DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600331 331 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 289/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 296, VW 25.360 CTC 6X2, 20192020, conforme laudo técnico nº 342/2024 e memorando nº 190/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: DAGOBERTO DOS SANTOS HOLKEM E CIA LTDA - CNPJ: 06.636.589/0001-03. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Fe d e r a l 14.133/2021. Valor: R$ 900,00 (novecentos reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704- 0000.42269. São Borja, RS 9 de setembro de 2024. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 290/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 246, New Holland E 215 C, 2015, conforme laudo técnico nº 341/2024 e memorando nº 176/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: BENEVENUTI & BENEVENUTI LTDA - CNPJ: 11.452.534/0001-75. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704- 0000.42269. São Borja, RS 9 de setembro de 2024. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024/PCE/SMPOP/DCL Pregão Eletrônico n° 37/2024/PCE/SMPOP/DCL- Tipo: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de câmaras de refrigeração para conservação de imunobiológicos visando a guarda e conservação das vacinas nas unidades de saúde, com recursos provenientes por meio das Emendas Parlamentares de nº 32980009 e nº 41680006. Data da sessão: 02/10/2024, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428. São Borja, RS, de 9 de setembro de 2024. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO 29/2024 - visando registro de preços para a aquisição de pães de cachorro quente para diversas Secretarias Municipais. Sendo a abertura dia 27 de setembro de 2024 as 09:00 hrs pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 12:30, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035. Em 13 de setembro de 2024, RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 9/2024 RP Objeto: Aquisicao de camaras de ar, protetores de aro e pneus. Recebimento das propostas: ate 18/10/2024, as 9:00h. Inicio da disputa: 18/10/2024, as 09:30h. Participacao pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informacoes pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br Sete de Setembro/RS, 5 de setembro de 2024. MARCIO POLITOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através da Secretária Municipal de Admistração, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 006/2024, Processo Administrativo nº 6741/2024, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para execução de reforma externa, projeto luminotécnico, e reforma interna com execução de novas salas com divisórias em DRYWALL, do Centro Administrativo, localizado na rua Tancredo Neves, n° 500, centro - Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 09/10/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. JAQUELINE BERTOLDI DE MATTOS Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024, Processo Administrativo nº 4968/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de premiação (troféus e medalhas) em campeonatos, atividades recreativas e culturais desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 02/10/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024, Processo Administrativo nº 4510/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção preventiva ou corretiva, conservação e pequenos reparos em prédios e espaços públicos do poder executivo municipal de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 03/10/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024, Processo Administrativo nº 3258/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preços para o serviço de podas urbanas e rurais, em praças, prédios públicos e locais de difícil acesso e com risco, com uso de caminhão guincho equipado com cesto aéreo, fornecimento de material, insumos e equipe especializada, visando atender as demandas pertencentes a Secretaria de Obras e Trânsito e Agricultura e Meio Ambiente de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 08/10/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS. Data de abertura: 14h do dia 03/10/2024. REGÊNCIA: Lei n° 14.133/2021. Cópia do edital e credenciamento das empresas: poderão ser obtidas através do site www.bllcompras.org.br , www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 122/2024 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 07 de outubro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de material hospitalar e ambulatorial para uso nas Unidades de Saúde do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 07/10/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 122/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 121/2024 Torna público, para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico n° 80/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos hospitalares (aparelho de Raio-X fixo digital e cama hospitalar), destinado ao Hospital Tramandaí, situado neste Município, ANEXANDO novo Termo de Referência, ALTERANDO a redação do item/lote nº 02 do Anexo I do Edital, ANEXANDO nova minuta de contrato e DESIGNANDO nova data para o certame: às 14h do dia 04/10/2024. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 04/10/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 80/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Aquisição de recarga de oxigenio e ar comprimido. Fase de lances dia 01/10/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito