DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600330 330 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 06/2024: Gustavo Peukert Stolte, Prefeito Municipal de Quinze de Novembro, RS, comunica que HOMOLOGA a decisão da Central de Licitações, nos autos do processo supramencionado e ADJUDICA à empresa CONSTRUTORA ARQUIMARX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.480.466/0001-55 o direito de contratar a execução da obra de Revitalização da Praça no Bairro Três Palmeiras, com o Município de Quinze de Novembro, RS, ao valor de R$ 280.563,45 (duzentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta e três reais quarenta e cinco centavos) através da Prefeitura Municipal. Quinze de Novembro, RS, de 3 de setembro de 2024. GUSTAVO PEUKERT STOLTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Tipo: Menor preço por global, Objeto: contratação semi-integrada, por menor preço global, de empresa para a Construção da Ponte sobre o Rio da Várzea medindo 200,00m de comprimento x 10,40m de largura x 1,85m altura (freeboard) acima da última cheia histórica, composta de todas as etapas e ações necessárias, como também o cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas na execução da obra no Município de Rodeio Bonito RS, em atendimento ao Protocolo REC-RS 4315909-20240510- 01, Processo SEI 59000.007332/2024-43, Processo Geral 59053.015752/2024-88, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Apresentação das propostas até dia 14/10/2024 as 08h59, através do site www.portaldecompraspubicas.com.br início da etapa de lances dia 14/10/2024 as 09:00h. Informações e cópias do Edital na AV. do Comércio, 196, Centro Rodeio Bonito/RS, ou pelo fone (55)37981155, site www.rodeiobonito.rs.gov.br Rodeio Bonito/RS, 13 de setembro de 2024. PAULO DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Torna público a abertura de processo licitatório para registro de preço para futuras aquisições tiras reagente hgt e lancetas para utilização nas unidades básicas de saúde e distribuição gratuita conforme condições e especificações estabelecidas nos anexos. Data de sessão será dia 01/10/2024 às 09h00min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. A partir do dia 16/09/2024. Rolante, 13 de setembro de 2024 PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SUBSÍDIO PNAB. TORNA PÚBLICO o presente EDITAL elaborado com base na Lei Federal nº 14.399/2022. Objeto: Seleção de espaços culturais pertencentes a entidades culturais sem fins lucrativos, com sede no município de Rolante/RS, para receberem subsídio para manutenção de seus espaços e das suas atividades culturais, referentes ao ano de 2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. O EDITAL na integra e os seus anexos estão disponíveis no site cultura.rolante.rs.gov.br, na aba Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. Inscrições de 16 de setembro a 14 de outubro de 2024, deverão ser efetuadas no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, na Av. Getúlio Vargas, nº 110, Centro, Rolante/RS, entre 08h e 12h, de segunda-feira a sexta-feira. Rolante, 13 de setembro de 2024 PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas (colhedoras de forragem e carretas agrícolas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: dia 04/10/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 12 de setembro de 2024 MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira AVISO DE RESCISÃO Contrato nº 19/2024 - Tomada de Preços nº 21/2023 - Termo de rescisão unilateral de contrato. Contratante: Município de Santa Maria. Contratada: TCJ Construtora Ltda. Objeto: execução do PPCI - Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio, no Hospital Casa de Saúde, localizado na Rua Ari Lagranha Domingues, n° 188, Bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, município de Santa Maria-RS. Fundamento Legal: Art. 79, I c/c Art. 78, I, II, III, IV e VII, da Lei Federal n.º 8.666/93. Fundamento Contratual: Cláusula Décima Sexta. Prazo recursal: 05 (cinco) dias úteis, conforme disposto na alínea "e", inciso I do art. 109 da Lei Federal n.º 8.666/93. Informações (55) 3174-1500. Em 12 de setembro de 2024. JORGE CLADISTONE POZZOBOM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 47/2024 Adotando-se o regime da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: Contratação de empresa pelo regime de empreitada global para execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Sepé Tiaraju no trecho entre a Rua Marquês de Tamandaré e Rua Jacinto Lutz dos Santos; As propostas deverão ser postadas das 8 horas do dia 16/09/2024 até as 08 horas do dia 30/09/2024, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 30/09/2024 às 09 horas. Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 266/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 262, Camionete Mitsubichi L-200, conforme laudo técnico nº 220/2024 e memorando nº 137/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: AUTO PEÇAS IRMÃOS ROBALO LTDA - CNPJ: 23.643.693/0001-36. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 3.960 (três mil, novecentos e sessenta reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704- 0000.42269. São Borja, RS 9 de setembro de 2024. CAROLINE COGO CONTREIRA. Secretária Municipal de Planejamento AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 270/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 296, Volkswagen, modelo 25.360 CTC 6x2, 2019/2020, conforme laudo técnico nº 135/2024 e memorando nº 80/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: PAMPEIRO CAMINHÕES E PEÇAS LTDA - CNPJ: 92.361.161/0001-29. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 8.918,76 (oito mil, novecentos e dezoito reais com setenta e seis centavos). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1500-0000.545 e 3.3.3.9.0.30.00.00.00.1704- 0000.42269 . São Borja, RS 9 de setembro de 2024. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 272/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 245, Randon RD 406, 2015, conforme laudo técnico nº 211/2024 e memorando nº 143/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: BATAIOLLI BOMBAS INJETORAS LTDA - CNPJ: 72.309.164/0002-97. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 1.690,00 (um mil, seiscentos e noventa reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704- 0000.42269. São Borja, RS 9 de setembro de 2024. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 274/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 246, New Holland, E 215 C EVO, 2015, conforme laudo técnico nº 213/2024 e memorando nº 140/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: BATAIOLLI BOMBAS INJETORAS LTDA - CNPJ: 72.309.164/0002-97. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704- 0000.42269. São Borja, RS 9 de setembro de 2024. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 276/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 46, Masey Fergunson, modelo 235, ano 1990, conforme laudo técnico nº 232/2024 e memorando nº 158/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: BATAIOLLI BOMBAS INJETORAS LTDA - CNPJ: 72.309.164/0002-97. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704- 0000.42269. São Borja, RS 9 de setembro de 2024. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 279/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 294, XCMG, modelo GR 1803 BR, 2019, conforme laudo técnico nº 222/2024 e memorando nº 144/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: BATAIOLLI BOMBAS INJETORAS LTDA - CNPJ: 72.309.164/0002-97. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 1.520,00 (um mil, quinhentos e vinte reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704- 0000.42269. São Borja, RS 9 de setembro de 2024. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 280/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 250, Ford Cargo 2429-S, ano 2015, conforme laudo técnico nº 190/2024 e memorando nº 118/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: ETIO AMARILHO MATTES & CIA LTDA - CNPJ: 01.304.858/0001-02. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 4.908,00 (quatro mil, novecentos e oito reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704- 0000.42269. São Borja, RS 9 de setembro de 2024. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento