DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0186, processo Administrativo n° 1137/2024. Pregão Eletrônico N. º11/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001- 00; Contratado: Q Card Cartao LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento de abastecimento de combustível. Ficha: 980; Valor: R$ 350.000,00. O prazo de vigência do contrato será até 30/12/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de setembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Termo de Homologação n. º36, processo nº 1306/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da concorrência eletrônica n. º004/2024, referente a contratação de empresa especializada em construção civil para construção do anexo de fisioterapia da UBS Ivanício Joaquim De Santana, em favor da empresa M. S. Oliveira Construção Civil - 36.214.863/0001-09, Valor: R$ 311.272,28. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de setembro de 2024 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024 Termo de Ratificação n. º49, processo nº 1137/2024. Fundamento Legal: Lei n. °14.133/21. O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º30/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n. º11/2024, realizada pela prefeitura do município de Viamão/RS, para contratação de empresa especializada no gerenciamento do abastecimento de combustível, em favor da empresa Q Card Cartão LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26, valor: R$ 350.000,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 11 de setembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 37/2022 Publicação n° 533 de 13 de Setembro de 2024. Processo Administrativo nº 470/2022. Concorrência 001/CPL/2022. DATA: 11 de setembro de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: NBO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de entrega do objeto do contrato nº 37/2022, celebrado em 13 de setembro de 2022. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Da Vigência - Prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 180 dias, com data final para conclusão do objeto contratual até o dia 13 de março de 2025. PARÁGRAFO SEGUNDO - Do Valor - Não haverá acréscimos de valores em razão da prorrogação. CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas constantes no Contrato Originário. E para firmeza, e como prova de assim haver, entre si, ajustado e contratado é lavrado o presente Termo Aditivo, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo, dele sendo extraídas as cópias necessárias para sua aprovação, publicação e execução. CLAUSULA TERCEIRA - A publicação resumida deste instrumento, na forma e no prazo preconizado no parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93, correrá por conta do Município de Novo Horizonte Do Oeste. ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela NBO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, RENATO NUNES HUIDA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 01/CPL/2024 PUBLICAÇÃO Nº 536/2024 PROCESSO Nº 391/2024 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 01/CPL/2024 do Processo nº 391/2024, tendo como objetivo de "Contratação de Empresa para Realizar a Reforma do Hospital Municipal. Conforme projetos e planilhas orçamentárias em anexo, sendo que os materiais necessários para a reforma serão por conta da contratada." Empresas vencedoras valor total: R$ 567.450,50 (quinhentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos): R & R LTDA (11006117000107) com os lotes: 1 no valor total de R$ 567.450,50 (quinhentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Novo Horizonte do Oeste - RO, 13 de Setembro de 2024. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Secretário Municipal de Licitações AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 22/CPL/2024 PUBLICAÇÃO Nº 534/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 537/2024 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados a Adjudicação e Homologação da licitação de Pregão Eletrônico SRP nº 22/CPL/2024 do Processo Licitatório nº 537/2024, tendo como objetivo de "Registro de preços para aquisição de Medicamentos". Valor total: R$ 1.606.314,90 (um milhão e seiscentos e seis mil e trezentos e quatorze reais e noventa centavos). EMPRESAS VENCEDORAS Fornecedor: H. LIMA LOBIANCO & CIA LTDA CNPJ: H. LIMA LOBIANCO & CIA LTDA Valor: R$ 153.454,00; Fornecedor: P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA CNPJ: 52.808.009/0001-27 Valor: R$ 468.721,00; Fornecedor: GHOLDMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA CNPJ: 34.620.735/0001-30 Valor: R$ 219.912,00; Fornecedor: LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 21.227.039/0001-16 Valor: R$ 55.760,00; Fornecedor: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 29.043.834/0001-66 Valor: R$ 140.102,00; Fornecedor: JGM PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 38.460.625/0001-09 Valor: R$ 131.624,00; Fornecedor: HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LT DA CNPJ: 41.500.407/0001-65 Valor: R$ 139.129,00; Fornecedor: SBS BRASIL LTDA CNPJ: 35.842.972/0001-08 Valor: R$ 40.087,50; Fornecedor: DF MEDICAL LTDA CNPJ: 44.656.846/0001-50 Valor: R$ 166.223,80; Fornecedor: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 32.364.822/0001-48 Valor: R$ 41.873,00 Fornecedor: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 41.347.974/0001-23 Valor: R$ 16.710,00; Fornecedor: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 51.685.649/0001-24 Valor: R$ 15.588,60; Fornecedor: G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 47.647.493/0001-10 Valor: R$ 17.130,00. Novo Horizonte do Oeste - RO, 13 de Setembro de 2024. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Secretário Municipal de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/CPL/2024 Publicação n° 530/24 de 13 de Setembro de 2024 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurada a Concorrência Eletrônica nº 03/CPL/2024, Processo n° 596/2024, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, concernente a CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS: Recuperação da Estrada Vicinal 152 Sul, conforme Contrato de Repasse: 949865 - 2024. A Sessão Pública será realizada dia 02 de Outubro de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br. Valor total estimado de R$ 775.014,38. Novo Horizonte do Oeste - RO, 13 de Setembro de 2024. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Secretário Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/CPL/2024 DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 586/SEMPRE/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação em blocos sextavados de concreto, meio-fio e sarjeta na rua santo pedro, em Novo Riachuelo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Regularização Fundiária SEMPRE, para os fins que especifica. DO TIPO: Menor Preço. DOS RECURSOS: Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento Programação: 0009.2024 Cidade em Desenvolvimento Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 505 Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento Programação: 0009.2024 Cidade em Desenvolvimento Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 506. VALOR ESTIMADO: R$ $ 254.385,41 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 07 de outubro de 2024. LO C A L : https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 11h00min horário de Brasília. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou [email protected] ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes. Presidente Médici/RO, 11 de setembro de 2024. WENDEL BRAGANÇA DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2024 Termo Aditivo nº 110/2024. Contrato nº 002/2024.Processo n° 4911/2023.Contratada LF CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. OBJETO Prorrogar de execução do Contrato n° 002/2024, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E DE CÓRREGO NA AV. SETE DE SETEMBRO BAIRRO BEIRA RIO. D DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato n° 002/2024, será prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 17/09/2024, vencendo em 16/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 092/2024 Contrato nº 092/2024.Processo n° 2359/2024.Contratada AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Contratante MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, Hospital Municipal João Amélio da Silva. DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 5 (cinco) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. Nota de Empenho n° 2358/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.130, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 7.470,00 (sete mil quatrocentos e setenta reais), com data de 30/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 093/2024 Contrato nº 093/2024.Processo n° 2359/2024.Contratada FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA. Contratante MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, Hospital Municipal João Amélio da Silva. DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 5 (cinco) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. Nota de Empenho n° 2460/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.130, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), com data de 30/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 94/2024 Contrato nº 094/2024.Processo n° 2359/2024.Contratada FORTTECH SOLUÇÕES LTDA. Contratante MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, Hospital Municipal João Amélio da Silva. DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 5 (cinco) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. Nota de Empenho n° 2461/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.130, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), com data de 30/08/2024 Nota de Empenho n° 2461/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.130, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 1.770,00 (um mil setecentos e setenta reais), com data de 30/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 95/2024 Contrato nº 095/2024.Processo n° 2359/2024.Contratada INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA. Contratante MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, Hospital Municipal João Amélio da Silva. DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 5 (cinco) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. Nota de Empenho n° 2459/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.130, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), com data de 30/08/2024.