DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação emergencial de empresa para reestabelecimento de 6 (seis) trechos asfálticos, aprovados no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2iD, com recursos da Defesa Civil do Governo Fe d e r a l , Processo nº 59052.026290/2024-34 - Protocolo RES-RS-4310363-20240524-05 e Processo nº 59052.027610/2024-73 - Protocolo RES-RS-4310363-20240611-08. Valor total da contratação: R$ 779.668,53 (setecentos e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Data da homologação: 11/09/2024. GERMANO STEVENS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 1077/2024 Contrato: nº 173/2024 - Origem: P.A. nº 28.951/2024 - Dispensa de Licitação: nº 1077/2024 Contratado: P A P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 90.923.401/0002-53 - Objeto: Contratação emergencial de empresa para reestabelecimento de 6 (seis) trechos asfálticos, aprovados no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2iD, com recursos da Defesa Civil do Governo Federal - Valor total: R$ 779.668,53 - Prazo de Vigência: 11/09/2024 a 10/03/2025 -Processo nº 59052.026290/2024-34 - Protocolo RES-RS-4310363-20240524-05 e Processo nº 59052.027610/2024-73 - Protocolo RES-RS-4310363-20240611-08 - Data de Homologação e Assinatura do Contrato: 11/09/2024. Germano Stevens - Prefeito Municipal de Imigrante AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1086/2024. Processo Administrativo nº 28.942/2024. Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Decreto Municipal 2.130/2023. Plano de Ação nº 30882120230005-017507 - Lei Aldir Blanc nº 14.399/2022. Objeto: Contratação de empresas para a Locação de Equipamentos de Iluminação e Sonorização, Locação de Gerador e Prestação dos Serviços de Segurança para o Evento da Semana Farroupilha. Valor Total da Contratação: R$ 13.210,00 (treze mil e duzentos e dez reais). Homologação: 13/09/2024. LOTE 1 (Sonorização e Iluminação): Contrato nº 2024/174. Contratado: Marcos Jardel Farias da Costa. CNPJ: 36.695.884/0001- 93. Valor Total contratado: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Prazo de vigência do contrato: 13/09/2024 a 13/10/2024. LOTE 2 (Gerador): Contrato nº 2024/175. Contratado: Grillo Hidrogeologia e Manutenção de Poços Ltda. CNPJ: 87.805.321/0001-41. Valor Total contratado: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Prazo de vigência do contrato: 13/09/2024 a 13/10/2024. LOTE 3 (Equipe de Segurança): Contrato nº 2024/176. Contratado: Bravos Segurança Ltda. CNPJ: 13.881.039/0001-07. Valor Total contratado: R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais). Prazo de vigência do contrato: 13/09/2024 a 13/10/2024. GERMANO STEVENS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Objeto: Contratação de empresa, com profissional de artes, para ministrar aulas em formato de oficinas e atividades complementares no Programa Escola em Tempo Integral, nas Escolas Municipais Diva Pinto Moreira e Visconde Rio Branco. Abertura: dia 3/10/2024, às 9h. Informações: Setor de Licitações, Rua Barão do Triunfo, nº 193, fone: (55) 3272-9030, ramal 205, e no site: www.jari.rs.gov.br. Jari/RS, 13 de setembro de 2024. OSNEI DOS SANTOS AZEREDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 (Lei 14.133/2021). OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação das Ruas Arnoldo Uhry (área 924 m²) e Maria Joana de Freitas (área 1.452 m²) com fornecimento de material e mão de obra com recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar Nº 02337930005 e contrapartida desta municipalidade. O período para apresentação das propostas inicia-se em: 17/09/2024, às 09:00hs e a sessão pública de abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá no dia: 01/10/2024, às 09h00min, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço eletrônico supra, bem como, no portal: www.lajeado.rs.gov.br, ou solicitados pelo e-mail: [email protected]. Lajeado - RS, 12 de setembro de 2024 NATANAEL ZANATTA Procurador-Geral. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024 O MUNICÍPIO DE MARAU, pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede na Rua Irineu Ferlin, 355, na cidade de Marau - RS, torna público para aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 29/2024, pelo critério de julgamento "Menor preço global" para a Contratação de empresa especializada para execução de obra de ponte de concreto armado pré-moldado na localidade de Carrascal, interior do município de Marau-RS, com fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo, planilha e projeto anexo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e aplicação subsidiária da Lei Complementar nº 123/2006. Prazo do cadastro da documentação: 30 de setembro de 2024 às 16h. Abertura das propostas: 01 de outubro de 2024 às 8h, no endereço eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/. Informações serão prestadas pelo fone (54) 3342-9545 e (54) 3342-9520, nos horários das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, junto à Prefeitura Municipal de Marau, Setor de Licitações, ou através do site: www.pmmarau.com.br, ou pelo endereço eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/, onde cópia do Edital poderá ser obtida. Gabinete do Prefeito Municipal. Em 13 de setembro de 2024. IURA KURTZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de Marques de Souza, com endereço na Rua Getúlio Vargas, 796, Marques de Souza/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital da Concorrência Eletrônica nº 08/2024, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ALBERTO ZANONI, no distrito de Bela Vista do Fão, município de MARQUES DE SOUZA, no dia 03 de outubro de 2024, às 8h, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.Maiores informações pelo telefone (51) 99438 1070 ou pelo e-mail [email protected]. Marques de Souza, 12 de setembro de 2024. FÁBIO ALEX MERTZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Edital de retificação n° 165/2024 do Edital n° 149/2024 - Licitação nº 1293/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 30 de setembro de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 13 de setembro de 2024. ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 0219/2024/ Processo Licitatório nº 095/2024, Pregão Eletrônico 019/2024. Contratado: DA FRONTEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 44.346.117/0001-05. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS- CNPJ nº 92.410.521/0001-35. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas novos, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal da Agricultura do Município de Novo Barreiro/RS, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, através da Proposta TransfereGov nº 010687/2023, Convênio nº 940814/2023 -MAPA, Programa Fomento ao Setor Agropecuário, de acordo com as descrições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. Valor Total: R$ 209.029,54 (duzentos e nove mil, vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Assinatura do Contrato em: 12/09/2024. Vigência: 12/09/2025. Novo Barreiro, 12 de setembro de 2024. Marcia Raquel Rodrigues Presotto. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 105/2024 - Ata Nº 322/2024 - CNPJ: 21.188.382/0001-07 Registro de preços visando pregão eletrônico para prestação de serviços de locação de ambulâncias básicas e avançadas para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: VIVER MAIS LTDA - ME.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1,2 ,3, 4, 5, 6, 7 e 8. Valor total: R$ 1.757.760,00. Pregão Eletrônico Nº 81/2024 - Ata Nº 338/2024 - CNPJ: 14.633.154/0002-06 Registro de preços visando pregão eletrônico para medicamentos e insumos para uso veterinário no canil municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: ECO DIAGNÓSTICA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 25. Valor total: R$ 10.125,00. Pregão Eletrônico Nº 81/2024 - Ata Nº 339/2024 - CNPJ: 49.386.357/0001-49 Registro de preços visando pregão eletrônico para medicamentos e insumos para uso veterinário no canil municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: CAT DOG ATACADO LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 6, 15 e 31. Valor total: R$ 6.656,80. Pregão Eletrônico Nº 81/2024 - Ata Nº 340/2024 - CNPJ: 46.339.373/0001-92 Registro de preços visando pregão eletrônico para medicamentos e insumos para uso veterinário no canil municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: ALC MORAES COMERCIAL LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 4, 7, 8, 9, 11, 14, 16, 18, 21, 22, 23, 26, 27, 29, 30, 33, 35, 37 e 38. Valor total: R$ 28.521,56. Secretaria de Administração, dia 16 (dezesseis) de setembro de 2024. Nei Luis Sarmento. Secretário Municipal de Administração AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024 CNPJ: 05.782.814/0001-49 Pregão eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços médicos em consultas ambulatoriais especializadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: AMPLAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, primeira colocada. Empenho: N°19958/2024. Item: 1. Valor total: 586.560,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024 CNPJ: 28.281.508/0001-24 Pregão eletrônico para contratação de instrutor de defesa pessoal para curso de formação e estágio de qualificação profissional da Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Segue em favor de: EDUARDO MIRANDA BRAZ CORALLES, primeira colocada. Empenho: N°19959/2024. Item: 1. Valor total: 26.400,00. Secretaria de Administração, de 11 de setembro de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2024 Proc. Licit. 96/24 - Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obras de ampliação de ponte em concreto armado, sobre o Rio do Peixe, na estrada à Souto Neto, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, numa área total de 70,38 m². Abertura: 02/10/2024, às 8h, no Setor de Licitações. Informações/edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3568 0008, em horário de expediente. JOSIEL FERNANDO GRISELI Prefeito