DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 6186/2023 ADESÃO À ATA 004/2024- PMBJI OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 30 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato para ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2024-PMBJI CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, e a Empresa SOUZA BORGES MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA - CNPJ nº 09.011.200/0001-14 com valor total de R$ 69.138,75 (Sessenta e nove mil, cento e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). Assinatura: 30/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 022/2024-FME. Processo nº 6186/2023 ADESÃO À ATA 011/2024- PMBJI OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 30 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato para ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2024-PMBJI CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, e a Empresa TRÍPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com valor total de R$ 54.787,50 (Cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Assinatura: 30/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 023/2024-FME. Processo nº 6186/2023 ADESÃO À ATA 006/2024- PMBJI OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 30 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato para ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2024-PMBJI CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, e a Empresa MATERIAL DE CONSTRUÇÃO FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ nº 11.450.903/0001-90 com valor total de R$ 70.806,90 (setenta mil, oitocentos e seis reais, e noventa centavos). Assinatura: 30/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 024/2024-FME. Processo nº 6186/2023 ADESÃO À ATA 010/2024- PMBJI OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 30 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato para ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2024-PMBJI CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, e a Empresa PJ CONSTRUIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 27.599.636/0001-58 com valor total de R$ 112.827,50 (cento e doze mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Assinatura: 30/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 026/2024-FME. Processo nº 19059/2024 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o , em 11 de setembro de 2024, assinou, nos termos do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e a Empresa VIVIANE PEREIRA DE AZEVEDO SILVA - CNPJ nº 12.313.659/0001-87 com valor total de R$ 15.065,05 (Quinze mil, e sessenta e cinco reais, e cinco centavos). Assinatura: 11/09/2024. Vigência: 04 (quatro) meses. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024.FME OBJETO: A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 19059/2024, e autorizar a S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ a proceder aos empenhos prévios a empresa VIVIANE PEREIRA DE AZEVEDO SILVA - CNPJ nº 12.313.659/0001-87 no valor de R$ 15.065,05 (Quinze mil, e sessenta e cinco reais, e cinco centavos), para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme solicitação contida no processo administrativo nº 19059/2024, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do art. 75, VIII da Lei Federal n. 14.133/21, cuja despesa ocorrerá a conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: Elemento de Despesa: 3.390.39.00 Plano de Trabalho: 12.365.0110.2633.0000 Fonte: 573 Ficha: 231. O presente termo deverá ser afixado no quadro de avisos da Prefeitura e publicado na imprensa oficial. Em 11 de setembro de 2024 MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 123/2023-PMBJI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024- PMBJI OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com a empresa UTIBRINK COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA, com sede na RUA VULMARO CARDOSO, 58 - PRAÇA TIRADENTES, CARDOSO MOREIRA-RJ - CNPJ nº 03.719.870/0001-03; tendo como objetivo o acréscimo de itens em decorrência da não assinatura no prazo legal pela primeira colocada. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2024 Processo nº 013/000728/2024 Projeto para implantação de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1 - Parque Capivari, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como neste Edital e seus Anexos. Data: 30 de setembro de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 PROCESSO Nº:6643/2024 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 16/09/2024 - 00hs ABERTURA: 02/10/2024 - 15HS OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento, por meio da implantação, manutenção e administração de um sistema informatizado, com uso de cartões magnéticos ou chip, bem como o fornecimento do combustível, de forma a tender a frota de veículos e equipamentos utilizados no município de Guapimirim. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim RJ, 13 de setembro de 2024 PHILIPE GOMES PEREIRA P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 R E M A R C AÇ ÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA D. AMÉLIA DE CARVALHO POLASTRI EM ATENDIMENTO DO CONTRATO DE REPASSE OGU nº 913032/2021. OS PARTICIPANTES serão credenciados às 09:00 horas. AS PROPOSTAS serão autenticadas e abertas no dia 30 de setembro de 2024, às 09:00 horas. O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br. Quatis, 10 de setembro de 2024 LUCIANA VERRI Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2024 objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de recarga de gás GLP, conforme edital. P. A. n°: 25.926/2024. Data/Hora 26/09/2024 às 16:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-4625 Resende - RJ, 12 de setembro de 2024. JULIO CESAR CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar a Concorrência Pública nº 003/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, na plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, cuja licitação será dirigida pela Agente de Contratação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada: Processo: 4648/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para implantação da Praça Recreativa na Área de Equipamentos Urbanos no Loteamento Retiros Schueler - Rio Bonito/RJ. Abertura da sessão: 07/10/2024 Horário: 11:00h (Horário de Brasília) Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito - https://riobonito.rj.gov.br/. Rio Bonito, 11 de setembro de 2024. RAQUEL INACIO HERINGER AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG: 985911 Objeto Registro de Preços para eventual contratação de empresa para locação de veículos EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 17/09/2024 no site www.gov.br/compras. ABERTURA DA SESSÃO: 02/10/2024 às 14:00h. Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas. Silva Jardim, 13 de setembro de 2024. FABRÍCIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Secretárioi De Licitações, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90012/2024 SINE DIE Proc. 2327/2023/SME - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: (24) 3512-3333. RICARDO ANTÔNIO CIARELLI Agente de Contratação. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90013/2024 SINE DIE Proc. 6381/2023/SME - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: (24) 3512-3333. CAROLINA R DE SOUZA Agente de Contratação.