35,18. 63- R$ 35,02. 66- R$ 35,10. EMPRESA- VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.891.349/0001-97. Valor dos ITENS: 2-R$ 33,05. 03- R$ 33,05. 4-R$ 33,10. 5-R$ 33,14. 6-R$ 33,18. 7-R$ 36,84. 8-R$ 834,95. 13-R$ 834,95. 14- R$ 51,62. 18-R$ 11,60. 19-R$ 863,85. 21-R$ 34,25. 23- R$ 104,24. 24- R$ 104,24. 26-R$ 104,25. 27-R$ 104,25. 29-R$ 104,24. 31-R$ 3,30. 33- R$ 104,24. 34- R$ 104,24. 36- R$ 104,24. 37- R$ 104,24. 38- R$ 104,24. 44-R$ 3,18. 47-R$ 4,59. 49-R$ 4,59. 50-R$ 4,59. 52- R$ 4,59. 54-R$ 4,59. 55-R$ 4,59. 64-R$ 35,05. 65-R$ 35,09. 67-R$ 272,10. 68-R$ 17,91. LOTE II: EMPRESA- DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.377.160/0001-78. Valor dos ITENS: 1- R$ 257,35. 4- R$ 155,14. 5- R$ 248,23. 6- R$ 14,28. 10- R$ 22,75. 11- R$ 15,38. 12- R$ 31,56. 13- R$ 5,49. 14- R$ 5,48. 16- R$ 5,46. 22- R$ 21,14. 26- R$ 3,64. 27- R$ 14,68. 29-R$ 68,97. 30- R$ 8,25. 37- R$ 4,55. 38- R$ 4,10. 42- R$ 9,15. 43- R$ 21,13. 44- R$ 15,60. 46- R$ 139,10. 47- R$ 139,35. 48- R$ 138,88. 49- R$ 138,87. 50- R$ 139,50. 51- R$ 139,00. 53- R$ 14,65. 58- R$ 147,46. EMPRESA- VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.891.349/0001-97. Valor dos ITENS: 2-R$ 275,76. 03-R$ 182,76. 7-R$ 51,60. 8-R$ 56,15. 9-R$ 138,97. 15-R$ 5,48. 17-R$ 5,48. 18-R$ 51,50. 19-R$ 46,89. 20-R$ 19,60. 21- R$ 4,12. 23-R$ 37,69 24-R$ 23,87. 25-R$ 3,65. 28-R$ 14,30. 31-R$ 9,00. 32-R$ 18,37. 33- R$ 82,78. 34- R$ 47,34. 35-R$ 11,30. 36- R$ 22,50. 39- R$ 91,35. 40- R$ 91,35. 41-R$ 50,85. 45-R$ 16,53. 52-R$ 139,03. 54-R$ 82,78. 55-R$ 18,55. 56-R$ 12,00. 57-R$ 147,45. 59-R$ 185,50. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Normandia - PMN. Normandia - RR, 10 de setembro de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira/Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Síntese da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Sob O Sistema de Registro de Preços N° 016/2024 - CCL PROCESSO: 057/2024 A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO: 057/2024, cujo Objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA". Fornecedores: 1 EMPRESA- DENTAL ALENCAR IMPORTAÇ ÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.377.160/0001-78. Valor dos ITENS: 1-R$ 10,90. 2-R$ 9,64. 4-R$ 17,60. 5- R$ 17,60. 6- R$ 17,60. 8- R$ 35,41. 10- R$ 14,85. 11- R$ 85,63. 17- R$ 52,50. 20- R$ 55,64. 25- R$ 109,99. 28- R$ 109,95. 33- R$ 172,22. 34- R$ 72,56. 35- R$ 72,55. 37- R$ 9,97. 39- R$ 2,43. 43- R$ 137,25. 44- R$ 16,70. 45- R$ 72,95. 49- R$ 82,65. 50- R$ 55,06. 51- R$ 10,25. 52- R$ 36,45. 53- R$ 29,98. 56- R$ 29,98. 58- R$ 9,70. 62- R$ 9,09. 63- R$ 9,09. 67- R$ 90,90. 68- R$ 90,90. 69- R$ 17,60. 71- R$ 94,25. 72- R$ 27,15. 73- R$ 77,20. 75- R$ 30,07. 77- R$ 30,07. 78- R$ 145,75. 82- R$ 17,60. 83- R$ 19,15. 85- R$ 9,85. 88- R$ 18,06. 90- R$ 4.249,00. 94- R$ 23,70. 95- R$ 23,70. 96- R$ 28,25. 97- R$ 56,25. 98- R$ 63,20. 99- R$ 1,60. 102- R$ 81,79. 103- R$ 81,79. 104- R$ 81,79. 106- R$ 0,90. 107- R$ 0,90. 108- R$ 0,90. 117- R$ 21,99. 119- R$ 21,45. 121- R$ 59,75. 122- R$ 164,90. 123- R$ 89,50. 2 EMPRESA- VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.891.349/0001-97. Valor dos ITENS: 03-R$ 150,35. 07-R$ 17,60. 09-R$ 8,72. 12- R$ 22,55. 13-R$ 14,25. 14-R$ 14,51. 15-R$ 92,60. 16-R$ 30,05. 18-R$ 35,50. 19-R$ 65,27. 21-R$ 500,20. 22-R$ 10,89. 23-R$ 163,83. 24-R$ 32,45. 26-R$ 109,98. 27-R$ 109,98. 29-R$ 109,98. 30-R$ 109,98. 31-R$ 3,30. 32-R$ 3,45. 36-R$ 9,05. 38-R$ 50,00. 40-R$ 109,73. 41- R$ 64,44. 42-R$ 2,70. 46-R$ 82,68. 47-R$ 82,68. 48-R$ 82,68. 54-R$ 30,00. 55-R$ 30,00. 57- R$ 5,85. 59-R$ 109,75. 60-R$ 632,36. 61-R$ 11.276,00. 64-R$ 9,05. 65-R$ 90,88. 66-R$ 90,88. 70-R$ 32,80. 74-R$ 77,35. 76-R$ 30,05. 79-R$ 145,74. 80-R$ 145,78. 81-R$ 145,80. 84-R$ 19,14. 86-R$ 74,45. 87-R$ 12,00. 89-R$ 49,93. 91-R$ 158,35. 92-R$ 165,06. 93-R$ 17,00. 100-R$ 27,03. 101-R$ 81,75. 105-R$ 81,85. 109-R$ 0,80. 110-R$ 0,85. 111-R$ 20,00. 112-R$ 20,00. 113-R$ 20,00. 114-R$ 20,00. 115-R$ 20,00. 116-R$ 22,00. 118-R$ 145,64. 120-R$ 52,64. 124-R$ 19,00. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Normandia - PMN. Normandia - RR, 10 de setembro de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira/Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2024 - CCL Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento de que trata o PROCESSO N° 056/2024, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório, acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2024 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDORAS DA LICITAÇÃO: LOTE I: EMPRESA- DENTAL ALENCAR IMPORTAÇ ÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.377.160/0001-78. Valor dos ITENS: 1- R$ 33,00. 9- R$ 842,00. 10- R$ 784,50. 11- R$ 742,60. 12- R$ 39,27. 15- R$ 51,77. 16- R$ 51,85. 17- R$ 20,41. 20- R$ 19,93. 22- R$ 34,25. 25- R$ 104,25. 28- R$ 104,24. 30- R$ 104,25. 32- R$ 104,25. 35- R$ 104,25. 39- R$ 104,25. 40- R$ 30,63. 41- R$ 20,25. 42- R$ 8,24. 43- R$ 6,46. 45- R$ 3,20. 46- R$ 4,60. 48- R$ 4,60. 51- R$ 4,60. 53- R$ 4,60. 56- R$ 4,59. 57- R$ 4,60. 58- R$ 4,60. 59- R$ 4,60. 60- R$ 4,59. 61- R$ 35,10. 62- R$ 35,18. 63- R$ 35,02. 66- R$ 35,10. EMPRESA- VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.891.349/0001-97. Valor dos ITENS: 2-R$ 33,05. 03-R$ 33,05. 4-R$ 33,10. 5-R$ 33,14. 6- R$ 33,18. 7-R$ 36,84. 8-R$ 834,95. 13-R$ 834,95. 14-R$ 51,62. 18-R$ 11,60. 19-R$ 863,85. 21-R$ 34,25. 23- R$ 104,24. 24- R$ 104,24. 26-R$ 104,25. 27-R$ 104,25. 29-R$ 104,24. 31- R$ 3,30. 33- R$ 104,24. 34- R$ 104,24. 36- R$ 104,24. 37- R$ 104,24. 38- R$ 104,24. 44- R$ 3,18. 47-R$ 4,59. 49-R$ 4,59. 50-R$ 4,59. 52-R$ 4,59. 54-R$ 4,59. 55-R$ 4,59. 64-R$ 35,05. 65-R$ 35,09. 67-R$ 272,10. 68-R$ 17,91. LOTE II: EMPRESA- DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.377.160/0001-78. Valor dos ITENS: 1- R$ 257,35. 4- R$ 155,14. 5- R$ 248,23. 6- R$ 14,28. 10- R$ 22,75. 11- R$ 15,38. 12- R$ 31,56. 13- R$ 5,49. 14- R$ 5,48. 16- R$ 5,46. 22- R$ 21,14. 26- R$ 3,64. 27- R$ 14,68. 29-R$ 68,97. 30- R$ 8,25. 37- R$ 4,55. 38- R$ 4,10. 42- R$ 9,15. 43- R$ 21,13. 44- R$ 15,60. 46- R$ 139,10. 47- R$ 139,35. 48- R$ 138,88. 49- R$ 138,87. 50- R$ 139,50. 51- R$ 139,00. 53- R$ 14,65. 58- R$ 147,46. EMPRESA- VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.891.349/0001-97. Valor dos ITENS: 2-R$ 275,76. 03-R$ 182,76. 7-R$ 51,60. 8-R$ 56,15. 9-R$ 138,97. 15-R$ 5,48. 17-R$ 5,48. 18-R$ 51,50. 19-R$ 46,89. 20-R$ 19,60. 21- R$ 4,12. 23-R$ 37,69 24-R$ 23,87. 25-R$ 3,65. 28-R$ 14,30. 31-R$ 9,00. 32-R$ 18,37. 33- R$ 82,78. 34- R$ 47,34. 35-R$ 11,30. 36- R$ 22,50. 39- R$ 91,35. 40- R$ 91,35. 41-R$ 50,85. 45-R$ 16,53. 52-R$ 139,03. 54-R$ 82,78. 55-R$ 18,55. 56-R$ 12,00. 57-R$ 147,45. 59-R$ 185,50. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Normandia - RR, 9 de setembro de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2024 - CCL Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial SRP Nº 016/2024 - CCL Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento de que trata o PROCESSO N° 057/2024, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório, acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2024 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDORAS DA LICITAÇÃO: 1 EMPRESA- DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.377.160/0001-78. Valor dos ITENS: 1-R$ 10,90. 2-R$ 9,64. 4-R$ 17,60. 5- R$ 17,60. 6- R$ 17,60. 8- R$ 35,41. 10- R$ 14,85. 11- R$ 85,63. 17- R$ 52,50. 20- R$ 55,64. 25- R$ 109,99. 28- R$ 109,95. 33- R$ 172,22. 34- R$ 72,56. 35- R$ 72,55. 37- R$ 9,97. 39- R$ 2,43. 43- R$ 137,25. 44- R$ 16,70. 45- R$ 72,95. 49- R$ 82,65. 50- R$ 55,06. 51- R$ 10,25. 52- R$ 36,45. 53- R$ 29,98. 56- R$ 29,98. 58- R$ 9,70. 62- R$ 9,09. 63- R$ 9,09. 67- R$ 90,90. 68- R$ 90,90. 69- R$ 17,60. 71- R$ 94,25. 72- R$ 27,15. 73- R$ 77,20. 75- R$ 30,07. 77- R$ 30,07. 78- R$ 145,75. 82- R$ 17,60. 83- R$ 19,15. 85- R$ 9,85. 88- R$ 18,06. 90- R$ 4.249,00. 94- R$ 23,70. 95- R$ 23,70. 96- R$ 28,25. 97- R$ 56,25. 98- R$ 63,20. 99- R$ 1,60. 102- R$ 81,79. 103- R$ 81,79. 104- R$ 81,79. 106- R$ 0,90. 107- R$ 0,90. 108- R$ 0,90. 117- R$ 21,99. 119- R$ 21,45. 121- R$ 59,75. 122- R$ 164,90. 123- R$ 89,50. 2 EMPRESA- VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.891.349/0001-97. Valor dos ITENS: 03-R$ 150,35. 07-R$ 17,60. 09-R$ 8,72. 12-R$ 22,55. 13-R$ 14,25. 14-R$ 14,51. 15-R$ 92,60. 16-R$ 30,05. 18-R$ 35,50. 19-R$ 65,27. 21-R$ 500,20. 22-R$ 10,89. 23-R$ 163,83. 24-R$ 32,45. 26-R$ 109,98. 27-R$ 109,98. 29-R$ 109,98. 30-R$ 109,98. 31-R$