DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Minuta de contrato - Cláusula quarta - Item 4.1 - O veículo deverá ser entregue no prazo de 20(vinte) dias úteis após a emissão da nota de empenho e ciência da empresa; LEIA-SE: Item 14.1 do edital - O objeto licitado deverá ser entregue no prazo de 60(sessenta) dias após ciência da empresa referente ao empenho enviado por e-mail. Minuta de contrato - Cláusula quarta - Item 4.1 - O veículo deverá ser entregue no prazo de 60(sessenta) dias após a emissão da nota de empenho e ciência da empresa. Mantidas as demais disposições. Nova data e hora da Abertura: 30 de Setembro de 2024 às 09h00min, no Portal de Compras Públicas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 043/2024, referente a Concorrência nº 010/2024, para Contratação de empresa para construção de passeio na Rua Rui Barbosa. Contratada: KAVA LOTEADORA E URBANIZADORA LTDA. Prazo contratual de 05 (cinco) meses, a partir de 29 de julho de 2024. Valor do contrato R$ 520.897,95. Contrato de repasse: MCIDADES 943537/2023 - Operação 1086870-35 - Adequação d via nos Bairros Bela Vista e Rui Barbosa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo nº 198/2024 - Concorrência Eletrônico nº 09/2024. O Município de Arroio do Tigre/RS, torna público que no dia 01 de outubro de 2024, até as 07.59 estará recebendo propostas para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTR U Ç ÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO COHAB, Plano de Ação: 09032024-070774 / 2024,Programa: 09032024.Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br , ou pelo fone - 51 3747 1122. MARCIANO RAVANELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Pavimentação de um trecho da Av. Visconde Ribeiro de Magalhães no Município de Bagé- RS. Recebimento das propostas até o dia 21/10/2024, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 10h do dia 21/10/2024 no mesmo site. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3240-4316. E-mail: [email protected] - das 8h às 17h. Em 12 de setembro de 2024 DIVALDO LARA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO JUSTIFICADA Nº 57/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 93 - . CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE PASSAGEN MOLHADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL, AFETADA POR FORTES ENXURRADAS QUE ATINGIU TODO O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM CONFORMIDADE COM O FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, DECRETO N° 019 DE 02 DE MAIO DE 2024 E PORTARIA Nº 1.379, DE 5 DE MAIO DE 2024 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O município de Barros Cassal torna público abertura das propostas no dia 16/09/2024 ás 08 horas, informações estão à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200. ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a SUSPENSÃO DO P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1923/2024, para contratação de empresa prestadora de serviço de segurança, devendo ficar disponível conforme necessidades das Secretarias do Município de Charqueadas, durante o período de 12 (doze) meses. Motivo: Para retificação dos documentos vinculados ao certame e conforme solicitação do Departamento Municipal de Compras, em razão de pedido de esclarecimento em análise com a assessoria técnica contratada pela Municipalidade, atendendo ao Memorando n.° 148/2024 - DMC. Charqueadas, 12 de setembro de 2024 RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 57/2024 CONTRATAÇÃO SERVIÇOS HORA MECÂNICA Objeto: Contratação serviços horas mecânica em atendimento as necessidades das Secretarias do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será dia 03 de outubro de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 13 de setembro de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO AVISOS DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação do Pregão Eletrônico nº16/2024, Tipo Menor Preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar do Município de Encantado/RS. A sessão para Abertura das Propostas e Documentação serão realizados no dia 27 de setembro de 2024 (27/09/2024) às 9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov.br CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender os alunos do Município de Encantado/RS. Data, Hora e Local: Dia 09 de outubro de 2024 (09/10/2024) às 9 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov.br. A sessão pública será gravada em áudio e vídeo em atendimento ao disposto no artigo 17,§ 2º da Lei Federal nº 14.133/22021. Encantado, 13 de setembro de 2024 JONAS CALVI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 34/2024: Menor Preço. Objeto: Material ambulatorial. Data: 03/10/2024, às 09h. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao e www.portaldecompraspublicas.com.br - Fone (055) 2120-2779. e-mail: [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 6/2024. Tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para inplantação de pavimentação asfaltica na Rua São José no Município. Abertura: 01/10/2024 às 09h. Informações e Edital: site www.portaldecompraspublicas.com.br ou fone (54) 3252-0830. JOÃO HERMENEGILDO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - N° 22/2024 O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a aquisição de tubos de concreto para reforma e ampliação de rede de drenagem pluvial. A data de abertura das propostas será no dia 27/09/2024, às 08h31min. Os editais se encontram à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos. Faxinal do Soturno-RS, 16 de setembro de 2024. CLOVIS ALBERTO MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 7/2024 Objeto: Execução de obras de pavimentação e vias com pedras irregulares (menor peço global). Abertura: 01/10/2024 às 8:30h, na sala de reuniões da Prefeitura. Informações e edital na Prefeitura, horário de expediente ou (54) 3546-1011. JAMES AYRES TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024 Processo Licitatório nº 157/2024 O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, através do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para contratação de empresa em regime de empreitada global para a execução de pavimentação asfáltica da Rua Paranaguá, conforme Contrato de Repasse nº 948009/2023/MCIDADES/CAIXA, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma fisico financeiro e projetos. As Propostas de Preços serão recebidas até 02 de outubro de 2024, até às 08hs59min no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 02 de outubro de 2024, às 09:00hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras PúblicasErro! A referência de hiperlink não é válida. e no site www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050. Frederico Westphalen - RS, 13 de setembro de 2024. MICHELE DONATTI Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1077/2024 Processo Administrativo nº 28.951/2024. Processo nº 59052.026290/2024-34 - Protocolo RES-RS-4310363-20240524-05. . .1 .Restabelecimento de pavimentação asfáltica com CBUQ na Rua Henrique Blum, bairro Daltro Filho, e, na sequência, a entrada da Linha Rosenthal, Imigrante/RS. .R$ 272.071,49 . .2 .Restabelecimento de pavimentação asfáltica com CBUQ na rodovia municipal IM 350 (trecho 01), na Linha Arroio da Seca Baixa, Imigrante/RS .R$ 137.796,11 . .3 .Restabelecimento de pavimentação asfáltica com CBUQ na rodovia municipal IM 350 (trecho 02), na Linha Arroio da Seca Baixa, Imigrante/RS .R$ 103.585,88 . .4 .Restabelecimento de pavimentação asfáltica com CBUQ e passeio público na Rua Dez de Abril, bairro Esperança, Imigrante/RS. .R$ 101.243,25