DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de contratação/Pregoeira AV I S O Pregão Eletrônico nº 90025/2024-SRP -Processo nº 015335/2024 - SMSA O Municipio de Boa Vista RR, atraves da Pregoeira designada pelo Decreto n. 0123/P-2024, publicado no DOM N 6079 de 05/04/ 2024, comunica a quem interessar que apos analise do pedido de Impugnacao ao Edital interposta pela empresa SR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA EPP CNPJ 21.776.066/0001-48 fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saude - SMSA, julga PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnacao. A decisao na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de contratação/Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 013286/2024-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 193/2024-SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES PARA 30 LEITOS DE ENFERMARIAS CLÍNICAS DE RETAGUARDA PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), AFIM DE ATENDER O HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90018/2024. Valor: R$ 4.269.600,00 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.390.39.50, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2570 de 05/09/2024, no valor de R$ 2.000.000,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.390.39.50, Fontes de Recursos: SUS (1.600.000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2571 de 05/09/2024, no valor de R$ 846.400,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: HOSPITAL LOTTY IRIS LTDA - ME Data de Emissão do Contrato: 05 e setembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato poderá ser de até 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo 022742/2024-SMSA - ADESÃO. Espécie: Contrato Administrativo nº 194/2024-SMSA Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2023 Valor: R$ 2.750.000,00 Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.48, Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2533, de 02/09/2024, no valor de R$ 2.717.990,00 Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.48, Fontes de Recursos: SUS (2.601.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2534, de 02/09/2024, no valor de R$ 32.010,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: EDA COMERCIO E SERVIÇOS - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 06 de agosto de 2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro de 2024, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133/2021 c/c artigo 114 do Decreto Municipal nº 162/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO N. º 017/2024-SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 010/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a "IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM REFLETORES LED EM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, NAS VILAS SERRA GRANDE I, FONTE NOVA, SANTA RITA E SANTA LUZIA". DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 01/10/2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/, ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados. Cantá-RR, 13 de setembro de 2024.. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO N. º 036/2024-SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 011/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, MUNICIPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 27/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE CANTÁ". DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 02/10/2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/, ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados. Cantá-RR, 13 de setembro de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO N. º 037/2024-SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 012/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA INFANTIL NA VILA FÉLIX PINTO, MUNICIPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 47/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ". DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 03/10/2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/, ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados. Cantá-RR, 13 de setembro de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 2/2024 A Comissão Permanente de Licitação de CAROEBE/RR torna público o resultado de julgamento de Proposta de preços e Habilitação da empresa habilitada concernente ao Pregão Presencial SRP n° 002/2024 - Processo n° 008/2024 - SEMSA, tendo como objeto FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10, FLUIDO PARA FREIOS, ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR A GASOLINA, ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR A DIESEL, ÓLEO PARA MOTOR 4T 20W50, ÓLEO PARA MOTOR 2T) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, obteve-se o resultado final, proposta de preços e julgamento, sendo CLASSIFICADA a empresa CRIVELLICOMERCIO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTE E LOJAS DE CONVENIENCIAS LTDA, CNPJ: 45.850.235/0001- 00. Dessa forma cumpridas as exigências formais declara vencedora. As peças encontram- se acostadas nos autos. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 1/2024 A Comissão Permanente de Licitação de CAROEBE/RR torna público o resultado de julgamento de Proposta de preços e Habilitação da empresa habilitada concernente ao Pregão Presencial SRP n° 001/2024 - Processo n° 007/2024 - SEMED, tendo como objeto FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS (GASOLINA, DIESEL S-10, DIESEL B S 500, ARLA 32), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAROEBE - RR obteve-se o resultado final, proposta de preços e julgamento, sendo CLASSIFICADA a empresa CRIVELLICOMERCIO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTE E LOJAS DE CONVENIENCIAS LTDA, CNPJ: 45.850.235/0001- 00. Dessa forma cumpridas as exigências formais declara vencedora. As peças encontram- se acostadas nos autos. Caroebe - RR, 5 de setembro de 2024. LUCIANA DA SILVA NUNES Agente de Contratação/Pregoeira-DLC PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto 1 termo aditivo. O presente termo de tem por finalidade aditivar o valor, PROCESSO Nº: 248/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR., EMPRESA: RD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o 41.213.215/0001- 78VALOR A SER ADITIVADO R$ 104.476,76 ( cento e quatro mil quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos) Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto 1 termo aditivo. O presente termo de tem por finalidade aditivar o valor, PROCESSO Nº: 258/2023PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR..EMPRESA: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ sob o 05.377.160/0001-78 VALOR A SER ADITIVADO R$ 179.331,22 (cento e setenta e nove mil trezentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos) Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto 1 termo aditivo. O presente termo de tem por finalidade aditivar o valor, PROCESSO Nº: 247/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, EMPRESA: RD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o 41.213.215/0001- 78VALOR A SER ADITIVADO R$ 108.044,44 (cento e oito mil e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto 1 termo aditivo. O presente termo de tem por finalidade aditivar o valor, PROCESSO Nº: 249/2023PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, EMPRESA: RD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o 41.213.215/0001-78VALOR A SER ADITIVADO R$ 105.877,00 (cento e cinco mil oitocentos e setenta e sete reais ) Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR.