DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600335 335 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO N° 96/2024 Contrato nº 096/2024.Processo n° 2359/2024.Contratada JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Contratante MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, Hospital Municipal João Amélio da Silva. DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 5 (cinco) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. Nota de Empenho n° 2456/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.130, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), com data de 30/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 97/2024 Contrato nº 097/2024.Processo n° 2359/2024.Contratada L FORASTIERI LTDA. Contratante MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, Hospital Municipal João Amélio da Silva. DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 5 (cinco) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. Nota de Empenho n° 2457/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.130, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 1.885,00 (um mil oitocentos e oitenta e cinco reais), com data de 30/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 98/2024 Contrato nº 098/2024.Processo n° 2359/2024.Contratada M. CARREGA COM. DE P R O D. HOSPITALARES. Contratante MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, Hospital Municipal João Amélio da Silva. DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 5 (cinco) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. Nota de Empenho n° 2463/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.130, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 50.308,60 (cinquenta mil trezentos e oito reais e sessenta centavos), com data de 30/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 99/2024 Contrato nº 099/2024.Processo n° 2359/2024.Contratada M. PICIANI PAZINATO COM. DE MAT. ELETRONICOS EIRELI. Contratante MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, Hospital Municipal João Amélio da Silva. DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 5 (cinco) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. Nota de Empenho n° 2453/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.130, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 15.830,00 (quinze mil oitocentos e trinta reais), com data de 30/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 100/2024 Contrato nº 100/2024.Processo n° 2359/2024.Contratada OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Contratante MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, Hospital Municipal João Amélio da Silva. DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 5 (cinco) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. Nota de Empenho n° 2455/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.130, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), com data de 30/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 101/2024 Contrato nº 101/2024.Processo n° 2359/2024.Contratada V E A DESCARTAVEIS LTDA . OBJETO Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, Hospital Municipal João Amélio da Silva. DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 5 (cinco) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. Nota de Empenho n° 2454/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.130, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 1.240,00 (um mil duzentos e quarenta reais), com data de 30/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/DCL/2024 PROCESSO Nº 195/SEMEC/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE AS 09h00min DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSTALAÇÃO E INSTAL AÇ ÃO COMPLETA DE SUBESTAÇÃO COM TRANSFORMADOR DE 75 KVA INCLUSO MÃO DE OBRA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERINGUEIRAS/RO. Valor estimado: R$ 22.604,52 (VINTE E DOIS MIL SEISCENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAV O S ) . Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO; 12 de setembro de 2024 SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/DCL/2024 PROCESSO Nº 897/SEMSAU/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PENSOS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS/RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor estimado: R$ 2.104.359,45 (dois milhões cento e quatro mil trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69- 3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO; 12 de setembro de 2024 SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/DCL/2024 PROCESSO Nº 434/SEMEC/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DA CAMPANHA NACIONAL COMBATE CONTRA VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Valor estimado: R$ 9.438,00 (nove mil quatrocentos e trinta e oito reais)Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69- 3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO; 12 de setembro de 2024 SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/CPL/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1203/2024/SEMECE Licitação Exclusiva para ME, EPP e MEI O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.786.990/0001-55, torna público para conhecimento dos interessados que através de sua Pregoeira e equipe de apoio, nomeados através do Decreto nº 8904/2023, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , com critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, o qual reger-se-á pelas disposições do LEI N. 14.133/2021, DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 e DECRETO MUNICIPAL 9089/2023, e as exigências estabelecidas neste Edital OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO SEMECE, DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO/RO. ATRAVÉS PLANO DE APLICAÇÃO EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL/FNDE. VALOR DE MÉDIA R$: 191.828,46 (Cento e noventa e um mil oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos). Modo de Disputa: Aberto. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min (horário de Brasília) do dia: 31/09/2024. LOCAL: www.licitanet.com.br. O Edital na integra esta á disposição dos interessados no site supracitado e no site http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www. pncp.gov.br/) ou através do e-mail: [email protected]. Para maiores informações através do telefone (69) 3464-1005 ou (69) 3464-1462 Vale do Paraíso- RO, 12 de setembro de 2024. HATANI ELIZA BIANCHI Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 011975/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 063/2024-SMSA. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 063/2024-SMSA, tem por objetivo a aplicar o reequilíbrio econômico-financeiro ao item 144, cujo valor unitário passará para R$ 16,17 (dezesseis reais e dezessete centavos). Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: RP (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PROSSERV - COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA. Data de Assinatura: 03 de setembro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 011975/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 115/2024-SMSA. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 115/2024-SMSA, tem por objetivo a aplicar o reequilíbrio econômico-financeiro ao item 144, cujo valor unitário passará para R$ 16,17 (dezesseis reais e dezessete centavos). Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: RP (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PROSSERV - COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA. Data de Assinatura: 03 de setembro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 027036/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Renovação do Contrato Administrativo n.º 215/2023-SMSA por mais 12 (doze) meses a contar de 13 de julho de 2024. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0030.2.101, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.101, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: RP. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.101, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: HGN - EMPREENDIMENTOS LTDA. Data de Assinatura: 01 de julho de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSULTORIA JURÍDICA AV I S O Pregao Eletrônico n 90010/2024-SRP Processo n 013579/2024-SMSA O Município de Boa Vista-RR atraves da Pregoeira designada pelo Decreto n 0428/P, publicado no Diario Oficial do Município n 5829 de 21/03/2023 comunica a quem interessar que apos conhecer os recursos interpostos pelas empresas BI OT R O N EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA e EVORA COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saude SMSA, julga PARCIALMENTE PROCEDENTES os recursos apresentados. A decisao na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposicao dos interessados e os demais atos deverao ser acompanhados por meio do sistema no sítio https://www.gov.br/compras. NERIA GARDENIA PONTES BENICIO Agente de contratacao/Pregoeira