DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1182/2024, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1182/2024, a despesa com: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, HOSPITALARES, INFORMÁTICA, MOBILIA COMUM E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO RO, POR UM PERIODO DE 12 MESES", em favor das seguintes empresas: 01 - MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA- Inscrita sob o CNPJ 07.776.581/0001-05, no valor total de R$ 84.410,00; 02 - CYN FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - inscrita sob o CNPJ 10.541.396/0001-38, no valor total de R$ 19.580,00; 03 - SULDONORTE DISTRIBUIDORA LTDA- inscrita sob o CNPJ 47.774.122/0001-07, no valor total de R$ 49.450,00; 04 - M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI - inscrita sob o CNPJ 31.455.241/0001-59, no valor total de R$ 225.225,00; 05 - TEKMARKET INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - inscrita sob o CNPJ 21.579.468/0001-52, no valor total de R$ 4.800,00; 06 - M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - inscrita sob o CNPJ 32.593.430/0001-50, no valor total de R$ 144.719,24; 07 - ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA - inscrita sob o CNPJ 81.618.753/0001-67, no valor total de R$ 9.900,00; 08 - OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - inscrita sob o CNPJ 22.228.679/0001-03, no valor total de R$ 39.927,00; 09 - RIO MEDI COMERCIO ASSISTENCIA E REPRESENTACAO HOSPITALAR EXP. & IMP. LTDA - inscrita sob o CNPJ 09.105.835/0001-80, no valor total de R$ 34.100,00; 10 - R.C. Moveis e Equipamentos Hospitalares LTDA - inscrita sob o CNPJ 02.377.937/0001-06, no valor total de R$ 127.400,00; 11 - AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - inscrita sob o CNPJ 37.885.137/0001-80, no valor total de R$ 20.000,00; 12 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - inscrita sob o CNPJ 31.499.939/0001-76, no valor total de R$ 8.750,00; 13 - GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA - inscrita sob o CNPJ 62.413.869/0001-15, no valor total de R$ 16.600,00; 14 - I M PEREIRA - inscrita sob o CNPJ 12.753.602/0001-07, no valor total de R$ 30.295,00; 15 - G . O. S SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA - inscrita sob o CNPJ 30.029.272/0001-85, no valor total de R$ 700,00; 16 - 41.791.783 NAHONE NATALIA RIBEIRO SANTIAGO - inscrita sob o CNPJ 41.791.783/0001-56, no valor total de R$ 1.679,50; 17 - OLMI INFORMATICA LTDA - inscrita sob o CNPJ 00.789.321/0001-17, no valor total de R$ 133.815,15; 18 - PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - inscrita sob o CNPJ 36.838.236/0001-49, no valor total de R$ 45.249,50; 19 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - inscrita sob o CNPJ 46.344.050/0001- 97, no valor total de R$ 8.044,22; Valor total homologado de R$ 1.004.644,61 (um milhão, quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos). Em 13 de setembro de 2024 JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adesão à Ata de Registro de Preço nº 005/2024 Município de Chupinguaia-RO O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições comunica que ADJUDICA e HOMOLOGA, através do Processo Administrativo nº 2698/2024, a despesa com "AQUISIÇÃO DE MASSA USINADA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS NOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", por meio de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 05/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 151/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/SRP/2024, da Prefeitura Municipal de Chupinguaia - RO, no valor de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil cento e oitenta reais), em favor da empresa RONDOPAV ASFALTOS E CONSTRUCOES LTDA inscrita sob o CNPJ: 40.775.191/0001-88. Alto Paraíso-RO, 13 de setembro de 2024. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adesão à Ata de Registro de Preço nº 081/2024/ ARIQUEMES/RO O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições comunica que ADJUDICA E HOMOLOGA, através do Processo Administrativo nº 2587/2024, a despesa com "Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC", por meio de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 081/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 8194/2024/ SEMPOG/2024, PREGÃO ELETRÔNICO n.º 067/2024/PREGAO/SML/PMA-GSRP, da Prefeitura Municipal de Ariquemes - RO, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil, reais), em favor da empresa MAST TURISMO INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 34.499.536/0001-15. Alto Paraíso-RO, 12 de setembro de 2024. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Reequilibrio Financeiro. Pregão Eletrônico nº 088/2023 Processo Administrativo nº 3134/2023, OBJETO: "Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Odontológicos Para Atender As Demandas do Consutório Odontológico Deste Município Através da Secretaria Municipal de Saúde, Por Um Período de 12 (Doze) Meses". O Prefeito Municipal de Alto Paraíso, juntamente com a Gerência de Registro de Preços, instituída através do Decreto nº 5121/2024, torna público aos interessados que conforme solicitação e comprovação da empresa A P DA SILVA DENTAL, CNPJ nº 38.279.604/0001-91, devidamente analisado pela Procuradoria Jurídica, através da emissão de Parecer Jurídico nos autos, que será concedido o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FI N A N C E I R O, conforme mostra ; item 61,62,63 luva tamanho P,M,G Valor reajustado 0,23 centavos , 13 de setembro de 2023. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1137/2024, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, retifica a HOMOLOGAÇÃO através do Processo Administrativo nº 1137/2024, a despesa com "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA NA IMPLEMENTAÇÃO E FORNECIMENTO DE INTERNET NAS ESCOLAS RURAIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Publicado no Mural e Câmara no dia 26/07/2024; Prefeitura Municipal de Alto Paraiso (Portal Transparência) no dia 25/07/2024 as 13h:10m; na Associação Rondoniense de Municípios - AROM no dia 26/07/2024 -pág 06 Código Identificador:FA98FB1A; Diário RO em 26/07/2024; Diário Oficial do Estado - DOE, ed. 137 - 449 de 25/07/2024; e Diário Oficial da União - DOU sessão 3 Nº 144, segunda-feira 29 de julho de 2024 pg. 263. ONDE SE LÊ: (...) em favor das seguintes empresas: 1) INFINITY STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA inscrita sob o CNPJ - 37.007.414/0001-52 no valor de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais); 2) WK.NET SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 49.672.622/0001- 55, no valor de R$ 117.360,00 (cento e dezessete mil, trezentos e sessenta reais). LEIA-SE: (...) em favor da seguinte empresa: 1) MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP inscrita sob o CNPJ - 08.219.232/0001-47 no valor de R$ 34.380,00 (trinta e quatro mil trezentos e oitenta reais); 2) WK.NET SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 49.672.622/0001-55, no valor de R$ 143.520,00 (cento e quarenta e três mil quinhentos e vinte reais). Valor total homologado do PE.028 é R$ 177.900,00 (cento e sessenta e sete mil, novecentos reais). Em 11 de setembro de 2024 JOÃO PAVAN Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024 P.E N. º 032/2024 PROC. ADM. 1182/2024 Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, HOSPITALARES, INFORMÁTICA, MOBILIA COMUM E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO, POR UM PERIODO DE 12 MESES. ", no valor total de: R$ 1.004.644,61 (um milhão, quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 4A24D022 data de circulação 16/09/2024. Alto Paraiso 13 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024/SLC PROCESSO N.º 1596/SEMA/2024 O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Portaria 56/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, valor estimado R$ 512.564,76 (quinhentos e doze mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 27/09/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 10 de Setembro de 2024. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Torna-se pública o P.E.: 41/24, menor preço por ITEM; Processo Administrativo nº 1360/2024/SEMUSA; Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo ambulância UTI móvel tipo D (zero quilômetro) devidamente equipado, a ser realizado em 30/09/2024, às 11h00 (horário de Brasília - DF), no sistema de licitações Licitanet (www.licitanet.com.br); Valor estimado: R$ 593,187.50. Obtenção do edital e informações: PNCP; www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 13 de setembro de 2024. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie contrato nº 36/2024, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratada: ARMCO STACO S A INDUSTRIA METALURGICA - CNPJ: 72.343.882/0001-07 - Valor total: R$ 184.860,00 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais). OBJETO: Aquisição tubos metálicos para utilização em obras de canalização de córrego, passagem de veículos e pedestres, através da Transferência Especial da União Programa 09032024 Plano de Ação nº 09032024-064543, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. - 15 451 1006 1138 0000 TRASNF. ESPECIAL - AQUISIÇÃO TUBOS METÁLICOS - 4.4.90.52.00 MATERIAL DE CONSUMO- Ficha: 538. Em conformidade com o processo administrativo nº 1-354/2024, amparo legal no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e legislação correlata, sendo I N E X I G I B I L I DA D E . PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024/PMCJ/RO Processo Administrativo n 2470/SEMOB/2024 Lei Federal nº. 14.133, de 2021/Lei Complementar n 123/06 dentre outros Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servico referente a execucao das obras correspondentes a Ampliacao e Revitalizacao da Praça 13 de Fevereiro, conforme Projeto Básico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, Tipo: Menos Preço Global, Valor Total Estimado RS 1.276.888,37 (um milhao, duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos). Método De Disputa: ABERTO. Data de Abertura: 01 de outubro de 2024 às 10h00min. (DF). Local da Licitacao e Retirada do edital: https://www.licitanet.com.br/ e Portal Transparencia https://athus4.candeiasdojamari.ro.gov.br/transparencia/processo_compras/ e PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Outras informacoes atraves do telefone: (69) 98172-0026 ou via e - mail: [email protected]. Candeias do Jamari/RO, 12 setembro de 2024. PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE Agente de Contratacao - PMCJ/RO